O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, presente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (08), disse que vai trabalhar para aumentar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A expectativa é que isso possa ser feito através de convocação dos aprovados no último certame e abertura de um novo concurso.
Segundo o ministro, a PRF deveria ter um efetivo maior do que o atual. Moro não citou número, mas entende-se que o grande déficit de servidores da corporação já prejudica os trabalhos dos policiais. Na ocasião, ele também confirmou que serão convocados 1.200 policiais para Polícia Federal.
Segundo dados da própria corporação, o efetivo de novembro de 2018 era de 10.029 servidores. No entanto, o ideal seriam 18.424 policiais. O coordenador da SOS estradas, Rodolfo Rizzoto, disse em entrevista ao Globo News que o efetivo é praticamente o mesmo desde 1994. De acordo com ele, a malha rodoviária aumentou, assim como os tipos de crimes que se cometem.
Em março do ano passado, o ex-diretor geral da corporação, Renato Dias, já havia comentado sobre o grande déficit da PRF. Segundo Dias, o número ficaria ainda maior no final de 2018. Além disso, ele frisou que as 500 vagas que foram oferecidas no concurso divulgado em 2018 ainda não seriam suficientes para preencher o déficit.
De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério do Planejamento, as vagas do último concurso não suprem nem mesmo as aposentadorias. A PRF registrou mais de 700 aposentadorias desde o fim da validade do último concurso.
O novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado, diz que vai lutar por abertura de concursos anuais para corporação. Em janeiro, o novo chefe da PRF esteve reunido com o diretor executivo do órgão, José Lopes Hott, e com representantes sindicais da carreira.
O presidente da FenaPRF, Deolindo Paulo Carniel, destacou a importância de se aumentar o número de policiais que compõem o efetivo da PRF. Carniel solicitou a Furtado que faça gestão junto ao Governo para que a PRF tenha concursos visando o preenchimento das vagas previstas em lei, uma vez que atualmente existe um déficit muito grande de policiais.
A PRF trabalha para efetuar um novo pedido de concurso para o cargo de Policial. A informação foi confirmada na última terça-feira, 12 de março, pela Assessoria de Imprensa da corporação. Na ocasião, o setor negou que tenha sido protocolada uma nova solicitação ao Ministério da Economia, pasta responsável pela autorização dos concursos no âmbito federal.
A PRF confirmou que o pedido começou a ser elaborado, mas ainda não há uma previsão de quando será enviado. Neste ano, o prazo de envio vai até o dia 31 de maio. A corporação ainda informou que um novo pedido será feito “seguindo tradição”. O quantitativo de vagas ainda não foi revelado.
Para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal, é necessário nível superior (em qualquer área) e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria ”B”. Os candidatos devem ser avaliados por prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.
As tarefas do Policial Rodoviário Federal dependerão da classe, sendo dividas em quatro: Classe Especial; Primeira Classe; Segunda Classe; e Terceira Classe. O salário inicial da carreira de policial rodoviário federal é de R$10.357,88 em 2019. Os valores já incluem o auxílio alimentação, que atualmente está fixado em R$458.
O Policial de terceira classe tem a missão realizar atividades de natureza policial envolvendo a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, enquanto o de segunda classe terá que efetuar atividades de natureza policial envolvendo a execução e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, além das atribuições da Terceira Classe.
A PRF trabalha em parceria com outras instituições, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outros.
O concurso da PRF é composto por: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) exame de capacidade física, de caráter eliminatório, d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório; e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório; f) avaliação de títulos, de caráter classificatório; e g) investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF.