O concurso da Secretaria de Educação Estado de São Paulo para o cargo de Professor Educação Básica II (Concurso Professor SEE SP) está oficialmente autorizado. A confirmação veio através de publicação no Diário Oficial do Estado do dia 21 de agosto. De acordo com o documento, serão oferecidas nada menos que 15.000 vagas. A validade do último certame terminou em janeiro deste ano. Agora, a expectativa é pela formação de uma comissão para elaboração do projeto básico do certame. Feito isso, será definido uma banca organizadora.
De acordo com o documento de autorização do concurso SEE SP 2019, o provimento das vagas acontecerá para reposição de docentes contratados em caráter excepcional e temporário. Os novos servidores serão contratados em caráter efetivo.
“No processo SE-17-2018, vols. I e II (SPG-344.919-18), sobre abertura de concurso público para o provimento de cargos: Diante dos elementos de instrução do processo, da manifestação do Secretário da Educação e tendo presente os pronunciamentos das Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda, autorizo a Pasta requerente a adotar as providências necessárias para a abertura de concurso público, visando ao provimento de 15.000 cargos vagos de Professor Educação Básica II, exclusivamente para efeito de reposição de docentes contratados em caráter excepcional e temporário, observadas as vedações previstas na LF 9.504-97 (Lei Eleitoral) e na LCF 101-2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie.” informa o documento autorizativo.
O concurso para Professor de Educação Básica II da Secretaria de Educação de São Paulo era aguardado desde o ano passado, quando um pedido de abertura do certame foi encaminhado à Secretaria de Planejamento. Na ocasião, a solicitação havia sido confirmada pelo titular da pasta, José Renato Nalini, logo após um evento realizado na sede da Secretaria. Até então, o número de vagas ainda não era conhecido.
“Vai ter que abrir este concurso e eu tenho continuamente reiterado esta necessidade. Acontece que os setores técnicos dizem que a lei de responsabilidade fiscal está no limite. Mas eu tenho acenado que por conta do tempo o concurso acaba sendo só reposição e não ampliação do quadro. Já existe um pedido tramitando”, disse.
O gestor da pasta também frisou que o concurso SEE SP 2019 deve ser tratado de maneira urgente, uma vez que aposentadorias estão previstas. “Agora nós teremos um agravante pelo número de pedidos de aposentadoria por conta da reforma da Previdência”. O professor de Educação Básica II é responsável por lecionar nos últimos anos do ensino básico.
Para concorrer a uma das vagas de Professor de Educação Básica (PEB II) será necessário nível superior e licenciatura na respectiva área de atuação. O salário inicial é de R$1.938,75, conforme tabela remuneratório do cargo correspondente ao mês de fevereiro de 2018. A remuneração pode subir e chegar até R$3.899,94, uma vez que o cargo tem progressão. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.
O candidato aprovado no Concurso de que tratam estas Instruções Especiais será investido no cargo se atender às seguintes exigências, na data da posse:
ARTE: ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Educação Artística, ou ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Arte em qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Música, Teatro, Artes Cênicas e Dança, ou ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Educação Musical.
BIOLOGIA: ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou História Natural; ou ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Ciências, com habilitação em Biologia; ou ser portador de diploma de Licenciatura em Biologia; ou ser portador de diploma de Licenciatura em Ciências da Natureza.
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS: ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Biologia ou Ciências Físicas e Biológicas, ou Ciências Biológicas, ou História Natural, ou Ciências da Natureza; ou ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Ciências, com habilitação em Biologia, ou em Química, ou em Matemática ou em Física.
EDUCAÇÃO FÍSICA: ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Educação Física e comprovar credenciamento no Conselho Regional de Educação Física – CREF.
FILOSOFIA: ser portador diploma de Licenciatura Plena em Filosofia.
FÍSICA: ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Física; ou ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Ciências ou Ciências Exatas, com habilitação em Física; ou ser portador de diploma de Licenciatura em Ciências da Natureza.
GEOGRAFIA: ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Geografia; ou ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Estudos Sociais ou Ciências Sociais com habilitação em Geografia.
HISTÓRIA: ser portador de diploma de Licenciatura Plena em História; ou ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Estudos Sociais ou Ciências Sociais com habilitação em História.
LÍNGUA INGLESA: ser portador de diploma de Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês.
LÍNGUA PORTUGUESA: ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa.
