O concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Concurso TJ PE) será homologado ainda em janeiro! A confirmação veio através do órgão na última sexta-feira, 05 de janeiro. O Tribunal irá analisar ainda, quando serão feitas as convocações dos aprovados no concurso.
O certame oferece 109 vagas em cargos de níveis médio e superior, funções de Técnico e Analista Judiciário, respectivamente. Do quantitativo de vagas do concurso TJ/PE 2017, 60 serão reservadas aos candidatos de nível médio (técnico) e 49 aos cargos de nível superior (analista). Serão reservadas 20% das vagas aos negros e 5% aos portadores de necessidades especiais. As oportunidades serão distribuídas em 15 polos de todo o Estado. O concurso público foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Para nível superior, cargo de Analista Judiciário, as oportunidades foram distribuídas entre as especialidades Judiciária (38 vagas), Administrativa (Cadastro Reserva), Assistência Social (Cadastro Reserva), Pedagogia (1 vaga), Psicologia (Cadastro Reserva), Contábeis (10 vagas), Analista de Suporte (Cadastro Reserva), Analista de Sistemas (Cadastro Reserva) e Oficial de Justiça (Cadastro Reserva). O salário inicial será de R$ 5.502,12.
Já para nível médio, cargo de Técnico Judiciário, as vagas serão distribuídas entre as áreas Judiciária (57 vagas), Programação de Computador (01 vaga), Suporte Técnico (02 vagas) e Administrativa (Cadastro Reserva). O salário será de R$ 4.222,45.
O cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária requer graduação de curso de nível superior de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. O Analista terá missão de realizar atividades de apoio técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores; Acompanhar as diversas fases dos processos e atendimento ao público; Desenvolver atividades nas áreas: Judicial, Corregedoria, Consultoria e Assessoramento, Gestão de Pessoas, Gestão Judiciária, Gestão Administrativa, TI e Comunicação; Executar outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.
O Analista Judiciário – Área Administrativa tem exigência de Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O cargo terá missão de realizar atividades de apoio técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores; Acompanhar as diversas fases dos processos e atendimento ao público; Desenvolver atividades nas áreas: Judicial, Corregedoria, Consultoria e Assessoramento, Gestão de Pessoas, Gestão Judiciária, Gestão Administrativa, TI e Comunicação; Executar outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.
Já o Oficial de Justiça tem exigência de diploma ou Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Direito, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. O Oficial terá que executar ordens judiciais e diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução de decisões, sentenças e acórdãos, além daquelas previstas na legislação processual e decorrentes do cumprimento de decisões administrativas e jurisdicionais, inclusive avaliação de bens penhorados, nos termos do art. 680 c/c o art. 652, ambos do Código de Processo Civil. Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Por fim, o cargo de Técnico Judiciário/TPJ – Área Judiciária e Administrativa tem exigência de certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A função terá tarefa de desenvolver atividades a fim de fornecer apoio técnico (jurídico e administrativo), favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores e o exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento das áreas do Poder Judiciário: Judiciária, Administrativa, Corregedoria, Consultoria e Assessoramento, TI e Comunicação, Gestão de Pessoas e Judicial; Atuar nas audiências, digitar sentenças e outros documentos, acompanhar as diversas fases dos processos e atendimento ao público. Executar outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever até 31 de agosto de 2017, no endereço eletrônico oficial da organizadora (www.ibfc.org.br). A taxa de inscrição custou R$55,00 para Técnico Judiciário e R$63,00 para Analista.
Os inscritos no concurso TJ/PE 2017 foram avaliados por provas objetivas, aplicadas no domingo, 15 de outubro de 2017, nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Carpina, Limoeiro, Caruaru, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Araripina e Petrolina.
A prova objetiva contou com questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, legislação e conhecimentos específicos. Além disso, haverá aplicação de uma prova discursiva. Os gabaritos preliminares serão divulgados em até 48 horas no site já citado.
Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da prova objetiva, não podendo zerar em nenhuma das disciplinas. A Prova Discursiva terá cunho eliminatório e classificatório, sendo eliminados do Concurso Público os candidatos que não perfizerem o mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de pontos.
Somente serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos habilitados e melhores classificados nas Provas Objetivas, até a classificação correspondente a 100 (cem) vezes o número de vagas por cargo/função/polo , respeitados os candidatos empatados na última posição, ficando os demais candidatos eliminados do concurso para todos os efeitos.
A validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. O edital do concurso TJ/PE poderá ser conferido no fim da matéria.
Como se não bastassem os atrativos da carreira e a possibilidade de milhares de efetivações durante o prazo de validade do novo concurso, há ainda o grande número de contratações que o tribunal tem o costume de realizar durante a validade de um concurso. No de 2011, mais de mil aprovados foram convocados durante a validade, que terminou em março deste ano. O número corresponde a mais de 14 vezes o de oportunidades inicialmente abertas, de 230. No de 2006 não foi diferente. Ofertando 269 vagas em edital, o tribunal convocou mais de 3,7 mil candidatos, número que representa 15 vezes a mais que a oferta de vagas imediatas.
O último concurso realizado pelo TJ-PE foi em 2011. Na ocasião, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o edital contava com vagas para nível médio (técnico judiciário) e nível superior (cargos de analista e oficial de justiça). Entre as especialidades disponíveis, estavam programador de computador e suporte técnico, para técnico judiciário, e assistente social, psicólogo e odontólogo, para analista judiciário. A remuneração variava de R$ 3.455,73 (técnico judiciário) a R$ 5.643,46 (oficial de justiça).
Ao todo, cerca de 119 mil candidatos se inscreveram para um total de 203 vagas ofertadas pelo órgão. Os inscritos foram submetidos a questões de Língua Portuguesa, legislação aplicada e raciocínio lógico. De acordo com os cargos, foram cobradas noções de informática, de direito constitucional e administrativo, além de conhecimentos específicos. No concurso anterior ao de 2011, realizado em 2007, foram nomeados 2.778 técnicos, 1.600 analistas e 671 oficiais.