Saiu o edital. Foi divulgado nesta sexta-feira, 28 de dezembro, o edital do concurso público da Polícia Civil do Espírito Santo (Concurso PC ES 2019) para o preenchimento de 173 vagas para cargos de ensino médio e superior. A organização do concurso da Polícia Civil-ES será do Instituto AOCP.
De acordo com a Polícia Civil/ES, serão oferecidas 173 vagas distribuídas entre os cargos de Escrivão de Polícia, Perito Oficial Criminal, Psicólogo, Médico Legista, Auxiliar de Perícia Médico Legal, Investigador da Polícia e Assistente Social. Os salários oferecidos poderão chegar a até R$ 5.103,84. As vagas do concurso PC/ES estarão distribuídas conforme o cargo, conforme disposto a seguir:
Escrivão de Polícia – Nível Superior: 20 vagas; Salário de R$5.103,84;
Perito Oficial Criminal – Nível Superior (Ciências Contábeis; Ciências Econômicas, Direito ou Psicologia; Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal ou Engenharia Ambiental; Engenharias, Ciência Computação, Análise de Sistemas; Engenharias, Geologia ou Física; Medicina Veterinária; Odontologia; e Química, Farmácia, Ciências Biológicas ou Biomedicina): 50 vagas; Salário de R$5.103,84;
Psicólogo – Nível Superior: 04 vagas; Salário de R$5.103,84;
Médico Legista – Nível Superior: 15 vagas; Salário de R$5.103,84;
Auxiliar de Perícia Médico Legal – Nível Médio: 20 vagas; Salário de R$3.622,08;
Investigador de Polícia – Nível Superior: 60 vagas; Salário de R$5.103,84;
Assistente Social – Nível Superior: 04 vagas; R$5.103,84
Auxiliar Perícia Médico-Legal
Requisitos: Certificado de conclusão do Ensino Médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado; CNH Categoria “B” ou superior.
Atribuições: Prestar colaboração efetiva e continuada com a presença obrigatória do médico legista, no decurso de trabalho de necrópsia e exumações, onde ocorrerem; observar, rigorosamente, as normas procedimentais sobre a identificação, remoção ou sepultamento de cadáveres; zelar pelo bom funcionamento, conservação, assepsia das instalações, aparelhos e utensílios, que lhe forem confiados; executar determinadas operações técnicas rudimentares nos cadáveres, tais como: dissecação da pele e do tecido celular subcutâneo; realizar a dissecação dos músculos, das artérias, dos nervos e das articulações; fazer depilações; fazer abertura de crânio; realizar a retirada das vísceras, quando necessário, para exame anatomopatológico e toxicológicos; providenciar registros de óbitos e outras medidas legais, relacionadas com o sepultamento de indigentes e desconhecidos; efetuar registro de cadáveres a serem submetidos a necrópsias; limpar e esterilizar as salas de necrópsias e outros instrumentos de trabalho; dirigir viaturas de transporte de cadáveres quando determinado pela autoridade competente; comparecer aos locais de crime, acidente ou catástrofe, para o devido recolhimento de cadáveres; cumprir escalas de plantão e atender convocações extraordinárias; executar outras tarefas semelhantes.
Assistente Social
Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, na seguinte área: Serviço Social; Comprovação de experiência profissional mínima de dois anos.
Atribuições: Orientar e coordenar estudos, projetos e investigações sociais, sobre as causas de desajustamentos sociais; fazer levantamentos sobre a situação socioeconômica do preso, no aguardo de decisão judicial, quando determinado pela autoridade competente; planejar e executar investigação da situação socioeconômica da família do preso; realizar visitas e entrevistas com o preso e seus familiares, apresentando relatório à autoridade competente; investigar os antecedentes morais e sociais do preso, por requisição da autoridade policial ou judiciária; fazer triagem de menores abandonados, procurando a sua reintegração; orientar menores e seus responsáveis, bem como migrantes, encaminhando-os aos órgãos competentes; estudar os antecedentes da família do menor, participar do seminário para estudo e diagnóstico dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente sobre o tratamento adequado; promover a reintegração do preso na família e na sociedade; entre outras.
Escrivão de Polícia
Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, na seguinte área: Direito.
