O concurso da Prefeitura de Macaíba será retomado, conforme documento publicado no Diário Oficial do Estado do RN. A prefeitura vai abrir um novo edital para realização do certame, sob organização de uma outra banca organizadora.
No final de abril, o Instituto AOCP foi anunciado como o novo organizador. No entanto, o Ministério Público do Rio Grande do Norte solicitou uma repactuação do valor acordado entre a prefeitura e a banca. De acordo com a recomendação do órgão, foram identificadas divergências entre o que descrevia o texto da Dispensa de Licitação e o que estava sendo posto em prática.
Enquanto o primeiro contrato, ainda sob a organização do Instituto Consulpam, apresentava os valores de R$30 por candidato de nível superior e R$20 por candidato de nível médio, o contrato com a nova banca, o AOCP subia os preços para R$40 por candidato de nível superior e R$30 por candidato de nível médio.
A empresa AOCP havia sido convocada mediante consulta formal para dar continuidade ao concurso da Prefeitura de Macaíba no Diário Oficial do Município, Nº 0199, Ano II, datado de 19/03/19.
Estão confirmadas 627 vagas, sendo 236 para nível médio e 391 para nível superior.
A Defensoria Pública do Estado apontou uma série de irregularidades no concurso. Segundo o órgão, a primeira delas foram os problemas com a emissão dos boletos para pagamento da taxa de inscrição. A banca organizadora do certame, o Instituto Consulpam, gerou a emissão de documentos sem códigos de barras e incompletos, o que impossibilitou o pagamento da taxa por muitos candidatos.
Além disso, foram identificados: problemas de pedidos de isenção; divulgação de resultados com ausência de nomes de candidatos que requereram a isenção da taxa de inscrição e que enviaram a documentação exigida por meio dos Correios; a não correção dos erros apontados pelos candidatos, por e-mail ou telefone, referentes às inscrições efetuadas, mas não deferidas ou indeferidas pela organizadora, entre outras.
O contrato com a banca organizadora do concurso, o Instituto Comsulpam, foi suspenso. Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura, um processo interno avalia se será realizada uma nova licitação ou se haverá chamada da segunda empresa melhor colocada na licitação anterior para organizar novo edital, que neste caso, seria o Instituto AOCP.
A expectativa é que uma decisão seja publicada no Diário Oficial do Município em um prazo de cinco dias. Em nota, a Prefeitura disse que nenhum candidato sairá prejudicado. “Quem não desejar mais participar desse concurso, será reembolsado dos custos relativos à taxa de inscrição paga, em um prazo estimado em 30 dias, conforme a Recomendação da DPE/RN. Já quem preferir continuar no certame, terá seus direitos plenamente respeitados mesmo com a entrada de outra banca examinadora”, diz o texto.
Devido a ajustes na comunicação da plataforma de inscrições com o sistema de geração de boletos da Caixa Econômica, as inscrições para o concurso de Macaíba estão temporariamente suspensas. Após sanados os problemas técnicos, novos prazos para a inscrição e pedidos de isenção serão publicados num aditivo ao edital para evitar prejuízos aos interessados. A Consulpam divulgará em seu site e redes sociais o retorno das inscrições.
Com salários de até R$ 10.573,50 mensais, a Prefeitura Municipal de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte, tem inscrições até esta quinta-feira, 10 de janeiro. O novo edital (nº 01/2018) de concurso público (Concurso de Macaíba RN 2018) que tem por objetivo o preenchimento de nada menos que 627 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior na administração municipal.
De acordo com o edital, as vagas destinadas são para cargos de Orientador Social, Técnico de Enfermagem, Técnico de Farmácia, Educador Social, Fiscal Ambiental, Fiscal de Postura, Fiscal Urbanístico, Técnico Fazendário, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio X, Técnico em Edificações, Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Técnico em Prótese Dentária, Técnico de Saúde Bucal (NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO).
Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia e Química; Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico nas especialidades de Acupuntura, Pedagogo, Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor da Educação Infantil e Anos iniciais, Professor de Educação Religiosa, Professor Tradutor Intérprete de Libras, Psicólogo, Geriatria, Ginecologia, Hematologia, Infectologia, Mastologista, Medicina do Trabalho, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologista, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Terapeuta Ocupacional, Clínico Geral, Clínico Geral Plantonista, Dermatologia, Endocrinologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Psiquiatria, Radiologia, Reumatologia, Farmacêutico Bioquímico, Fiscal de Vigilância Sanitária em Enfermagem, Farmácia, Angiologia, Cardiologia, Analista Municipal em Agronomia, Biologia, Ciência Atuarial, Contabilidade e Geografia; Assistente Social, Auditor de Tributos Municipais, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Ultrassonografia, Professor de História, Professor de Libras, Professor de Língua Inglesa, Agente de Mobilidade Urbana, Urologia e Médico Veterinário; Nutricionista e Professor de Geografia (NÍVEL SUPERIOR).
Do quantitativo total de vagas, 41 serão reservadas aos portadores de necessidades especiais. As remunerações oferecidas variam entre R$ 900,00 e R$ 10.573,50.
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever até o dia 10 de janeiro de 2019, no site oficial da banca organizadora Consulpam (www.consulpam.com.br). A taxa de inscrição custou R$ 85,00 (nível médio) e R$ 105,00 (nível superior).
O concurso de Macaíba RN consistirá em provas objetivas (para todos) com questões distribuídas entre as disciplinas de conhecimentos matemáticos, noções de informática, noções de direito administrativo, atualidades, conhecimentos específicos e língua portuguesa; mais prova de títulos para alguns casos. As avaliações objetivas serão aplicadas no dia 17 de fevereiro (para cargos de nível médio e técnico) e 24 de fevereiro (para cargos de nível superior).
Os gabaritos provisórios serão divulgados entre os dias 18 e 25 de novembro e os gabaritos definitivos no dia 25 de março de 2019. O concurso público é válido por 24 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.