A Polícia Rodoviária Federal não deve mesmo demorar a abrir um novo edital de concurso público (Concurso PRF). Na noite da última quinta-feira, 13 de agosto, o diretor executivo José Hott deu alguns detalhes importantes após a formação da comissão organizadora do certame.
De acordo com ele, a primeira reunião com o grupo já aconteceu ontem mesmo, instalando a comissão para dar início aos preparativos. O diretor falou do concurso em seu Instagram.
O diretor da PRF deixou claro que a comissão organizadora não é sinônimo de autorização, mas que a PRF irá correr com a sua parte visando um edital em breve.
“Vamos adiantar todo o processo para quando sair a autorização estarmos adiantados e podermos contratar a organizadora de forma rápida.”
A portaria que formou a comissão organizadora deu um prazo de 30 dias para entrega do projeto básico do concurso. O documento vai fornecer informações do concurso para que as bancas enviem suas propostas. O diretor vai receber esse documento da comissão.
A PRF trabalha para ter todo o processo adiantado para que, quando o Governo autorizar o concurso, já receberem as propostas de preço das bancas organizadora.
A Polícia Rodoviária Federal disse que a formação de uma nova comissão organizadora, mesmo sem autorização do concurso, visa correr e preparar o caminho para o concurso.
“Esse documento faz parte da fase preparatória que independe da autorização. Ele prepara o caminho para que, caso ela aconteça, essa parte já esteja pronta”, informou a corporação ao site Folha Dirigida.
Após o presidente Jair Bolsonaro autorizar um novo edital, durante solenidade dos 92 anos da corporação, foi publicada no dia 11 de agosto, a comissão do novo concurso.
De acordo com o documento, Portaria n° 256/2020, foram nomeados 04 membros para a comissão de acompanhamento dos trâmites relacionados ao certame, como a elaboração do projeto básico para contratação da banca organizadora, último passo antes da publicação do edital.
Confira os membros da comissão do concurso PRF 2021:
I – Vannucci Gomes Araújo, na função de presidente;
II – Patrícia Duarte Benevides, na função de presidente substituta;
III – Caroline Maes; e
IV – Petronílio Rocha Neto
De acordo com o documento, o projeto básico deve ser entregue em até 30 dias após a publicação da Portaria.
O novo pedido de concurso da PRF visa o preenchimento de 2.772 vagas, distribuídas da seguinte maneira:
No cargo de Agente Administrativo, o requisito é de nível médio. O cargo tem salário inicial de R$ 4.270,77, já incluindo o auxílio-alimentação, também com 40 horas semanais.
De acordo com informações da PRF, o pedido enviado em 2019 foi indeferido e foi preciso refazer essa nova solicitação. De acordo com o setor de Comunicação da PRF, o pedido foi encaminhado em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. As informações foram passadas ao site “Folha Dirigida”.
O quantitativo de vagas distribuídas pelos cargos ainda não foram informados. A expectativa é que o pedido de abertura do concurso PRF 2021 tenha sido feita para cargos de nível médio (Agente Administrativo) e superior (Policial Rodoviário Federal), assim como aconteceu no último pedido.
Os salários oferecidos pela PRF chegam a R$10.357,88 para nível superior e R$4.022,77 para nível médio.
Para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal, é necessário nível superior (em qualquer área) e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria ”B”. Os candidatos devem ser avaliados por prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.
As tarefas do Policial Rodoviário Federal dependerão da classe, sendo dividas em quatro: Classe Especial; Primeira Classe; Segunda Classe; e Terceira Classe. O salário inicial da carreira de policial rodoviário federal é de R$10.357,88 em 2019. Os valores já incluem o auxílio alimentação, que atualmente está fixado em R$458.
O Policial de terceira classe tem a missão realizar atividades de natureza policial envolvendo a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, enquanto o de segunda classe terá que efetuar atividades de natureza policial envolvendo a execução e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, além das atribuições da Terceira Classe.
A PRF trabalha em parceria com outras instituições, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outros.
O concurso da PRF 2021 deve ser composto por: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) exame de capacidade física, de caráter eliminatório, d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório; e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório; f) avaliação de títulos, de caráter classificatório; e g) investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF.
O cargo de Agente Administrativo tem requisito de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. A remuneração inicial do cargo chega a R$ 4.270,77, valor que já inclui o salário de R$ 3.812,77 e vale-alimentação de R$ 458.
O último concurso nível médio da PRF foi realizado em 2014, sob organização da FUNCAB. Na ocasião, o certame contou com 216 vagas.
A expectativa é que os inscritos no novo concurso da PRF – Agente Administrativo sejam avaliados por prova objetiva eliminatória e classificatória, constituída de questões de múltipla escolha das matérias de Língua Portuguesa, Ética e Conduta Pública, Raciocínio Lógico, Nocões de Direito Constitucional e Administrativo, Noções de Arquivologia e Informática e Legislação Relativa à PRF. Além disso, os aprovados na prova objetiva serão avaliados por INVESTIGAÇÃO SOCIAL, etapa de caráter eliminatório.
O Agente Administrativo deverá executar atividades administrativas, de nível intermediário, relativas às competências legais da Polícia Rodoviária Federal, por meio da prestação de apoio técnico administrativo à área finalística da Instituição. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
A necessidade de novos concursos públicos na Segurança Pública, em especial na PRF, é evidente em virtude do déficit de pessoal. A carência da corporação atingiu a marca de mais de 8 mil policiais, em 2018.
Informações divulgadas pela própria Polícia Rodoviária Federal, na época, demonstrava que o efetivo de novembro de 2018 era de 10.029 servidores, quando o ideal seriam 18.424 na corporação. A carência total era de 8.395 profissionais,com vacâncias resultados de aposentadorias, mortes, exonerações, transferências, entre outros motivos.
Em 2019, o governo federal demonstrou a intenção de realizar concursos PRF anualmente, com mil vagas. A intenção é repor o quadro e chegar ao número de 13.098 policiais até 2022. No entanto, essa promessa não foi cumprida até o momento.
Segundo o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, a promessa foi do presidente da República, Jair Bolsonaro. O representante da categoria disse que a PRF encontra-se com quase 10 mil vagas preenchidas. A medida ajudaria na luta contra o déficit de pessoal da corporação.
O último concurso público da PRF foi divulgado em novembro de 2018. Na ocasião, o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) organizou o certame. A oferta foi de 500 vagas imediatas, todas para Policial Rodoviário Federal.
O certame contou, ao todo, com mais de 129 mil inscritos. A maior procura foi o Pará, com 12.700 inscritos para 81 vagas, seguido por Goiás com 12.605 inscritos e Rio Grande do Sul, 11.559.
As provas objetivas e redação foram aplicadas em 03 de fevereiro, nas diversas Unidades Federativas com oferta de vagas.
Os participantes responderam a 120 questões, distribuídas por meio de três blocos.