Atribuições: Cumprir e fazer cumprir as ordens, despachos ou determinações emanadas de autoridade superior; dirigir e fiscalizar os trabalhos cartorários da Corregedoria, Delegacias Especializadas, Delegacias Municipais e Distritos Policiais; lavras e subscrever os autos e termos adotados na mecânica processual, bem como autuar e remeter inquéritos e processos, obedecendo os prazos legais; fiscalizar a continuidade dos processos ou inquéritos distribuídos, providenciando a sua normalidade sequencial; expedir certidões a requerimento das partes, firmadas por Delegado de Polícia, bem como providenciar a extração de cópias de outros documentos cartorários, para os fins requeridos, após o despacho autorizatório do Delegado; proceder, quando determinado, a todos os termos de natureza processual, bem como autos de prisão em flagrante, apreensão, depósito, acareação, reconhecimentoqualificação, interrogatório, resistência, recolhimento, coleta de material gráfico, termos de declaração, fiança, compromisso, representação, expedir mandados de intimação, condução e demais autos e termos processuais, subscrevendo-os; entre outras.
Investigador
Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, em qualquer curso de Nível Superior; CNH Categoria “B” ou superior.
Atribuições: Cumprir, prontamente, com urbanidade e atenção, a qualquer hora as ordens superiores e as determinações da autoridade policial; desempenhar qualquer missão compatível com suas aptidões individuais e de interesse para os serviços policiais em geral; informar à Autoridade Policial, através de relatório, sobre a conclusão das diligências investigatórias de que for incumbido; manter-se atualizado quanto aos dados estatísticos da região, relativos a incidência criminal e aos infrantes penal; cumprir, quando designado, mandados de busca e apreensão e outros de interesse da polícia judiciária e contribuir com todo seu esforço para o cumprimento das ordens legais; realizar investigações e sindicâncias para elucidar os crimes e descobrir os seus autores; prender, apresentando a autoridade competente quem quer que seja encontrado em Flagrante Delito providenciando o acompanhamento de testemunhas; proceder as investigações necessárias para a averiguação da vida pregressa dos infratores da lei, de acordo com que dispõe a respeito a legislação vigente; realizar qualquer serviço de natureza policial ou de segurança, a qualquer hora do dia ou da noite esteja ou não designado quando instalado, a fazê-lo pelo superior imediato ou autoridade policial a que se subordina, por seus agentes ou quando solicitado por qualquer cidadão; isolar, por iniciativa própria ou por determinação da autoridade competente os locais de incêndio, desabamento, morte violenta e acidentes; entre outras.
Médico Legista
Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, na seguinte área: Medicina; Registro no Conselho Regional de Medicina.
Atribuições: Proceder a exames periciais, conforme a escala de serviço ou em casos especiais, no cumprimento da legislação superior; realizar necrópsia para determinação de causa mortis, localização e caracterização das lesões externas, com vistas à determinação de instrumento causador dessas lesões, em especial, os produzidos por projétil de arma de fogo, para determinação dos orifícios de entrada e saída; executar exames de clínica médico-legal, para constatação, localização, caracterização, extensão e intensidade das lesões corporais com vistas a determinação do grau de incapacidade física resultante; coletar em cadáveres, vísceras e outros materiais para posterior exame de laboratório; proceder a exames de verificação de embriaguez, de idade e sexológicos; elaborar os laudos periciais relativos aos exames e perícias realizadas, com objetividade e clareza, evitando a linguagem excessivamente técnica, propiciando facilitar sua interpretação no interesse da justiça; requisitar exames radiológicos, anatopatológicos, microscópicos e toxicológicos, na medida que o interesse médico-legal o exigir; entre outras.
Psicólogo
Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, na seguinte área: Psicologia; Comprovação de experiência profissional mínima de dois anos.
Atribuições: coordenar e orientar os trabalhos de levantamento de dados científicos relativos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico; orientar a elaboração de diagnóstico, prognóstico e controle do comportamento do paciente na vida social; analisar fatores psicológicos que intervém no diagnóstico, tratamento e prevenção das enfermidades mentais e dos transtornos emocionais da personalidade; colaborar com médico, assistentes sociais e outros profissionais na ajuda aos inadaptados; idealizar e orientar a elaboração, aplicação e interpretação de testes psicológicos, com vistas à orientação psicopedagógica e à seleção profissional; realizar entrevistas competentes; colaborar com a Escola de Polícia Civil, em assuntos de sua competência; propor a solução conveniente para os problemas de desajustamento escolar, profissional e social; colaborar no planejamento de programas de educação policial e na avaliação de seus resultados; observar e avaliar o comportamento e a periculosidade de presos, fornecendo relatórios e laudos; classificar os presos pelo grau de periculosidade e comportamento, para efeito de distribuição homogênea, por ocasião de recolhimento carcerário; acompanhar e entrevistas para efeito de avaliação, os servidores policiais civis que estiverem frequentando curso de formação, treinamento e aperfeiçoamento; entre outras.
