Foi divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de abril, a informação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai reconvocar candidatas reprovadas no teste feminino de barra fixa. De acordo com o documento, elas vão realizar um novo exame de capacidade física.
A decisão foi tomada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Acre. O órgão recomendou ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame, que ofereça a todas as candidatas reprovadas no teste feminino de barra fixa nova oportunidade de realizar o exame, de acordo com as normas do edital. As instituições acataram a recomendação e divulgaram o edital com a nova data e local para o exame de capacidade física.
A recomendação destaca que o edital exige a posição inicial de corpo na vertical apenas para o teste masculino de flexão em barra fixa, não o fazendo para o teste feminino. Contudo, algumas unidades da federação exigiram a posição vertical do corpo também no teste feminino, em desacordo com o edital. Além disso, a diferença de tratamento entre os estados viola o princípio da isonomia, pois candidatas ao mesmo concurso e ao mesmo cargo devem se submeter às mesmas regras e condições.
A data para o novo exame já está marcada, e será feito no próximo dia 28 de abril de 2019, para todas as mulheres constantes no documento publicado. Os locais serão divulgados no dia 25 do mesmo mês.
Edital de convocação – Teste Físico
Para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal, é necessário nível superior (em qualquer área) e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria ”B”. Os candidatos devem ser avaliados por prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.
As tarefas do Policial Rodoviário Federal dependerão da classe, sendo dividas em quatro: Classe Especial; Primeira Classe; Segunda Classe; e Terceira Classe. O salário inicial da carreira de policial rodoviário federal é de R$10.357,88 em 2019. Os valores já incluem o auxílio alimentação, que atualmente está fixado em R$458.
O Policial de terceira classe tem a missão realizar atividades de natureza policial envolvendo a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, enquanto o de segunda classe terá que efetuar atividades de natureza policial envolvendo a execução e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, além das atribuições da Terceira Classe.
A PRF trabalha em parceria com outras instituições, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outros.
O concurso da PRF é composto por: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) exame de capacidade física, de caráter eliminatório, d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório; e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório; f) avaliação de títulos, de caráter classificatório; e g) investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF.