A Secretaria de Fazenda de Santa Catarina vai divulgar um novo edital de concurso público (Concurso SEFAZ SC 2021) em breve. Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 24 de setembro, a informação de que a Fundação Carlos Chagas (FCC) assinou o contrato para organização do certame.
Com a banca contratada, o próximo passo é a publicação do edital. A expectativa é que o certame seja lançado ainda em 2021.
O certame, autorizado no início de julho, já tem sua comissão organizadora formada. O documento foi publicado no Diário Oficial, edição do dia 19 de julho. A comissão é formada pelos seguintes servidores:
No dia 02 de julho, em reunião, o Grupo Gestor de Governo (GGG) autorizou a realização do certame para a carreira de analista da receita estadual.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, o concurso foi autorizado levando em consideração os cargos vagos. Pela Lei Complementar 687/2016, a carreira deve ter 70 postos ocupados, mas possui apenas 12 servidores ativos no momento.
Do total de vagas ocupadas, no entanto, 11 estão aptos para a aposentadoria. Sendo assim, a Sefaz SC necessita recompor o seu quadro de servidores. O novo edital deve contar com 58 vagas.
“O último concurso público para a carreira de analista da receita estadual foi realizado há mais de 30 anos. A previsão é abrir 58 vagas para preencher esse déficit e, assim, prestar melhores serviços aos catarinenses”, explicou a diretora de Administração Tributária da Sefaz SC, Lenai Michels.
Em meados de maio, o titular da pasta, Paulo Eli, também confirmou o concurso durante uma reunião no Centro Administrativo do Governo do Estado, com membros do Sindicato dos Analistas da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SindiFazSC).
De acordo com o secretário, agora o próximo passo será a elaboração do edital de concurso público para o cargo de Analista da Receita Estadual. Nos próximos meses, os preparativos devem ser iniciados, uma vez que o edital está previsto para este ano.
“Diante dessa perspectiva, consideramos um grande avanço nesta que é uma das principais demandas da categoria”, disse o sindicato.
O cargo de Analista da Receita Estadual conta com diversos níveis por lei, podendo ter ingresso de profissionais com níveis médio, técnico e superior. Até agora, não foram confirmados os requisitos e salários.
O último edital de concurso SEFAZ-SC foi aberto em 2018 (veja aqui), quando contou com 90 vagas para o cargo de Auditor-Fiscal. Do quantitativo de vagas abertas, 60 foram para Auditoria e Fiscalização, 15 para Gestão Tributária e 15 para Tecnologia da Informação, com salários iniciais que chegaram a até R$22.853,53. Os aprovados ficaram sujeitos à jornada de 40 (quarenta) horas semanais.
O concurso contou, ao todo, com 14.876 inscritos. A organização do certame foi da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na época, os candidatos foram avaliados por meio de três provas.
A primeira prova trouxe 100 questões, distribuídas entre as matérias de Língua Portuguesa (25); Raciocínio Lógico (15); Economia e Finanças Públicas (15); e Direito Constitucional (15), Administrativo (15), Civil (15), Penal (15) e Empresarial(15).
As outras duas provas foram realizadas em dois turnos, com 80 questões para cada uma delas. Foram cobradas as disciplinas de Contabilidade Geral (20), Direito Tributário (20) e Legislação Tributária de Santa Catarina (40).