Perito Oficial Criminal – Ciências Contábeis
Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, na seguinte área: Ciências Contábeis; CNH Categoria “B” ou superior.
Atribuições: Realizar, gerir, coordenar e supervisionar atividades de grande complexidade de natureza técnica, científica e especializada que tem como objeto executar exames e todas as perícias criminais necessárias à instrução processual penal nos termos das normas constitucionais e legais em vigor, exercendo suas atribuições nos setores periciais de: Balística Forense, Documentoscopia, Grafotécnica, Informática Forense, Perícias Especiais, Fonética Forense, Contabilidade Forense, Toxicologia Forense, Química, DNA Forense, Biologia, Bioquímica, Locais de Crime Contra Pessoa, Locais de Crime Contra o Patrimônio, Acidentes, Engenharia Legal, Perícias Veiculares, Crimes Ambientais, Papiloscopia, Prosopografia, Odontologia, entre outros. Realizar exames e análises periciais em locais de infração penal; Proceder a pesquisas laboratoriais no campo da Bioquímica, Biologia, Toxicologia, DNA e Química, em peças anatômicas e líquidos retirados de cadáveres, em líquidos de origem biológica, em matérias orgânicas, tóxicas, venenos e produtos químicos; Proceder a pesquisas no setor da criminalística pura e nos específicos de Biologia, Ciências Contábeis, Engenharias, Farmácia, Física, Geologia, Medicina Veterinária, Matemática, Mineralogia, Química ou Odontologia, bem como exames em pessoas vivas, cadáveres e peças anatômicas; Coletar dados e informações necessárias à complementação dos exames periciais; Executar estudos e pesquisas relacionados à atividade pericial; entre outras.
Perito Oficial Criminal – Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de controle e Automação, Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Engenharia de Computação ou Engenharia Mecatrônica.
Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, na seguinte área: Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Controle e Automação, Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Engenharia de Computação ou Engenharia Mecatrônica; CNH Categoria “B” ou superior.
Atribuições: Realizar, gerir, coordenar e supervisionar atividades de grande complexidade de natureza técnica, científica e especializada que tem como objeto executar exames e todas as perícias criminais necessárias à instrução processual penal nos termos das normas constitucionais e legais em vigor, exercendo suas atribuições nos setores periciais de: Balística Forense, Documentoscopia, Grafotécnica, Informática Forense, Perícias Especiais, Fonética Forense, Contabilidade Forense, Toxicologia Forense, Química, DNA Forense, Biologia, Bioquímica, Locais de Crime Contra Pessoa, Locais de Crime Contra o Patrimônio, Acidentes, Engenharia Legal, Perícias Veiculares, Crimes Ambientais, Papiloscopia, Prosopografia, Odontologia, entre outros. Realizar exames e análises periciais em locais de infração penal; Proceder a pesquisas laboratoriais no campo da Bioquímica, Biologia, Toxicologia, DNA e Química, em peças anatômicas e líquidos retirados de cadáveres, em líquidos de origem biológica, em matérias orgânicas, tóxicas, venenos e produtos químicos; entre outras.
Perito Oficial Criminal – Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal ou Engenharia Ambiental
Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, na seguinte área: Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal ou Engenharia Ambiental; CNH Categoria “B” ou superior.
Atribuições: Realizar, gerir, coordenar e supervisionar atividades de grande complexidade de natureza técnica, científica e especializada que tem como objeto executar exames e todas as perícias criminais necessárias à instrução processual penal nos termos das normas constitucionais e legais em vigor, exercendo suas atribuições nos setores periciais de: Balística Forense, Documentoscopia, Grafotécnica, Informática Forense, Perícias Especiais, Fonética Forense, Contabilidade Forense, Toxicologia Forense, Química, DNA Forense, Biologia, Bioquímica, Locais de Crime Contra Pessoa, Locais de Crime Contra o Patrimônio, Acidentes, Engenharia Legal, Perícias Veiculares, Crimes Ambientais, Papiloscopia, Prosopografia, Odontologia, entre outros. Realizar exames e análises periciais em locais de infração penal; Proceder a pesquisas laboratoriais no campo da Bioquímica, Biologia, Toxicologia, DNA e Química, em peças anatômicas e líquidos retirados de cadáveres, em líquidos de origem biológica, em matérias orgânicas, tóxicas, venenos e produtos químicos; entre outras.
