O cenário carcerário em São Paulo está passando por uma transformação significativa. Com a queda no número de detentas, alguns presídios femininos estão sendo convertidos para abrigar a população prisional masculina.
Essa mudança reflete a necessidade crescente de profissionais do sexo masculino no sistema prisional paulista. À medida que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP SP) se prepara para atender a essa demanda, um novo concurso público está sendo planejado, desta vez exclusivamente para homens.
O próximo certame da SAP SP será direcionado para a carreira de policial penal, uma função fundamental no sistema prisional do estado. Segundo a legislação atual, os requisitos para ingressar nessa carreira são:
Devido às mudanças nos requisitos e ao fato de o concurso ser exclusivamente para homens, a SAP SP precisou atualizar todo o projeto básico e iniciar um novo processo para escolher a banca organizadora responsável pela seleção. Anteriormente, em 2023, a Fundação Getulio Vargas (FGV) havia sido contratada para organizar um certame destinado à carreira de agente de segurança penitenciária, com vagas para ambos os sexos.
No entanto, com a regulamentação da nova carreira de policial penal e os novos parâmetros estabelecidos, não há certeza se a FGV continuará à frente da seleção ou se outra banca será escolhida.
De acordo com a lei sancionada, o salário inicial de um policial penal em São Paulo será de R$ 4.472,00, podendo haver também adicional de insalubridade e bonificação por resultados. Ao longo da carreira, com as progressões previstas, o vencimento pode chegar a R$ 10.002,12.
O policial penal realizará suas funções em plantões ou em expediente administrativo, conforme as demandas do serviço, e poderá ser chamado a trabalhar em condições de segurança precárias e em horários irregulares. O servidor estará sujeito a plantões noturnos e chamadas a qualquer hora, exigindo disponibilidade e comprometimento com a função.
A lei que cria a Polícia Penal SP unifica as carreiras de agente de segurança penitenciária (ASP) e agente de escolta e vigilância penitenciária (AEVP), instituindo a Polícia Penal como um órgão permanente de Segurança Pública, equiparando-a às Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Essa mudança eleva o status da carreira e reconhece a importância do trabalho desempenhado pelos profissionais da área.
A legislação que rege o concurso para a Polícia Penal SP determina que o processo de seleção será composto pelas seguintes etapas:
Em julho de 2023, dois editais foram divulgados pela SAP SP, oferecendo 1.100 vagas para a carreira de agente de segurança penitenciária. No entanto, dias depois, os documentos foram cancelados.
A decisão foi tomada porque os editais eram voltados para a carreira de agente de segurança penitenciária e não para a nova função de policial penal. Diante dessa situação, a SAP SP optou por cancelar o concurso e abrir as vagas já destinadas ao policial penal, o que motivou os preparativos atuais para o novo certame.
Embora o concurso anterior tenha sido cancelado, é interessante analisar as provas que seriam aplicadas na ocasião. A prova objetiva seria realizada nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté, abrangendo as seguintes disciplinas:
Além disso, o exame físico incluirá os seguintes exercícios:
Não há informações se esses parâmetros serão mantidos no novo concurso, mas servem como uma referência para os candidatos se prepararem.