MATEMÁTICA: ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Matemática; ou ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Ciências (ou Ciências Exatas), com habilitação em Matemática.
QUÍMICA: ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Química; ou ser portador de diploma de Licenciatura em Ciências ou Ciências Exatas, com habilitação em Química; ou ser portador de diploma de Licenciatura em Ciências da Natureza.
SOCIOLOGIA: Ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Sociologia; ou ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Ciências Sociais.
EDUCAÇÃO ESPECIAL: Deficiências Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD 1.15.1 ser portador de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação específica na respectiva área da Educação Especial; ou 1.15.2 ser portador de Licenciatura Plena em Pedagogia com certificado de especialização ou de aperfeiçoamento na área da Educação Especial com, no mínimo, 360 horas; ou 1.15.3 ser portador de Licenciatura Plena em Pedagogia, com certificado de curso de atualização autorizado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – CENP, na área da Educação Especial; ou 1.15.4 ser portador de diploma de Curso Normal Superior ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (Del. CEE 12/2001), qualquer que seja a nomenclatura adotada pelo programa, com habilitação específica ou certificado de cursos de especialização ou aperfeiçoamento – mínimo 360 horas ou atualização autorizada pela CENP, na área da Educação Especial; ou 1.15.5 ser portador de outras licenciaturas – Plena, com pós-graduação Strictu Sensu na área de Educação Especial. Ou 1.16 Ser portador de Certificado equivalente à licenciatura plena, obtido em cursos regulares de programas especiais, nos termos previstos pelo Conselho Nacional de Educação, na Resolução CNE/CP nº 2 de 26, publicada a 27/06/1997, na disciplina objeto do concurso, obrigatoriamente acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, que permitiu a formação docente. Ou 1.17 Ser portador de licenciatura em Cursos Superiores de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Grau, na forma prevista pela Portaria Ministerial nº 432 de 19, publicada a 20-07-71, Esquemas I e II, na disciplina objeto do concurso, conforme consta do diploma.
O último concurso para o cargo aconteceu em 2013, quando contou com oportunidades para as áreas de artes, biologia, ciências físicas e biológicas, educação física, filosofia, geografia, história, língua inglesa, língua portuguesa, língua espanhola, matemática, química, sociologia e educação especial. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) coordenou o certame.
Os inscritos no concurso foram avaliados por provas objetivas e dissertativa, abordando questões de conhecimentos pedagógicos e específicas. A avaliação objetiva contou com 80 questões, enquanto a prova discursiva contou com duas questões. Houve ainda, em segunda etapa, avaliação de títulos.
As vagas foram destinadas as seguintes diretorias de ensino:
DE Centro: Barra Funda, Bom Retiro, Brás, Casa Verde, Consolação, Limão, Pari, Perdizes, República, Santa Cecília, Santana, Sé e Vila Guilherme;
DE Centro Oeste: Alto de Pinheiros, Butantã, Campo Belo, Itaim Bibi, Jaguaré, Jardim Paulista, Lapa, Moema, Morumbi, Pinheiros, Raposo Tavares, Rio Pequeno, Saúde, Vila Leopoldina e Vila Sonia;
DE Centro Sul: Bela Vista, Cambuci, Cursino, Ipiranga, Liberdade, Mooca, Sacomã, Vila Mariana, Vila Prudente;
DE Leste 1: Cangaíba, Ermelino Matarazzo, Itaquera, Penha, Ponte Rasa, Vila Jacuí;
DE Leste 2: Itaim Paulista, Jardim Helena, Lajeado, São Miguel, Vila Curuçá;
DE Leste 3: COHAB Prestes Maia, Jardim São Paulo, Cidade Tiradentes, Guaianazes, Iguatemi, José Bonifácio, São Rafael;
DE Leste 4: Artur Alvim, Parque do Carmo, São Mateus, Sapopemba, Vila Matilde;
DE Leste 5: Água Rasa, Aricanduva, Belém, Carrão, Tatuapé, Vila Formosa, Vila Maria;
DE Norte 1: Anhanguera, Brasilândia, Freguesia do Ó, Jaguara, Jaraguá, Perus, Pirituba, São Domingos;
DE Norte 2: Cachoeirinha, Jaçanã, Mandaqui, Tremembé, Tucuruvi, Vila Medeiros;
DE Sul 1: Campo Grande, Campo Limpo, Cidade Ademar, Jabaquara, Pedreira, Santo Amaro, Vila Andrade;
DE Sul 2: Capão Redondo, Jardim Ângela, Jardim São Luís, Socorro;
DE Sul 3: Cidade Dutra, Grajaú, Marsilac, Parelheiros;
DE Guarulhos Norte: Guarulhos;
DE Guarulhos Sul: Guarulhos;
DE Campinas Leste: Campinas Leste (Campinas, Jaguariúna);