Perito Oficial Criminal – Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Engenharia de Materiais, Engenharia Metalúrgica, Geologia, Engenharia de Minas ou Física.
Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, na seguinte área: Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Engenharia de Materiais, Engenharia Metalúrgica, Geologia, Engenharia de Minas ou Física; CNH Categoria “B” ou superior.
Atribuições: Realizar, gerir, coordenar e supervisionar atividades de grande complexidade de natureza técnica, científica e especializada que tem como objeto executar exames e todas as perícias criminais necessárias à instrução processual penal nos termos das normas constitucionais e legais em vigor, exercendo suas atribuições nos setores periciais de: Balística Forense, Documentoscopia, Grafotécnica, Informática Forense, Perícias Especiais, Fonética Forense, Contabilidade Forense, Toxicologia Forense, Química, DNA Forense, Biologia, Bioquímica, Locais de Crime Contra Pessoa, Locais de Crime Contra o Patrimônio, Acidentes, Engenharia Legal, Perícias Veiculares, Crimes Ambientais, Papiloscopia, Prosopografia, Odontologia, entre outros.
Perito Oficial Criminal – Química, Farmácia, Ciências Biológicas ou Biomedicina
Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, na seguinte área: Química, Farmácia, Ciências Biológicas ou Biomedicina; CNH Categoria “B” ou superior.
Atribuições: Realizar, gerir, coordenar e supervisionar atividades de grande complexidade de natureza técnica, científica e especializada que tem como objeto executar exames e todas as perícias criminais necessárias à instrução processual penal nos termos das normas constitucionais e legais em vigor, exercendo suas atribuições nos setores periciais de: Balística Forense, Documentoscopia, Grafotécnica, Informática Forense, Perícias Especiais, Fonética Forense, Contabilidade Forense, Toxicologia Forense, Química, DNA Forense, Biologia, Bioquímica, Locais de Crime Contra Pessoa, Locais de Crime Contra o Patrimônio, Acidentes, Engenharia Legal, Perícias Veiculares, Crimes Ambientais, Papiloscopia, Prosopografia, Odontologia, entre outros. Realizar exames e análises periciais em locais de infração penal; Proceder a pesquisas laboratoriais no campo da Bioquímica, Biologia, Toxicologia, DNA e Química, em peças anatômicas e líquidos retirados de cadáveres, em líquidos de origem biológica, em matérias orgânicas, tóxicas, venenos e produtos químicos; Proceder a pesquisas no setor da criminalística pura e nos específicos de Biologia, Ciências Contábeis, Engenharias, Farmácia, Física, Geologia, Medicina Veterinária, Matemática, Mineralogia, Química ou Odontologia, bem como exames em pessoas vivas, cadáveres e peças anatômicas; entre outras.
Perito Oficial Criminal – Odontologia
Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, na seguinte área: Odontologia; CNH Categoria “B” ou superior.
Atribuições: Realizar, gerir, coordenar e supervisionar atividades de grande complexidade de natureza técnica, científica e especializada que tem como objeto executar exames e todas as perícias criminais necessárias à instrução processual penal nos termos das normas constitucionais e legais em vigor, exercendo suas atribuições nos setores periciais de: Balística Forense, Documentoscopia, Grafotécnica, Informática Forense, Perícias Especiais, Fonética Forense, Contabilidade Forense, Toxicologia Forense, Química, DNA Forense, Biologia, Bioquímica, Locais de Crime Contra Pessoa, Locais de Crime Contra o Patrimônio, Acidentes, Engenharia Legal, Perícias Veiculares, Crimes Ambientais, Papiloscopia, Prosopografia, Odontologia, entre outros.
Perito Oficial Criminal – Medicina Veterinária
Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, na seguinte área: Medicina Veterinária; CNH Categoria “B” ou superior.
