Saiu o edital de concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Concurso TJ RS 2017). De acordo com o documento publicado pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), as oportunidades são em cadastro reserva nos cargos de Técnico e Analista Judiciário, com salários de R$ 3.860,28 e R$ 7.352,93, respectivamente.
Para nível superior, as vagas são destinadas aos cargos de Analista Judiciário nas especialidades Administrativa e Judiciária. Além da graduação, a especialidade Judiciária exige diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, enquanto a área Administrativa exige nível superior nos cursos de Administração, Ciências Contábeis ou Economia. Para nível médio, as vagas são de Técnico Judiciário.
Do total de vagas por cargo, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 13.320, de 21/12/2009, serão destinados 10% (dez por cento) para Pessoa com Deficiência. Do total de vagas por cargo, deverão, também, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.990, de 09/06/2014, e à determinação da Resolução nº 203, de 23/06/2015, do Conselho Nacional de Justiça, ser destinados 20% (vinte por cento) para Negros.
Analista Judiciário – Área Judiciária – Atribuições: examinar petições e processos; pesquisar; emitir pareceres; elaborar projetos de despachos, decisões, relatórios, sentenças e acórdãos; certificar atos; fornecer suporte técnico aos magistrados; verificar prazos processuais; elaborar cálculos; expedir documentos; conferir, imprimir, transmitir e arquivar trabalhos escritos, inclusive por meio de processos informatizados; digitalizar documentos, realizando o armazenamento ou remessa, por meio eletrônico, desses documentos; buscar e dar informações; atender ao público; executar outras atribuições de mesma natureza e grau de complexidade. Escolaridade: curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Analista Judiciário – Área Administrativa – Atribuições: elaborar, acompanhar, analisar e avaliar projetos, dados e demonstrativos; emitir pareceres; certificar; buscar e fornecer informações; revisar atos antes de submetê-los à apreciação das autoridades superiores; conferir, imprimir, transmitir e arquivar trabalhos escritos, inclusive por meio de processos informatizados; digitalizar documentos, realizando o armazenamento ou remessa, por meio eletrônico, desses documentos; pesquisar; executar outras atribuições de mesma natureza e grau de complexidade. Escolaridade: curso de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Jurídicas e Sociais ou Economia.
Técnico Judiciário – Atribuições: fornecer auxílio técnico e administrativo ao exercício da atividade judicante, como, por exemplo, processar feitos judiciais e administrativos; elaborar minutas, relatórios, planos e projetos; realizar pesquisas; emitir pareceres; distribuir e controlar materiais; arquivar documentos; revisar; digitar; criar, manter e consultar bancos de dados; conferir, imprimir, transmitir e arquivar trabalhos escritos, inclusive por meio de processos informatizados; digitalizar documentos, realizando o armazenamento ou remessa, por meio eletrônico, desses documentos; expedir certidões; prestar informações; executar outras atribuições de mesma natureza e grau de complexidade. Escolaridade: curso de nível médio completo ou equivalente.
A jornada de trabalho desenvolve-se em regime normal de 40 (quarenta) horas semanais, sendo que o exercício dos cargos poderá exigir a prestação de serviços fora do horário normal de expediente. Para os cargos de Analista Judiciário (Cód. 01 e Cód. 02), as atividades próprias do cargo serão realizadas nas dependências do Palácio da Justiça, do Tribunal de Justiça e nas unidades descentralizadas – 2º Grau de Jurisdição. Para o cargo de Técnico Judiciário, as atividades próprias do cargo serão realizadas nas dependências do Palácio da Justiça, do Tribunal de Justiça e nas unidades descentralizadas – 2º Grau de Jurisdição e nas comarcas – 1º Grau de Jurisdição.
Os interessados em concorrer a uma das vagas no concurso TJ/RS 2017 poderão se inscrever no período compreendido entre 03 e 24 de julho de 2017, nos sites (www.tjrs.jus.br e/ou http://portalfaurgs.com.br/concursos). A taxa de inscrição custará:
R$80,00 para Técnico; e
R$183,00 para Analista Judiciário.
Os inscritos no concurso serão avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório, a serem aplicadas no dia 26 de agosto (Analista Judiciário) e no dia 27 de agosto (Técnico Judiciário). Os locais de provas serão divulgados no dia 14 de agosto. As avaliações serão realizadas nas cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo.
Os locais de provas serão divulgados no dia 14 de agosto de 2017. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia 28 de agosto de 2017, nos sites já citados.
A validade do concurso será de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).