O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que compreende a 2ª Região, aplicou no domingo, 23 de setembro, as provas do concurso público (Concurso TRF 2ª Juiz Região 2018) que tem objetivo de preencher 10 vagas no cargo de Juiz Federal Substituto. Do quantitativo de vagas abertas, uma vaga será destinada aos portadores de deficiência e duas aos negros. Os gabaritos oficiais preliminares serão liberados em até três dias após a realização da prova.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter nível superior de Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica comprovada. O salário é de R$ 27.500,17.
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 13 horas do dia 25 de julho e 14 horas do dia 23 de agosto de 2018, no endereço eletrônico oficial do órgão (www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/concursos/magistrados). A taxa de inscrição custou R$240.
O concurso será composto por:
Primeira etapa: uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Segunda etapa: provas escritas, compostas de uma prova discursiva, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório. A prova discursiva será constituída de uma dissertação, que valerá 4 (quatro) pontos, e de resposta a 6 (seis) questões de livre escolha da Comissão de Concurso, valendo 1 (um) ponto cada resposta. As questões da prova discursiva podem ser desdobradas em itens com conteúdo diferenciado do programa, a critério da Comissão Organizadora e Examinadora; a prova de sentença será constituída apenas da resolução do caso a ser sentenciado.
Terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: a) sindicância da vida pregressa e investigação social; b) exame de sanidade física e mental; c) exame psicotécnico.
Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas da primeira etapa (objetiva seletiva), segunda etapa (escritas) e quarta etapa (oral), versarão sobre as seguintes matérias, conforme discriminação no Anexo deste Edital: a) Direito Constitucional; b) Direito Administrativo; c) Direito Penal; d) Direito Processual Penal; e) Direito Civil; f) Direito Processual Civil; g) Direito Previdenciário; h) Direito Financeiro e Tributário; i) Direito Ambiental; j) Direito Internacional Público e Privado; k) Direito Empresarial; l) Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
A prova referente à primeira etapa e a perícia médica serão realizadas nos Municípios do Rio de Janeiro e de Vitória. As provas escritas (segunda etapa) serão realizadas no Município do Rio de Janeiro, existindo a possibilidade de, a critério da Comissão e havendo razoável número de candidatos aprovados, realizá-las também em Vitória. As provas orais serão realizadas exclusivamente no Município do Rio de Janeiro
A prova objetiva do concurso foi aplicada no dia 23 de setembro de 2018 e teve a duração de cinco horas. Os gabaritos oficiais preliminares serão liberados em até três dias após a realização da prova, no endereço eletrônico do concurso.
A validade do concurso será de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.