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Concurso SEED AP 2021: preparativos de novo edital são iniciados

A Secretaria de Estado da Educação do Amapá tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso SEED AP) em breve. De acordo com o Governo do Estado, os preparativos de abertura de um novo certame já foram iniciados. Uma comissão de estudos foi formada, conforme documento publicado no Diário Oficial.

O grupo de trabalho formado deverá trabalhar na identificação da necessidade de contratação de novos profissionais para suprir a carência na rede de ensino estadual. Os estudos preliminares devem ser concluídos no prazo de 30 dias, admitida a prorrogação por igual período.

Após conclusão dos trabalho, o governo estadual deverá decidir sobre a autorização ou não do concurso. Caso receba o sinal de abertura do concurso, a comissão deverá indicar os cargos com necessidade. Em caso de aval, os servidores da SEED AP poderão elaborar o edital e escolher a banca organizadora do edital.

Em março de 2021, após ter ingressado com uma ação civil pública, o Ministério Público do Amapá (MP AP) conseguiu uma sentença favorável que determinou a abertura do concurso SEED-AP.

Segundo informações do órgão, do dia 09 de março, a determinação entrou em vigor no dia 25 de fevereiro de 2021 e teve o prazo de até 180 dias, sem custos e sem honorários. Ou seja, a decisão tinha até o dia 24 de agosto para ser cumprida. O que não ocorreu.

A sentença procedente foi concedida pelo juiz de Direito, André Gonçalves de Menezes, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE).  E obriga o Governo do Amapá (GEA) a realizar concurso público na área educacional. Até o momento a Secretaria de Educação do Estado (SEED) não se posicionou.

Segundo informações do MP-AP, a PJDE, junto com a Secretaria de Educação, chegou a realizar três audiências administrativas a fim de discutir a realização do novo concurso. Entretanto, nunca foi demonstrado interesse do governador do estado em executá-lo.

O titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares, afirmou que a nova sentença se faz necessária para a valorização dos servidores na área educacional.

“Os princípios da Administração Pública precisam ser respeitados. É inaceitável essa contratação de profissionais, que não assegura seus direitos”, ressaltou.

Somente agora em outubro, a Secretaria de Educação formou a comissão para iniciar os estudos e preparativos do concurso público. A expectativa é que o concurso seja publicado com vagas para o magistério e servidores da área de apoio.

Último edital SEED AP foi divulgado em 2012

A Secretária de Estado da Administração do Amapá (SEAD) divulgou o último concurso em 2012. Na ocasião, foram abertas 43 vagas para Técnicos na área da Educação e 1.339 vagas para Professores para o quadro da pasta.

De acordo com o edital, as 43 vagas exigiram nível médio e curso técnico na área. As chances foram para os cargos de Auxiliar Educacional na área de Administração, Instrutor de Música nas áreas de Acordeon, Baixo Elétrico, Flauta Doce, Piano, Saxofone, Trompete e Violão. O salário fixado no edital foi de R$ 1.110,09, por jornada de trabalho de 40 horas.

Já para o preenchimento de 1.339 vagas para Professores, o concurso contou com vagas para Professores Indígenas de 1º ao 5º ano, de Cultura Indígena e de Língua Materna, Professores de Artes, Ciências, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Francesa, Educação Especial, Educação Física, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Literatura, Biologia, Matemática, Química e Sociologia e Professores Músicos de Canto Lírico, Clarinete, Contrabaixo Acústico, Corepetidor, Fagote, Flauta Doce, Flauta Transversal, Oboé, Percussão, Piano, Saxofone, Trombone, Trompa, Viola, Violão, Violino e Violoncelo. O salário foi de R$ 1.321,54 em regime de 40 horas semanais, mais 100% de regência de classe.

Do quantitativo de vagas, 5% foram reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, desde que a deficiência fosse compatível com o cargo.

O concurso contou com provas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos, além de prova prática para Intérprete de Libras, Instrutor de Violão, Instrutor de Piano, Instrutor de Trompete, Instrutor de Saxofone, Instrutor de Acordeon, Instrutor de Flauta Doce e Instrutor de Baixo Elétrico, e prova discursiva para Professores.

Informações do concurso
  • Concurso: Secretaria de Estado da Educação do Amapá
  • Banca organizadora: a definir
  • Escolaridade: superior
  • Número de vagas: a definir
  • Remuneração: a definir
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: PREVISTO
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