É grande a expectativa de abertura do concurso do Superior Tribunal Militar (Concurso STM 2017). Previsto para ser publicado no mês de outubro, o edital de concurso do órgão será divulgado na primeira quinzena de dezembro, confirmou a assessoria de imprensa do Tribunal.
De acordo com a assessoria, o edital de concurso do órgão não pôde ser divulgado em virtude de algumas questões técnicas entre o a organizadora e o Tribunal, impossibilitando assim, a publicação do documento este mês. A oferta será de 42 vagas para os níveis médio e superior de escolaridade (veja distribuição abaixo). As provas serão realizadas em todas as capitais da federação, bem como nas cidades de Juiz de Fora/MG, Santa Maria/RS e Bagé/RS, em turnos distintos para nível superior e nível médio.
Alguns detalhes do certame já estão adiantados. Após confirmar a organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe, o órgão divulgou a minuta do edital com diversas informações sobre o concurso! A portaria que define a organizadora foi publicada em 1º de agosto no Diário Oficial da União.
De acordo com a minuta do edital de concurso STM 2017, serão oferecidas 42 vagas para candidatos de ensino médio e superior. As provas serão realizadas em todas as capitais da federação, bem como nas cidades de Juiz de Fora/MG, Santa Maria/RS e Bagé/RS, em turnos distintos para nível superior e nível médio.
Lembrando que desde o dia 02 de maio foi formada uma comissão interna para realização concurso público do órgão, sendo composta por quatro servidores (um presidente e três membros). De acordo com o ato do presidente, os trabalhos se encerram com a homologação do resultado final do certame.
O salário inicial do STM e da Primeira Instância da JMU é regido pela Lei 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União: analista judiciário – oficial de Justiça: R$ 11.822,80/ analista judiciário: R$ 10.119,93 / técnico judiciário: R$ 6.167,99.
As vagas do concurso STM 2017 serão destinadas aos cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária (05 vagas), Analista Judiciário – Área Administrativa (01 vaga), Analista Judiciário nas especialidades Análise de Sistemas (01), Contabilidade (01), Engenharia Mecânica (01) e Estatística (01); Técnico Judiciário – Área Administrativa (31 vagas) e Programação (01 vaga). Os aprovados poderão atuar no Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Juiz de Fora-MG, Porto Alegre-RS, Santa Maria-RS, Bagé-RS, Curitiba-PR, Salvador-BA, Recife-PE, Fortaleza-CE, Belém-PA, Manaus-AM, Campo Grande-MS e Brasília-DF.
As provas objetivas contarão com 120 itens, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório. A redação será um texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema dos conhecimentos básicos definidos no edital. Apenas para os cargos de nível superior.
O cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa tem requisito de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. O Analista irá realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, coordenação, supervisão e execução de tarefas, envolvendo: elaboração de pareceres, de informações, de relatórios, estudo e análise de documentos de natureza administrativa; pesquisa e seleção da legislação e da jurisprudência sobre matéria de natureza administrativa para fundamentar análise, conferência e instrução de processos na área de sua atuação; entre outras funções.
O Analista Judiciário – Área Judiciária tem requisito de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. O aprovado neste cargo terá que atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, à coordenação, à supervisão e à execução de tarefas, envolvendo elaboração de projetos, pareceres, informações, relatórios, pesquisas e estudos na legislação, na jurisprudência e na doutrina, inclusive de outros países, para fundamentar análise, conferência e instrução de processos; assistência técnica em questões que envolvam matéria de natureza jurídica, analisando, emitindo informações e pareceres, para subsidiar a tomada de decisões; entre outras atribuições.
Por fim, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa exige certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O técnico terá que efetuar atividades de nível intermediário, relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de apoio às atividades administrativa e judiciária, envolvendo: organização, guarda, arquivamento e andamento de processos e documentos; atendimento ao público interno e externo, prestando informações sobre a tramitação de processos e outras questões relacionadas à unidade de trabalho; elaboração e conferência de documentos; trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática, inclusive de digitação; controle e guarda do material de expediente, observando o consumo e a reposição em tempo hábil; autuação, registro, classificação, recuperação, requisição e seleção de feitos com base na legislação pertinente e nas normas técnicas; controle de bens patrimoniais sob a responsabilidade da unidade, solicitando, quando necessário, a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; quaisquer outras atividades inerentes à área de atuação.
Além dos cargos citados, o concurso poderá oferecer oportunidades para Analista em diversas áreas (Medicina, Engenharia, Contabilidade, Estatística, Comunicação Social, Revisor de Texto, Arquivologia, Biblioteconomia, Enfermagem, Análise de Sistemas, Economia, entre outros).
O último concurso do Superior Tribunal Militar (Concurso STM) foi realizado em 2010. Na oportunidade, as chances foram para nível médio e superior, com lotação em Brasília (DF), e no Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, espalhadas em diversos Estados. O concurso STM – Superior Tribunal Militar foi coordenado pelo Cespe/UnB, com vagas para São Paulo (SP), Belém (PA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Analista Judiciário; teste de aptidão física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Segurança.