Nas provas de concurso para Policia Rodoviária Federal sempre são cobradas questões sobre Legislação de Trânsito. O candidato muitas vezes estuda, mas o momento de tensão da prova o faz passar por alto alguns detalhes que podem ser decisivos.
Examinaremos algumas questões sobre as Resoluções nº 227, 667 e 525 do Contran (Conselho Nacional de Transito) que já caíram em provas da PRF, e assim teremos uma idéia do que poderá ser exigidos do candidato.
Questões sobre Resoluções nº 227 e 667 do Contran
- O condutor que se encontrar em situação de emergência deverá acionar de imediato as luzes de advertência, providenciando a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar à distância mínima de 50 metros da parte traseira do veículo.
Resposta: Errado. A distância mínima é de 30 metros. A preposição “ou” pode gerar dúvida, mas está correto: tanto pode ser colocado triângulo de sinalização, ou equipamento similar, como um cone.
- Segundo a resolução do Contran, “o equipamento de sinalização de emergência deverá ser instalado paralelamente ao eixo da via, e em condição de boa visibilidade.”
Resposta: Errado. O equipamento deve ficar de maneira perpendicular (de pé), e não paralelamente (deitado), ao eixo da via.
- Segundo a Resolução do Contran, os sistemas de iluminação e sinalização dos automóveis, caminhonetas e utilitários, deverão estar equipados já de fabrica quando veículos novos, produzidos à partir de 2009.
Resposta: Certo. Os veículos já saem de fabrica completos, com sistemas de iluminação e sinalização.
- Os veículos inacabados (chassi de caminhão com cabina e sem carroceria com destino ao concessionário, encarroçador ou, ainda, a serem complementados por terceiros), não estão sujeitos à aplicação das lanternas delimitadoras traseiras e das lanternas laterais traseiras e intermediárias.
Resposta: Certa. Sendo o veículo citado é inacabado, a resolução entende que não há aonde fixar as lanternas.
- Nos termos da Resolução, fica limitado o funcionamento simultâneo de no máximo 8 faróis, independentemente de suas finalidades e da quantidade de faróis instalados.
Reposta: Errada. A Resolução é clara em dizer que são permitidos no máximo 8 faróis, tanto instalados como em funcionamento.
- Josefino, na expectativa de “estilizar” seu veiculo Golf GTI 2020, inseriu uma mascara no farol do veiculo, o qual não possuía tal acessório de fabrica. Diante disso, é correto afirmar que as Resoluções do Contran impedem a afixação de qualquer película no farol ou no sistema de sinalização do veiculo, caracterizando, neste caso, infração de natureza grave, com retenção do veiculo.
Resposta: Certo. Lembre-se que as infrações relativas a modificações em equipamentos e acessórios do veiculo são de natureza grave, com apreensão.
- Imagine a situação hipotética: uma empresa alemã desenvolveu um sistema de sinalização gradual em LED que deve ser afixado na lateral do veiculo, com o intuito de aperfeiçoar a luz indicadora de direção. Neste caso, a Resolução do Contran veda a utilização em veículos em circulação no Brasil, de forma que não se aceitam inovações tecnológicas não contempladas na legislação brasileira.
Resposta: Errado. Inovações tecnológicas serão aceitas, desde que ofereça eficácia e segurança.
- Nos termos da Resolução nº 667/17, é correto inferir que a utilização da luz intermitente azul nos veículos de emergência não se encontra regulamentada.
Resposta: Errada. Embora o Código Brasileiro de Trânsito fale da utilização de luzes vermelhas, a luz azul (lanternas especiais de emergência) foi regulamentada para veículos em utilização do bem público (como bombeiros e ambulâncias).
- É proibida a substituição de lâmpadas dos sistemas de iluminação ou sinalização de veículos por outras de potência ou tecnologia que não seja original do fabricante.
Resposta: Certa. Por exemplo, se um veiculo vier de fabrica com luz amarela, não pode ser trocada por luz branca.
- No Brasil, é vedado o uso de luzes estroboscópicas em qualquer tipo de veículos.
Resposta: Errada. Luzes estroboscópicas (piscantes) são permitidas somente em veículos de utilidade pública (ambulâncias, policia, etc).
- Serão aceitos pelo órgão máximo executivo de transito da União, para efeito de comprovação do atendimento das exigências desta Resolução, os resultados de testes e ensaios obtidos por procedimentos similares de mesma eficácia, realizados no exterior.
Resposta: Certa. Se não temos a aprovação especifica de entidades brasileiras, a Resolução compreende que os testes e ensaios foram realizados no exterior (isso vale, por exemplo, para veículos importados).
- Subsidiariamente, para comprovação do desempenho dos sistemas obrigatórios de que trata a presente resolução, os resultados de ensaios devem cumprir com os Regulamentos Técnicos das Nações Unidas (ONU), ou com as Normas Federais de Segurança dos Veículos Motorizados (FMVSS) dos Estados Unidos, conforme aplicável.
Resposta: Errado. O erro está somente na palavra “subsidiariamente”, que para a sentença ficar correta, deve ser substituída pela palavra “alternativamente.”
- Nos termos da Resolução nº 525 do Contran, aplica-se tal resolução aos veículos de transportes de escolares, independentemente do número de passageiros.
Resposta: Certo. A resolução se aplica a veículos escolares.
- Aplica-se a Resolução nº 525, que trata da fiscalização de motoristas profissionais, aos veículos de transportes de carga cujo PBT seja superior a 4,536 kg.
Resposta: Certo. Note que essa questão, assim como a anterior, pede à respeito da aplicação da resolução, somente.
- Assinale “certo” ou “errado” nas proposições contidas na Resolução 525/15 do Contran: Motorista profissional é o condutor que exerce atividade remunerada ou não do veiculo.
Resposta: Errada. O motorista profissional é aquele que exerce atividade remunerada.
- Tempo de direção é o período em que o condutor estiver efetivamente ao volante em um veiculo em movimento, somente no trajeto da viagem.
Resposta: Errado. Essa é uma peculiaridade, em que o tempo efetivo de direção é o que ele está efetivamente ao volante no veículo, ainda que ele esteja parado em um congestionamento.
- Intervalo de descanso é o período de tempo em que o condutor estiver efetivamente cumprindo o descanso estabelecido na Resolução, computadas as interrupções involuntárias, tais como as decorrentes de engarrafamentos, semáforos e sinalização de trânsito.
Resposta: Errado. Não se computa como intervalo o tempo em que ele fica nas interrupções involuntárias.
- Na fiscalização do tempo de descanso de motoristas profissionais, preconiza a legislação que será dada por meio de, entre outros elementos, verificação do disco diagrama ou equipamento eletrônico, e em último caso, da ficha de trabalho autônomo.
Resposta: Certo. Prioritariamente se analisa o tacógrafo, sendo impossível, se analisa a ficha de trabalho autônomo.