Saiu o edital de concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Concurso TJ RJ 2017) para Cartórios. De acordo com o edital publicado, as oportunidades são destinadas a formação de cadastro reserva para atuação em Atividades Notariais e/ou Registrais, por Admissão e por Remoção, nos Serviços Extrajudiciais do Rio de Janeiro. A Cetro Concursos coordenará o certame.
De acordo com o documento de abertura do concurso TJ RJ 2017 para Cartórios, o certame terá quatro etapas de avaliações:
I – Prova Objetiva de Seleção, de caráter eliminatório;
II – Prova Escrita e Prática, de caráter eliminatório e classificatório;
III – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
IV – Exame de Títulos, de caráter classificatório.
Para concorrer ao cargo de Outorga da Delegação, no caso de provimento, o interessado deverá ser bacharel em Direito, ou comprovar exercício em Serviço Notarial e/ou Registral por dez anos, completados até o término das inscrições. Já para remoção será necessário exercer por mais de 2 (dois) anos, até o término das inscrições, a titularidade de atividade notarial ou de registro no Estado do Rio de Janeiro. O salário é de acordo com os serviços prestados, sem qualquer vínculo com o sistema de remuneração do estado.
As inscrições serão realizadas entre 10 horas do dia 13 de fevereiro de 2017 até às 23 horas e 59 minutos do dia 14 de março de 2017, no endereço eletrônico oficial da organizadora (www.cetroconcursos.org.br).
A taxa de inscrição para participar do certame custará R$370,00. Os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, conforme Decreto Federal nº 6.593/08, poderão realizar, no período de 13 e 14/02/2017, seu pedido de isenção da taxa de inscrição, devendo para tanto indicar o Número de Identificação Social – NIS, quando do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição.
Os inscritos no concurso serão avaliados por provas objetivas, a serem aplicadas na data prevista de 21 de maio de 2017. Os locais e horários serão divulgados a partir do dia 10 do mesmo mês. Os gabaritos preliminares sairão no dia 24 de maio.
Os candidatos farão provas de Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial e Conhecimentos Gerais.