DE Campinas Oeste: Campinas Oeste (Campinas, Valinhos, Vinhedo);
DE Caieiras: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã;
DE Carapicuíba: Carapicuíba, Cotia;
DE Diadema: Diadema;
DE Itapecerica da Serra: Embu-Guaçu, Juquitiba, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra;
DE Itapevi: Barueri, Itapevi, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Santana do Parnaíba;
DE Itaquaquecetuba: Poá, Itaquaquecetuba;
DE Mauá: Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra;
DE Mogi das Cruzes: Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Salesópolis;
DE Osasco: Osasco;
DE Santo André: Santo André;
DE São Bernardo do Campo: São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul;
DE Suzano: Ferraz de Vasconcelos, Suzano;
DE Taboão da Serra: Taboão da Serra, Embu;
DE Adamantina: Adamantina, Dracena, Flora Rica, Flora Paulista, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Mariápolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia, Pracinha, Sagres, Salmourão, Santa Mercedes, São João do Pau D’Alho, Tupi Paulista;
DE Americana: Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d’oeste;
DE Andradina: Andradina, Castilho, Guaraçaí, Ilha Solteira, Itapurá, Lavínia, Mirandópolis, Muritinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Sud Menucci;
DE Apiaí: Apiaí, Barra do Chapéu, Guapiara, Iporanga, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Ribeira, Ribeirão Branco;
DE Araçatuba: Araçatuba, Bento de Abreu, Guararapes, Rubiácea, Santo Antonio do Aracanguá, Valparaíso;
DE Araraquara: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Gavião Peixoto, Matão, Motuca, Nova Europa, Rincão, Santa Lúcia, Trabiju;
DE Assis: Assis, Borá, Cândido Mota, Cruzália, Florínea, Iepê, Lutécia, Maracai, Nantes, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Tarumã;
DE Avaré: Água de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Cerqueira César, Iaras, Itai, Taquarituba;
DE Barretos: Altair, Barretos, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Olímpia, Severínia;
DE Bauru: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Paulistânia, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis, Ubirajara;
DE Birigui: Bilac, Birigui, Brejo Alegre, Buritama, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Lourdes, Piacatu, Turiuba;
DE Botucatu: Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Cesário Lange, Conchas, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, Quadra, São Manoel, Torre de Pedra;
DE Bragança Paulista: Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro, Tuiuti, Vargem;
DE Capivari: Capivari, Elias Fausto, Indaiatuba, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras;
DE Caraguatatuba: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba;
DE Catanduva: Ariranha, Cajobi, Catanduva, Catiguá, Elisiário, Embaúba, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Santa Adélia, Tabapuã;
DE Fernandópolis: Estrela D’oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guarani D’oeste, Indiaporã, Macedônia, Magda, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Turmalina;
DE Franca: Cristais Paulista, Franca, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São José da Bela Vista;
DE Guaratinguetá: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, São José do Barreiro, Silveiras;
DE Itapetininga: Alambari, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Guareí, Itapetininga, Paranapanema, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tatuí;
DE Itapeva: Buri, Capão Bonito, Itapeva, Nova Campina, Ribeirão Grande, Taquarivai;
DE Itararé: Barão de Antonina, Bom Sucesso de Itararé, Coronel Macedo, Itaberá, Itaporanga, Itararé, Riversul;
DE Itu: Boituba, Cabreúva, Cerquilho, Iperó, Itu, Jumirim, Porto Feliz, Salto, Tietê;
DE Jaboticabal: Bebedouro, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Pradópolis, Taiaçu, Taiuva, Taquaral;
DE Jacareí: Arujá, Guararema, Igaratá, Jacareí, Santa Branca, Santa Isabel;
DE Jales: Aparecida D’oeste, Aspásia, Auriflama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Guzolândia, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira D’oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D’oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D’oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Susanápolis, Três Fronteiras, Urânia, Vitória Brasil;
