As provas do concurso público do Tribunal de Justiça do Paraná para o cargo de Juiz Substituto (Concurso TJ PR Juiz 2018/2019) foram aplicadas no último domingo, 10 de março. De acordo com o documento publicado pelo organizador do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), são oferecidas nada menos que 17 vagas. Além disso, haverá formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade.
O resultado da prova discursiva foi divulgado – veja aqui.
Do quantitativo de vagas do concurso, 13 são para ampla concorrência, 01 para deficientes e 03 para negros. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter bacharelado em Direito há pelo menos três anos, além de exercício de atividade jurídica pelo mesmo período. O salário inicial é de R$24.818,89.
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 17 de dezembro de 2018 e 16 de janeiro de 2019, no site oficial da banca organizadora do concurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_pr_18_juiz). A taxa de inscrição custou R$240,00.
O concurso será composto por prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, de caráter eliminatório, prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva seletiva foi aplicada no dia 10 de março de 2019. A avaliação contou com três blocos:
BLOCO I: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente.
BLOCO II: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Juizados Especiais; Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná; Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.
BLOCO III: Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Administrativo.
A prova escrita está marcada para ser aplicada entre os dias 17 e 19 de maio de 2019, a inscrição definitiva que acontecerá entre os dias 2 e 20 de setembro de 2019. A avaliação oral será realizada no dia 06 de outubro de 2019.
A validade do concurso será de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério do Tribunal de Justiça do Paraná.