Atribuições: Realizar, gerir, coordenar e supervisionar atividades de grande complexidade de natureza técnica, científica e especializada que tem como objeto executar exames e todas as perícias criminais necessárias à instrução processual penal nos termos das normas constitucionais e legais em vigor, exercendo suas atribuições nos setores periciais de: Balística Forense, Documentoscopia, Grafotécnica, Informática Forense, Perícias Especiais, Fonética Forense, Contabilidade Forense, Toxicologia Forense, Química, DNA Forense, Biologia, Bioquímica, Locais de Crime Contra Pessoa, Locais de Crime Contra o Patrimônio, Acidentes, Engenharia Legal, Perícias Veiculares, Crimes Ambientais, Papiloscopia, Prosopografia, Odontologia, entre outros. Realizar exames e análises periciais em locais de infração penal; Proceder a pesquisas laboratoriais no campo da Bioquímica, Biologia, Toxicologia, DNA e Química, em peças anatômicas e líquidos retirados de cadáveres, em líquidos de origem biológica, em matérias orgânicas, tóxicas, venenos e produtos químicos; Proceder a pesquisas no setor da criminalística pura e nos específicos de Biologia, Ciências Contábeis, Engenharias, Farmácia, Física, Geologia, Medicina Veterinária, Matemática, Mineralogia, Química ou Odontologia, bem como exames em pessoas vivas, cadáveres e peças anatômicas; entre outros.
Perito Oficial Criminal – Ciências Econômicas, Direito ou Psicologia
Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, na seguinte área: Ciências Econômicas, Direito ou Psicologia; CNH Categoria “B” ou superior.
Atribuições: Realizar, gerir, coordenar e supervisionar atividades de grande complexidade de natureza técnica, científica e especializada que tem como objeto executar exames e todas as perícias criminais necessárias à instrução processual penal nos termos das normas constitucionais e legais em vigor, exercendo suas atribuições nos setores periciais de: Balística Forense, Documentoscopia, Grafotécnica, Informática Forense, Perícias Especiais, Fonética Forense, Contabilidade Forense, Toxicologia Forense, Química, DNA Forense, Biologia, Bioquímica, Locais de Crime Contra Pessoa, Locais de Crime Contra o Patrimônio, Acidentes, Engenharia Legal, Perícias Veiculares, Crimes Ambientais, Papiloscopia, Prosopografia, Odontologia, entre outros. Realizar exames e análises periciais em locais de infração penal; Proceder a pesquisas laboratoriais no campo da Bioquímica, Biologia, Toxicologia, DNA e Química, em peças anatômicas e líquidos retirados de cadáveres, em líquidos de origem biológica, em matérias orgânicas, tóxicas, venenos e produtos químicos; Proceder a pesquisas no setor da criminalística pura e nos específicos de Biologia, Ciências Contábeis, Engenharias, Farmácia, Física, Geologia, Medicina Veterinária, Matemática, Mineralogia, Química ou Odontologia, bem como exames em pessoas vivas, cadáveres e peças anatômicas; entre outras.
Os interessados em concorrer a uma das vagas no concurso da Polícia Civil-ES poderão se inscrever entre 08 horas do dia 28 de dezembro e 23 horas e 59 minutos do dia 11 de fevereiro de 2019, no site oficial da organizadora (www.institutoaocp.org.br). A taxa de inscrição custa R$96,50 para o cargo de nível médio e R$146,73 para os cargos de ensino superior.
A seleção para os cargos compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante:
A Prova Objetiva será realizada na data provável de 24 de março de 2019, nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e Região Metropolitana de Vitória, todas no Estado do Espírito Santo, em horário e local a ser definido posteriormente, através de Edital que será disponibilizado no endereço eletrônico da banca organizadora no dia 01 de março.
A Prova Objetiva será composta de 100 (cem) questões distribuídas por áreas de conhecimento. Cada questão da Prova Objetiva terá 5 (cinco) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 1 (uma) alternativa correta, pontuadas conforme disposto para cada cargo no edital.
A prova objetiva contará com questões de Língua Portuguesa (30), Raciocínio Lógico e Matemático (10), Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo e alterações (20), Noções de Direito Administrativo (10) e Noções de Direito Constitucional (30).
A prova objetiva contará com questões de Língua Portuguesa (15), Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo e alterações (05), Direito Constitucional (10), Direito Administrativo (10), Direito Penal / Legislação Extravagante (30) e Direito Processual Penal / Legislação Extravagante (30).
A prova objetiva contará com questões de Língua Portuguesa (10), Raciocínio Lógico e Matemático (10), Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo e alterações (05), Noções de Direito Administrativo (20), Noções de Direito Constitucional (15), Noções de Direito Processual Penal (20) e Noções de Direito Penal (20).
A prova objetiva contará com questões de Língua Portuguesa (15), Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo e alterações (05), Noções de Direito Administrativo (10), Noções de Direito Processual Penal (10), Noções de Direito Penal (10) e Conhecimentos Específicos (50).