O Superior Tribunal de Justiça vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso STJ 2022). O órgão iniciará os preparativos de abertura de uma nova seleção ainda neste mês. A previsão é que a banca e o edital sejam divulgados até o mês de dezembro, conforme informações do órgão ao site Folha Dirigida.
O STJ revelou que a comissão organizadora dará início aos trabalhos ainda neste mês de fevereiro. O grupo de trabalho formado realizará estudos referentes ao próximo edital, visando o levantamento de cargos e vagas do concurso STJ 2022.
Quanto o prazo de abertura do edital, o órgão ainda não tem uma data para publicação do documento. No entanto, há a possibilidade do edital do concurso do STJ ser publicado ainda em 2022.
Segundo informações do Superior Tribunal de Justiça, a previsão de contratação da banca organizadora do próximo concurso STJ é no segundo semestre de 2022. Para que isso aconteça, será necessário aguardar a conclusão dos estudos que serão feitos pela comissão e iniciados este mês.
Para o edital, o STJ revelou que o documento será publicado em até três meses após a contratação da banca. Sendo assim, se a banca for definida e oficializada até setembro, o edital pode sair até dezembro.
Segundo informações do STJ, o concurso que ainda está vigente, o aberto em 2018, não será “impactado pela criação e funcionamento da referida comissão.”
A comissão do concurso STJ 2022 já está formada. A composição foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do próprio órgão, conforme portaria STJ/GP nº 48 do dia 16 de fevereiro.
O grupo de trabalho terá missão de realizar o levantamento/estudo sobre os cargos vagos, além do processo de escolha da banca. Os servidores designados foram:
A expectativa é que o novo concurso do STJ 2022 seja oferecido para cargos de apoio do STJ, que engloba cargos de ensino médio e superior. O último edital tem validade até fevereiro de 2023.
O último edital do concurso STJ foi realizado em 2018. Na época, o certame abriu cinco vagas e formou cadastro de reserva. A expectativa é que o novo edital de 2022 seja parecido com o edital divulgado há quatro anos.
As chances foram destinadas aos cargos de Técnico e Analista Judiciário, com requisito de ensino médio e superior, respectivamente. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o responsável pela prestação de serviços técnicos especializados na organização e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do STJ.
As oportunidades foram destinadas aos cargos de Analista Judiciário nas áreas Administrativa (Cadastro Reserva), Judiciária (5 vagas), Oficial de Justiça Avaliador Federal (Cadastro Reserva), Biblioteconomia (Cadastro Reserva), Fisioterapia (Cadastro Reserva), Odontopediatria (Cadastro Reserva), Periodontia (Cadastro Reserva) e Psicologia (Cadastro Reserva).
Já para Técnico Judiciário, as vagas foram destinadas as especialidades Administrativa (Cadastro Reserva), Desenvolvimento de Sistemas (Cadastro Reserva), Enfermagem (Cadastro Reserva), Suporte Técnico (Cadastro Reserva) e Telecomunicações e Eletricidade (Cadastro Reserva).
O salário inicial foi de R$ 11.006,82 para Analista e R$ 6.708,53 para os Técnicos. Além disso, os servidores contaram com auxílio alimentação no valor de R$ 880,00.
A seleção para os cargos citados acima contou com duas etapas:
As provas objetivas, a prova discursiva, a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros foram realizados em Brasília/DF.
As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista e Técnico Judiciário tiveram a duração de 4 horas e 30 minutos e foram aplicadas em dois períodos: no turno da manhã (Analista) e tarde (Técnico).
O STJ também é chamado de “Tribunal da Cidadania”, por sua origem na “Constituição Cidadã”. É de responsabilidade do STJ julgar, em última instância, todas as matérias infraconstitucionais não especializadas, que escapem à Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar, e não tratadas na Constituição Federal, como o julgamento de questões que se referem à aplicação de lei federal ou de divergência de interpretação jurisprudencial. Na primeira hipótese, o Tribunal analisa o recurso caso um Tribunal inferior tenha negado aplicação de artigo de lei federal.
Na segunda hipótese, o Superior Tribunal de Justiça atua na uniformização da interpretação das decisões dos Tribunais inferiores; ou seja, constatando-se que a interpretação da lei federal de um Tribunal inferior é divergente de outro Tribunal (incluso o próprio Superior Tribunal de Justiça), o STJ pode analisar da questão e unificar a interpretação.