O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso público (Concurso TJ-PE 2022) para o cargo de Juiz Substituto. De acordo com o edital publicado, estão sendo oferecidas 30 vagas para a carreira.
Do total de vagas do concurso TJ de Pernambuco para Juiz, 22 são para ampla concorrência, 02 para deficientes e 06 para negros. Além disso, serão reservadas oportunidades em cadastro reserva, para contratação conforme necessidade.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa possuir nível superior em Direito, na modalidade bacharelado. Além disso, o cargo exige que o candidato tenha exercido atividade jurídica por, pelo menos, três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
O salário inicial do cargo de Juiz Substituto é de R$30.404,40.
A inscrição no concurso TJ-PE 2022 para Juiz será realizada no período compreendido entre 16 horas do dia 25 de julho e 16 horas do dia 1º de setembro de 2022, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), a banca organizadora.
A taxa de inscrição para participar do certame custa R$304, devendo ser paga até o dia 02 de setembro deste ano.
O concurso público do TJ-PE para o cargo de Juiz vai contar com diversas etapas, conforme disposto a seguir:
A prova objetiva, primeira etapa do concurso, está marcada para acontecer no dia 16 de outubro de 2022, na cidade de Recife (PE), no período das 13h às 18h.
O exame vai contar com 100 questões, divididos em três blocos e contendo diversas disciplinas.
A validade do concurso TJ-PE será de dois anos, a contar da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
O último edital de concurso do TJ-PE para o cargo de Juiz Substituto foi divulgado em 2014 com 50 vagas. Para concorrer, era necessário ter bacharelado em Direito e atividade jurídica de, no mínimo, três anos após a formação. O salário inicial chegou a R$19.383,88.
O último edital foi aberto em 2014 sob coordenação da Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame contou com uma prova objetiva, com 100 questões, distribuídas por três blocos, sendo:
Bloco I: 40 perguntas de Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II: 30 questões de Direito Penal, Processual Penal, Direito Constitucional e Eleitoral; e bloco II, com 30 itens de Direito Empresarial, Tributário, Administrativo e Ambiental.
Para ser aprovado, o candidato precisou obter, no mínimo, 30% de acertos em cada bloco e, pelo menos, 60% do total de questões da prova.
Para ser convocado para a prova discursiva, o candidato precisou se classificar até a 200ª posição, na primeira fase. Além disso, o certame teve provas de sentença, sendo uma cível e outra criminal, inscrição definitiva, avaliação oral e análise de títulos.
Os aprovados foram convocados durante a validade da seleção, que, inicialmente, seria de dois anos.