O concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para o cargo de Juiz, suspendeu o contrato com a banca organizadora do concurso, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs). A suspensão é de 90 dias, a contar a partir do dia 10 de maio.
Sendo assim, o concurso somente poderá ser retomado após a suspensão do certame, em agosto deste ano.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul abriu o edital de concurso público (Concurso TJ RS) para o cargo de Juiz Substituto. De acordo com o documento publicado, são oferecidas 45 vagas, sendo 5% reservadas para pessoas com deficiência e 20% destinadas a candidatos negros.
A Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) tem a responsabilidade do certame.
Para concorrer a uma das vagas de Juiz Substituto, o candidato deverá ter Bacharel em Direito devidamente registrado, além de ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 anos contados a partir da obtenção do grau de bacharel. O salário inicial do Juiz Substituto do TJ-RS chega a R$ 25.851,96.
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 10 horas do dia 07 de janeiro de 2020 e 23 horas e 59 minutos do dia 05 de fevereiro de 2020, no site oficial da banca organizadora do concurso (http://portalfaurgs.com.br/concursos). A taxa de inscrição cusou R$258,00.
O concurso TJ-RS 2019/2020 para Juiz Substituto vai contar com prova objetiva, prova escrita (discursiva e prática de sentença), investigação social, prova oral e prova de títulos.
A prova objetiva contará com 100 questões agrupadas por blocos, com peso de 10 pontos.
BLOCO 1: Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente – 40 questões – valendo 4 pontos;
BLOCO 2: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral – 30 questões – valendo 3 pontos;
BLOCO 3: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo – 30 questões – valendo 3 pontos.
A prova objetiva do concurso vai ter duração de cinco horas.
A validade do concurso será de um ano, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez a critério do Tribunal de Justiça.