Concursos Abertos

Concurso Procurador Federal: quem pode participar? Inscrições abertas!

O concurso Procurador Federal está com inscrições abertas! Ao todo são 100 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

Os interessados poderão se inscrever no portal Cebraspe, banca organizadora, até o dia 07 de fevereiro de 2023. A taxa de inscrição é R$ 180. Confira mais detalhes

Vagas concurso Procurador Federal

Como mencionado, são 100 vagas imediatas mais cadastro reserva. Veja a remuneração dos aprovados:

Categoria Remuneração Ativos Remuneração Aposentados
Especial R$ 27.303,70 R$ 27.303,70
Primeira R$ 24.146,60 R$ 24.146,60
Segunda R$ 21.014,49 R$ 21.014,49

 

O quantitativo de vagas será dividido da seguinte forma:

  • Vagas para ampla concorrência: 75 + CR
  • Vagas reservadas para candidatos com deficiência: 5 + CR
  • Vagas reservadas para candidatos negros: 20 + CR

Além disso, o cargo oferta alguns benefícios, como por exemplo:

  • auxílio-alimentação,
  • auxílio-transporte,
  • plano de saúde,
  • auxílio pré-escolar,
  • auxílio-funeral e
  • auxílio-natalidade.

É importante destacar também que os servidores poderão ainda receber o pagamento de honorários advocatícios – que não integra o subsídio, nem será considerado para fins de adicional, gratificação ou qualquer vantagem pecuniária – será extensível às carreiras de Advogado da União, de Procuradores Federais, de Procuradores da Fazenda Nacional e de Procuradores do Banco Central.

Quem pode se inscrever?

Além de comprovar ser bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é preciso ter comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.

Provas do concurso Procurador Federal

A prova objetiva está marcada para 07 de maio de 2023. Confira distribuição de disciplinas:

Grupo I (56 questões)

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Financeiro e Econômico;
  • Direito Tributário;
  • Direito da Seguridade Social; e
  • Direito Ambiental.

Grupo II (30 questões)

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial; e
  • Direito Internacional Público.

Grupo III (14 questões)

  • Direito Penal e Processual Penal;
  • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
  • Direito Agrário; e
  • Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação.

Confira as datas das provas objetivas:

  • aplicação da prova discursiva (P2) – 08/07/2023;
  • aplicação da prova discursiva (P3) – 09/07/2023; e
  • aplicação da prova discursiva (P4) – 09/07/2023.

Além das etapas acima, o candidato vai realizar as demais fases:

  1. Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
  2. Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório; e
  4. Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Confira o edital completo aqui.