O Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba (Concurso TJ PB) tem expectativa de ser divulgado em breve. O certame está previsto desde o ano de 2016, quando o presidente do órgão, desembargador Marcos Cavalcanti, chegou a informar que após a conclusão dos concursos para tabelião e para juiz do tribunal, o órgão iria se preparar para a abertura de vagas do TJ PB 2017 destinadas ao preenchimento de cargos de nível médio e superior.
De acordo com o desembargador, o concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba servirá para preencher vagas para Técnico Judiciário e Oficial de Justiça. “Nós estamos fazendo dois concursos, um para o tabelionato, que já se arrasta há quatro anos, que é um concurso difícil e demorado, ma que estamos vencendo todas as etapas e entramos na prova oral, que é a etapa final. Logo depois daremos andamento ao concurso para juiz. Acho difícil implementar três concursos na minha gestão, mas terminando o concurso de juiz, iremos iniciar o concurso para servidor técnico judiciário e oficial de justiça, isso deve ocorrer ao final do meu mandato”, frisou.
Para concorrer a uma das vagas, além da escolaridade, o candidato deverá ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em condições de igualdade de direitos com os brasileiros; gozar dos diretos políticos; estar quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações do Serviço Militar, caso o candidato for do sexo masculino; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica; ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e não responder a ação penal em qualquer instância judicial;
Os cargos do Concurso TJ PB 2017 serão para para as especialidades analista judiciário (área judiciária) e técnico (áreas administrativa e judiciária). Para nível superior, cargo de analista, a depender da especialidade, necessitará de graduação em direito. O restante, cargo de técnico, são destinadas a candidatos de nível médio. Os salários que serão oferecidos não foram informados, mas devem girar em torno de R$6.000,00, além de benefícios.
Os candidatos poderão realizar as inscrições no concurso no site que será estabelecido no edital. De acordo com o último documento publicado, os candidatos pagaram as seguintes taxas:
R$ 80,00 (oitenta reais) para os candidatos ao cargo de Analista Judiciário;
R$ 60,00 (sessenta reais) para os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário; e
R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os candidatos ao cargo de Auxiliar Judiciário.
O último concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba (Concurso TJ PB) aconteceu em 2008, quando ofereceu vagas efetivas e em cadastro reserva, a serem convocados conforme necessidade. A validade expirou em junho de 2014, o que mostra a necessidade da abertura de um novo edital do TJ PB, visto que o órgão não pode mais realizar chamadas.
A Comissão de Processos Vestibulares da UFCG coordenou o concurso.