Saiu edital. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) publicou a abertura de concurso público para preencher vagas de outorga em delegações de notas e registros, para atuação em Cartórios pelo estado. Um terço das vagas serão destinadas para candidatos à remoção, que já exerçam titularidade de registro ou notarial no Estado há mais de dois anos.
No concurso TJ-SP, as serventias foram separadas por grupos e critérios e dentro deles ordenadas em ordem alfabética de Comarcas, segundo lista geral de necessidades. Os candidatos classificados e nomeados não receberão remuneração do estado, tendo ganhos apenas por serviços prestados nos Cartórios, conforme tabela de emolumentos fixada pelo estado.
Já o candidato por provimento, o profissional deve ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter exercido por dez anos a função em serviços notariais ou de registros. Já para ingresso na função por remoção, o candidato precisa comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade de São Paulo por mais de dois anos, até publicação do edital.
As inscrições serão realizadas no período compreendido entre 26 de janeiro e 29 de fevereiro de 2016, no site da organizadora do certame, Fundação Vunesp: www.vunesp.com.br. A taxa de inscrição está fixada no valor de R$181,00.
Os inscritos no concurso público para ingresso (remoção e provimento), serão avaliados por provas objetivas, prova escrita e prática, prova oral e títulos.
As avaliações serão aplicadas na data prevista de 03 de abril de 2016 para remoção e no dia 10 de abril de 2016 para provimento.
Os inscritos serão avaliados com questões sobre registros públicos e notarial, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito comercial, conhecimentos gerais e língua portuguesa.