O concurso TSE Unificado deve contar com 515 vagas para Justiça Eleitoral distribuídas entre diversas capitais do país.
A informação foi dada pelo Diretor Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rui Moreira, durante encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro.
A expectativa, segundo o próprio órgão, é que o edital seja publicado até o mês de agosto de 2023.
Importante citar que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 já prevê a criação das vagas.
De acordo com a ata da reunião, muitos tribunais estão sem concurso público válido desde antes da pandemia e que não foram abertos novos.
Diante desse cenário, o TSE consultou os tribunais sobre o interesse na realização de um concurso público unificado para toda a justiça eleitoral, contudo, ainda não foi apresentado um cronograma da realização dessa ação.
“Após a manifestação de interesse dos regionais, há orçamento alocado e possível banca para a realização do concurso”, afirmou o diretor geral do TRE.
Das 515 vagas que serão ofertadas, 505 são para preencher cargos já existentes e outras 10 vagas para preencher cargos de técnicos e analistas judiciários para o TSE.
As vagas também serão distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE).
O candidato poderá escolher para qual TRE deseja a vaga e prestar as provas na capital onde mora, mesmo que a vaga seja para outro estado.
A nomeação e convocação dos candidatos aprovados estão previstas para o inicio de 2024.
Além das vagas para técnicos e analistas, o TRE considera ainda abrir um concurso para suprir apenas o déficit de profissionais na área de Tecnologia da Informação.
Segundo a ata da reunião, atualmente existe um grande o déficit de servidores específicos para a área.
Como solução, foi apresentada a possibilidade de um novo projeto de Lei para o Congresso que visa a abertura de um concurso com 566 vagas para área de TI para o cargo de analista judiciário – apoio especializado – análise de sistemas.
No entanto, nenhuma definição foi dada pelo colegiado.
Desde 2006, há quase 20 anos, que o Tribunal Superior Eleitoral não realiza um concurso público unificado.
Na época, foram 804 vagas para cargos de nível médio e superior para os seguintes órgãos:
Para 2023, alguns órgãos já manifestaram interesse no concurso TSE Unificado. Veja quais são eles:
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre deve ter concurso lançado juntamente com o edital unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao todo, devem ser preenchidas seis vagas para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário em diferentes áreas.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM) solicitou verba para a realização de um novo concurso a fim de preencher cargos vagos e muito provavelmente acabe aderindo ao concurso unificado do TSE.
Desde 2013 que o órgão não realiza nenhum concurso. O último certame ofereceu 40 vagas para os cargos de analista e técnicos judiciários.
O concurso unificado do TSE deve abarcar também o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE RR). A expectativa é que o edital traga 4 vagas para contratação imediata para o cargo de Técnico Judiciário na área Administrativa. No entanto, o edital deve contemplar formação de cadastro reserva para outras carreiras também.
O edital unificado organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve abranger também o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE TO). O órgão informou a intenção de suprir 20 cargos vagos de técnico judiciário e analista judiciário, com formação em nível médio e superior, respectivamente.