Após o sinal verde no orçamento da União para 2018, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer, cresce a expectativa de abertura do concurso público do Tribunal Superior Eleitoral (Concurso TSE 2018). De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) serão ofertadas vagas para nível médio e superior, cargos de Técnico e Analista Judiciário, respectivamente.
Mesmo sem ter data de divulgação do edital, a expectativa é que o edital seja divulgado este ano, já que o órgão não tem concurso em validade para as funções desde abril de 2016, impedindo assim, a contratação de novos servidores.
O coordenador de pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, Marco Valério, informou que no ano passado houve uma reunião onde foram discutidas as definições da seleção. Um dos aspectos discutidos foi a quantidade de vagas a serem oferecidas. O órgão não conta com nenhum certame em vigor e necessita constantemente de novos servidores para que não tenha uma grande defasagem no quadro pessoal. A expectativa é que uma comissão seja formada ainda neste semestre para iniciar os preparativos do certame.
De acordo com o projeto, estima-se que o concurso tenha 30.000 candidatos inscritos no cargo de Analista e 40.000 candidatos ao cargo de Técnico. A receita prevista para realização do certame é R$5.000.000,00. A projeção de receitas leva em consideração o número de inscritos no último Concurso TSE, o quantitativo de vagas ofertadas e o valor da inscrição.
Lembrando que o órgão não conta com concurso vigente desde abril do ano de 2016 para os cargos de Técnico Judiciário – Área: Administrativa, desde junho para Analista Judiciário, Área Administrativa e Área – Apoio Especializado – Especialidades: Biblioteconomia, Contabilidade, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Pedagogia e Psicologia, e em outubro para Analista Judiciário – Área: Judiciária. Os salários iniciais chegam a R$ 6.227,86 para técnico e R$ 10.179,80 para analista.
Já sancionada pelo governo federal, o TSE já conta com 118 vagas autorizadas para seu próximo concurso, conforme a Lei 13.250. As vagas são destinadas a Analista Judiciária (108 vagas) e Técnico Judiciário (08 vagas).
O cargo de Analista Judiciário – Área Administrativo do quadro pessoal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem exigência de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado ou licenciatura plena) em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. O cargo tem missão de executar atividades de nível superior, relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, administração de recursos materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, de controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, entre outras funções no órgão.
Já o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária tem requisito de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. A missão do cargo é executar atividades privativas de bacharel em Direito relacionadas com processamento de feitos e apoio a julgamentos, entre outras tarefas.
Por fim, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativo exige certificado de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio técnico (antigo segundo grau profissionalizante), expedido por instituição de ensino reconhecida nos termos da legislação vigente. A missão do cargo é executar atividades de nível médio, relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais e, ainda, execução de tarefas de apoio à atividade judiciária.
Além disso, o órgão poderá divulgar oportunidades para especialidades de Analista Judiciário e também de Técnico Judiciário. Em ambos os casos é necessário graduação específica na área de atuação.
O último concurso TSE contou com vagas para os cargos de Analista Judiciário – Área Administrativa (Especialidades Contabilidade e Pedagogia); Analista Judiciário – Área Apoio Especializado (Especialidades Análise de Sistemas, Arquivologia, Biblioteconomia, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística e Psicologia); Analista Judiciário – Área Judiciária; Técnico Judiciário – Área Administrativa; e Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado (Especialidade Programação de Sistemas).
Os inscritos no concurso TSE foram avaliados por exame de habilidades e conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas, para todos os cargos, e de prova discursiva somente para o cargo de Analista Judiciário. Por fim, houve prova de títulos para o cargo de Analista Judiciário, de caráter apenas classificatório.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que tem jurisdição em todo o país, divulgará em breve novo concurso público para nível médio e superior. Considerado um dos melhores órgãos superiores para carreira profissional, o TSE conta com vagas em seu quadro para Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com exigência de nível superior e médio, respectivamente.