DE Jaú: Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boracéia, Borebi, Brotas, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Macatuba, Mineiros do Tietê, Pederneiras, Torrinha;
DE José Bonifácio: Adolfo, Balsamo, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Mendonça, Mirassol, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Planalto, Poloni, Sales, Tanabi, Ubarana, União Paulista, Urupês, Zacarias;
DE Jundiaí: Campo Limpo Paulista, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Várzea Paulista;
DE Limeira: Artur Nogueira, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Limeira, Rio Claro, Santa Gertrudes;
DE Lins: Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaimbé, Guarantã, Lins, Pongai, Promissão, Sabino, Uru;
DE Marília: Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Echaporã, Fernão, Gália, Garça, Júlio Mesquita, Lupércio, Marília, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Pompéia, Vera Cruz;
DE Miracatu: Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Juquiá, Miracatu, Pedro de Toledo;
DE Mirante de Paranapanema: Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Mirante do Paranapanema, Narandiba, Rosana, Sandovalina, Tarabai, Teodoro Sampaio;
DE Mogi Mirim: Águas de Lindóia, Amparo, Conchal, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Lindóia, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Santo Antonio da Posse, Serra Negra;
DE Ourinhos: Bernardino de Campos, Campos Novos Paulista, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Ibirarema, Ipauçu, Ourinhos, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo;
DE Penápolis: Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Clementina, Luziânia, Penápolis, Santópolis do Aguapeí;
DE Pindamonhangaba: Campos do Jordão, Pindamonhangaba, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Tremembé;
DE Piracicaba: Águas de São Pedro, Charqueada, Piracicaba, Saltinho, Santa Maria da Serra, São Pedro;
DE Piraju: Fartura, Manduri, Óleo, Piraju, Sarutaia, Taguai, Tejupa, Timburi;
DE Pirassununga: Analândia, Araras, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro;
DE Presidente Prudente: Alfredo Marcondes, Álvarres Machado, Anhumas, Caiabu, Indiana, Martinópolis, Pirapozinho, Presidente Prudente, Regente Feijó, Santo Expedito, Taciba;
DE Registro: Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Jacupiranga, Pariquera Açu, Registro, Sete Barras;
DE Ribeirão Preto: Altinópolis, Batatais, Brodósqui, Cajuru, Cassia dos Coqueiros, Cravinhos, Luís Antônio, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana;
DE Santo Anastácio: Caiuá, Emilianópolis, Marabá Paulista, Piquerobi, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Santo Anastácio;
DE Santos: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Santos;
DE São Carlos: Corumbataí, Descalvado, Dourado, Ibate, Itirapina, Ribeirão Bonito, São Carlos;
DE São João da Boa Vista: Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Mococa, Santo Antonio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba, Vargem Grande do Sul;
DE São Joaquim da Barra: Aramina, Buritizal, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra;
DE São José do Rio Preto: Bady Bassitt, Cedral Guapiaçu, Ibirá, Icem, Ipiguá, Mirassolândia, Nova Granada, Onda Verde, Orindiuva, Palestina, Potirendaba, São José do Rio Preto, Uchoa;
DE São José dos Campos: Monteiro Lobato, São José dos Campos;
DE São Roque: Alumínio, Araçariguama, Ibiúna, Mairinque, São Roque, Vargem Grande Paulista;
DE São Vicente: Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente;
DE Sertãozinho: Barrinha, Dumont, Jardinópolis, Pitangueiras, Pontal, Sertãozinho, Terra Roxa, Viradouro;
DE Sorocaba: Sorocaba;
DE Sumaré: Hortolândia, Paulínia, Sumaré;
DE Taquaritinga: Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Ibitinga, Itápolis, Pirangi, Santa Ernestina, Tabatinga, Taquaritinga, Vista Alegre do Alto;
DE Taubaté: Caçapava, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, São Luís do Paraitinga, Taubaté;
DE Tupã: Arco Íris, Bastos, Herculândia, Iacri, João Ramalho, Parapuã, Quatá, Queiroz, Quintana, Rancharia, Rinópolis, Tupã;
DE Votorantim: Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora,Tapirai, Votorantim;
DE Votuporanga: Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Floreal, Gastão Vidigal, Macaubal, Monções, Nhandeara, Nova Castilho, Nova Luzitania, Parisi, Paulo de Faria, Pontes Gestal, Riolândia, Sebastianópolis do Sul, Valentim Gentil, Votuporanga.