Está confirmado! Em breve será divulgado o concurso público da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima (Concurso SEFAZ RR 2017) para diversos cargos na função de Fiscal de Tributos. De acordo com um publicação no Diário Oficial (veja abaixo), foi instituída uma comissão para viabilizar a abertura de concurso para demanda do grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) do órgão.
A comissão foi formada no final do ano passado pelo o secretário da fazenda, Shiská Palamitshchcehe, por meio da portaria 836/2016, com o objetivo de avaliar a viabilidade de realizar um novo concurso. O grupo formado contou com os seguintes integrantes: Léa Cristina Linhares Vasconcelos (presidente); Magda Martins Vianna (membro); Rárison Tataira da Silva (membro) e Antonio José Leite de Albuquerque (membro).
De acordo com Antonio José Albuquerque, membro da comissão, responsável pela divisão de arrecadação do órgão, os dados já foram apresentados e a realização do certame agora depende apenas de uma decisão política por parte do governo do estado. Ainda segundo com Albuquerque, a comissão constatou uma necessidade imediata de 05 vagas efetivas, além de necessidade de mais 28 contratações durante o período de quatro anos.
Segundo ele, a liberação do concurso depende do aval por parte do governo. “A necessidade de pessoal existe. Agora, a seleção depende de uma decisão política. Entendemos que o momento atual é delicado e o governo tem evitado o aumento de gastos. Porém, pelo menos as cinco vagas imediatas, caso o concurso seja autorizado, não deverão gerar aumento de gastos no orçamento, uma vez que já estão contempladas, por se tratar de reposição de pessoal”, disse.
A expectativa é que o edital de concurso da SEFAZ/RR conte com o conteúdo programático, exigindo conhecimentos de Direito Tributário, Legislação Tributária, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Comercial, Contabilidade Geral, Contabilidade Comercial, Contabilidade Pública, Contabilidade de Custos, Economia, Matemática, Estatística, Português e Administração Pública.
O último concurso realizado pela SEFAZ/RR aconteceu em 2006, quando contou com 30 vagas. As oportunidades foram para graduados em Direito, Administração, Economia ou Ciências Contábeis. A organizadora do certame foi a CETAP.