O Tribunal de Justiça do Paraná se prepara abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ PR 2021) para o cargo de Juiz Substituto. Foi divulgado no Diário Eletrônico do órgão, edição do dia 05 de abril, a informação de que a Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca organizadora.
Agora, com a banca definida, o próximo passo será a assinatura e publicação do contrato entre as partes. Após isso, o edital poderá ser publicado.
O edital do concurso TJ-PR para Juiz será divulgado com 19 vagas, conforme consta no processo de escolha da banca organizadora. Entretanto, o número pode ser alterado, segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, até a publicação do edital.
O presidente do órgão, Adalberto Xisto Pereira, assinou o ato que forma a comissão organizadora do certame. O documento foi publicado no Diário de Justiça do dia 21 de setembro de 2020.
De acordo com o documento, o grupo de trabalho é composto por:
- desembargador Marco Antonio Antoniassi – Presidente;
- desembargadora Lilian Romero;
- desembargador Rogério Etzel;
- desembargadora Elizabeth Maria de Franca Rocha; e pela
- doutora Angela Maria Machado Costa, juíza de direito substituta em 2º grau.
O grupo de trabalho também conta com representantes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), doutora Rogéria Fagundes Dotti, como titular, e doutor Carlos Eduardo Ruzyk, como suplente.
No dia 08 de julho, o presidente do órgão, Adalberto Xisto Pereira, autorizou um novo certame para carreira.
De acordo com o documento, publicado no Diário da Justiça do Paraná, a autorização do concurso TJ-PR ocorre por conta do déficit de magistrados no TJ. De acordo com o presidente, o número de aprovados remanescentes no último concurso, realizado em 2018/2019, não é suficiente para suprir os cargos que estão vagos no órgão.
De acordo com o documento de autorização, faltam 31 candidatos candidatos remanescentes do último edital do concurso, com possibilidade de nomeação. Desse total, no entanto, oito já lograram êxito em outras seleções para a magistratura, tendo assumido suas funções em outros estados.
O TJ-PR conta hoje com 25 cargos de magistrados e 27 vagas na carreira da magistratura. Considerando a necessidade, o presidente justifica ser imprescindível a abertura de novo concurso TJ PR para carreira de Juiz Substituto.
Agora, após a formação da comissão do concurso, o regulamento do concurso deverá ser publicado e a banca contratada. Após essas etapas, o edital poderá ser publicado.
Para concorrer a uma das vagas no cargo de Juiz Substituto, o candidato deverá ter bacharelado em Direito há, pelo menos, três anos. Além disso, será necessário ter exercício de atividade jurídica pelo mesmo período. O salário inicial é de R$24.818,89.
Regulamento publicado
O regulamento oficial do concurso TJ-PR para o cargo de Juiz Substituto foi divulgado no Diário Oficial de Justiça, edição do dia 29 de outubro de 2020. O documento traz as etapas da seleção e disciplinas da prova.
De acordo com o regulamento, o concurso vai contar com prova objetiva; provas escritas com consulta; inscrição definitiva; exames de sanidade física e mental e psicotécnico; sindicância da vida pregressa e investigação social; prova oral; e avaliação de títulos.
A prova objetiva contará com três blocos de questões, dispostas da seguinte maneira:
Bloco I
- Direito Civil,
- Direito Processual Civil,
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente.
Bloco II
- Direito Penal,
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
- Juizados Especiais
- Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça
- Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.
Bloco III
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Direito Previdenciário
Último Concurso TJ PR – Juiz Substituto
O último concurso TJ PR para juiz substituto foi realizado em 2018. Na época, foram oferecidas 17 vagas mais formação para cadastro de reserva. Desse total, 13 foram para a ampla concorrência, uma para deficientes e três para negros.
O concurso foi composto por prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, de caráter eliminatório, prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva seletiva foi aplicada no dia 10 de março de 2019. A avaliação contou com três blocos:
BLOCO I: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente.
BLOCO II: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Juizados Especiais; Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná; Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.
BLOCO III: Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Administrativo.
Informações do concurso
- Concurso: Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)
- Cargo: Juiz
- Banca: a definir
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: 19
- Remuneração: até R$24.818,89
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: a definir
- Edital TJ-PR Juiz
