Cresce a expectativa de abertura do edital do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Juiz Substituto (Concurso TJ RJ Juiz 2019). Foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico do órgão desta terça-feira, 11 de junho, a resolução que aprova a Comissão Organizadora do certame para magistratura.
A comissão será composta por Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque (Presidente), Antônio Iloízio de Barros Bastos (Secretário), Cristina Serra Feijó, Maria Helena Pinto Machado, Augusto Alves Moreira Júnior e Anderson Prezia Franco (da OAB).
O concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro destina-se ao provimento inicial para o cargo de Juiz Substituto, mediante concurso público de provas e títulos. O quantitativo de vagas será definido por meio do edital. Sem realizar concurso para a carreira desde 2015, o órgão conta com 50 cargos vagos de Juiz Substituto e 166 em toda a carreira.
Foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19 de dezembro, a resolução que aprova o regulamento da seleção para ingresso na magistratura de carreira do estado.
Além do regulamento do concurso, o órgão informou que foram formadas a comissão organizadora e a comissão multidisciplinar do concurso. Agora, a expectativa é que o órgão contrate uma banca organizadora para o concurso.
A comissão para ingresso na magistratura de carreira de Juiz será composta pelos seguintes membros: Jacqueline Lima Montenegro (presidente), Flávia Romana de Rezende (secretária), Cristina Serra Feijó, Myriam Medeiros da Fonseca Costa, Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque e Anderson Prezia Franco. Como membros suplentes, o concurso conta com o desembargador Gilberto Clóvis Farias Matos e Doutor Bruno Barata Magalhães.
De acordo com o regulamento aprovado pelo órgão especial do TJ-RJ, o concurso será composto por cinco etapas:
I – Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
III – Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
IV – Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter bacharel em Direito há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação. Além disso, é necessário ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição da República e na Resolução nº 75, de 12.5.2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões.
O último concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi divulgado em 2015, quando contou com 16 vagas. Na ocasião, o certame foi organizado pela Fundação Vunesp. O salário inicial foi de R$ 26.125,17.
O concurso contou, sucessivamente, com as seguintes etapas: