O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás vai abrir um novo edital de concurso público para o cargo de Juiz Substituto (Concurso TJ GO Juiz 2019). O presidente do órgão, Walter Carlos Lemes, anunciou o certame para o preenchimento de nada menos que 43 vagas para carreira. Ele havia confirmado o início dos estudos para a realização do concurso em reunião com o desembargador Leandro Crispim.
Segundo informações da secretária de Comissão e Treinamento do Tribunal, responsável pelos concursos no Judiciário goiano, Marilza Carneiro Favoretto, o primeiro procedimento para a efetivação do certame e que já está sendo feito é aprovação do termo de referência por parte do órgão. Em seguida, o encaminhamento de ofício às instituições especializadas para a realização da primeira etapa do certame, o conhecido “testão”.
Segundo ela, as demais fases serão realizadas pelo TJ-GO e a escolha dos integrantes da banca examinadora do 57º Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás, em época oportuna. Com Marilza, o certame anterior teve cerca de 6 mil inscritos, para 57 vagas oferecidas.
O concurso do Tribunal de Justiça de Goiás é esperado desde o ano passado, quando a diretor-geral do órgão, Aparecida Auxiliadora Magalhães Santos, expediu um Despacho sobre o processo com assunto “Concurso” para o desembargador Itaney Francisco Campo.
O documento citado se tratava da ordem de serviço da Comissão de Seleção e Treinamento, que tinha como objetivo iniciar os trabalhos para a realização do 57º concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás. O documento determinou o seguinte:
Por determinação, o documento foi encaminhado à Comissão de Seleção e Treinamento para continuar o andamento do concurso, mas antes foi necessário que o processo tivesse o aval da Diretoria-Geral para conhecimento e registro. Em março deste ano, a diretora-geral deu a apreciação e determinou no Despacho os próximos passos para a elaboração do edital do concurso TJ-GO Juiz 2019.
O concurso exigiu nível superior em Direito e comprovação do exercício de três anos de atividade jurídica após a colação de grau. Veja a lista de atividades aceitas como atividade jurídica, conforme resolução 75/09 do CNJ:
Lista de atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):
O concurso contará com Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório, prova oral, de caráter eliminatório e classificatório e prova de títulos, de caráter classificatório.
O último concurso do Tribunal de Justiça de Goiás para o cargo de Juiz foi divulgado em 2014 com oferta de 57 vagas. Sob organização da banca organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC), os salários chegaram a até R$ 21.657,46.
A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, teve duração de 5 horas. A avaliação teve valor de 10 pontos e contou com 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma. As questões foram agrupadas por disciplina e nos respectivos blocos:
A segunda etapa do concurso contou com duas provas escritas. A primeira delas foi composta por avaliação discursiva, com questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística; e de questões sobre quaisquer pontos do programa do conteúdos que constavam no edital. A segunda contou com prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do programa, e consistiu na elaboração, em dias sucessivos, de 2 sentenças, de natureza civil e criminal.