O Tribunal de Justiça de Rondônia tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ RO 2021) para servidores. O órgão confirmou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora do certame, conforme publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 31. A escolha foi por dispensa de licitação. São 218 vagas no total (175 temporárias e 43 efetivas).
O certame para preenchimento de 175 vagas temporárias tem previsão de sair em abril, conforme informou o setor de Coordenação de Comunicação do órgão no dia 24 de março. O edital vai contar com 150 vagas para apoio técnico da Central de Processos Eletrônicos (nível técnico) e 25 de analistas (nível superior). Os salários ainda não foram revelados.
Ao todo, serão abertas 43 vagas efetivas, sendo 30 para técnico judiciário (nível médio) e 13 para analista judiciário (nível superior). Os salários iniciais são de R$5.397,24 e R$8.223,41, respectivamente.
A seleção vai contar com análise de currículo e títulos, etapa em que serão avaliadas as competências, habilidades, nível de escolaridade; experiência acumulada; cursos de atualização, conhecimentos específicos, para cada cargo.
O presidente da comissão organizadora do concurso, juiz Rinaldo Forti, falou da importância de contratar a banca organizadora também para o processo de temporários.
“Garantindo não só que o certame seja feito com todos os rigores da legislação de regência, lastreado nos princípios da moralidade, publicidade, legalidade e que assim seja reconhecido pela sociedade, notadamente os candidatos”, disse Forti.
A presidência do órgão concedeu autorização para realização do concurso. O documento autorizativo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09 de fevereiro, após aprovação do Tribunal Pleno Administrativo no dia 08 de fevereiro.
A autorização veio após estudo técnico preliminar apresentado pela Comissão Organizadora, formada em 14 de dezembro de 2020. O grupo de trabalho foi formado por sete servidores. Os preparativos internos são feitos para abertura de novos editais para efetivos e temporários.
A realização de um novo edital para temporários será feita para contratação de pessoal período determinado, conforme determina a Lei nº 4.910, de 8 de dezembro de 2020.
A necessidade de abertura de um novo concurso do TJ-RO é grande. Sem abrir editais desde 2015, o órgão conta com 705 cargos efetivos vagos, conforme dados de novembro de 2020 do Portal da Transparência do órgão.
Da quantidade de vagas, 474 são de técnico judiciário e 63 de técnico judiciário – informática, cargos de nível médio. Os salários são de R$3.539,04. Além disso, o aprovado poderá ganhar gratificações.
Há, ainda, 168 cargos vagos na carreira de Analista Judiciário, de nível superior. A maior parte é para Oficial de Justiça, com 108 postos sem preenchimento. O salário inicial é de R$6.365,21, além de gratificações.
A oferta será para a comarca de Porto Velho, por ser a maior e que mais nomeia candidatos do concurso. Caso haja a necessidade de prover cargos nas comarcas do interior do Estado, será utilizada a listagem de aprovados da classificação geral.
O tribunal confirmou que os concorrentes serão avaliados por provas objetivas e discursivas.
Sobre os temporários, a admissão nesse formato está estabelecida na Lei nº 4.910, de 8 de dezembro de 2020 . Conforme o texto da legislação, as contratações poderão ser feitas por dois anos, prorrogáveis por igual período.
O tribunal pode fazer seleções para temporários desde que seja para atenuar, por exemplo, o volume de trabalho acumulado, decorrente de evento sazonal. Ou para as atividades não possam ser atendidas adequadamente pelo quadro de servidores existentes.
Serão disponibilizadas 175 vagas temporárias. No total, serão 150 para apoio técnico da Central de Processos Eletrônicos (nível técnico) e 25 para analistas (nível superior).
No caso desse tipo de contratação, o processo poderá ser mais rápido, já que não depende de aplicação de provas, apenas de análise de currículo.
Na Análise Curricular serão avaliadas as competências, habilidades, nível de escolaridade; experiência acumulada; cursos de atualização, conhecimentos específicos, para cada função.
O último edital de concurso TJ-RO para efetivos foi aberto em 2015, quando foram oferecidas vagas para níveis médio e superior. Foram 153 vagas no total, sendo 110 oportunidades para técnico judiciário, de nível médio. O restante foi oferecido com 43 vagas para Analista Judiciário, de nível superior.
Os salários oferecidos, na época, foram de R$2.913,68 e R$5.240,46, respectivamente. A jornada de trabalho foi de 40 horas semanais. Além das remunerações, foram concedidos auxílio-alimentação no valor de R$1 mil e auxílio-saúde no valor de R$300, além de auxílio transporte.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora do concurso, que contou com provas objetivas escritas. A prova objetiva contou com 70 questões, abordando matérias de Língua Portuguesa (20) e Conhecimentos Específicos (50).