Depois dos concursos da PM PB, DF e SC, agora é a vez do concurso da Polícia Militar de Minas Gerais passar pelo crivo do STF.
De acordo com a decisão do ministro Nunes Marques o concurso deve ser suspenso, bem como as provas que estavam agendadas para o próximo domingo, dia 10 de março.
O motivo é o mesmo das suspensões que afetaram recentemente os demais concursos policiais do país, ou seja, a limitação de 10% das vagas para as mulheres.
No caso da PM MG, a oferta total de vagas é de 3.102, o que representa apenas 310 vagas para as mulheres.
Na decisão, o ministro ressalta que o concurso permanecerá suspenso “até o julgamento de mérito desta ação direta de inconstitucionalidade ou até a divulgação de novo edital em que se assegure às candidatas o direito de concorrer à totalidade das vagas ofertadas, livremente e em igualdade de condições com os homens.”
Até o momento a Polícia Militar de Minas Gerais não se pronunciou a respeito do caso.
A decisão do STF é mais uma diante das diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que, segundo os ministros da corte, ferem o direito à igualdade de gênero.
Ao todo, a Polícia Militar do estado de Minas Gerais recebeu 53.097 candidaturas para o cargo de soldado, sendo 40.486 candidatos do sexo masculino e outras 12.611 candidatos do sexo feminino.
Considerando as 3.102 vagas oferecidas no certame, a concorrência geral é de cerca de 17 candidatos por vaga.
Vale lembrar que recentemente o certame aumentou o quantitativo total de vagas, passando de 2.901 para 3.102 vagas, um aumento de 201 no total.
As vagas são destinadas a candidatos do sexo masculino e feminino para atuação em diferentes regiões do estado.
A região que recebeu o maior número de candidatos foi a de Belo Horizonte (1º, 2º e 3º BPM) com 15.231 candidatos homens e 5.300 mulheres, totalizando 20.531 inscritos.
Já a região com a menor incidência de inscritos foi a de Unaí (16º RPM), onde 390 inscritos são do sexo masculino e outros 122 do sexo feminino, o que representa um total de 522 candidatos.
Para conferir a relação completa de candidatos por vaga do concurso PM MG, acesse aqui.
As vagas são destinadas a candidatos que possuam nível superior completo, idade entre 18 e 30 anos, altura mínima de 1,60m e possuir carteira nacional de habilitação, no mínimo, categoria B.
Confira como o concurso distribuirá as vagas por regionais a seguir:
1ª, 2ª e 3ª RPM
4ª RPM
5ª RPM
6ª RPM
7ª RPM
8ª RPM
9ª RPM
10ª RPM
11ª RPM
12ª RPM
14ª RPM
15ª RPM
16ª RPM
17ª RPM
18ª RPM
19ª RPM
O salário oferecido pela PM MG é de R$ 4.360,83 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O concurso público para a PM – MG contará com as seguintes etapas:
A aplicação da prova objetiva, inicialmente prevista para o dia 10 de março de 2024, está suspensa até o julgamento da ação pelo STF.
Portanto, os candidatos devem se manter atentos as novas publicações oficiais para acompanhar o novo cronograma do certame.
No entanto, vale destacar que os candidatos serão avaliados por meio de 50 questões de múltipla escolha sobre os seguintes temas:
Clique aqui para ler o edital na íntegra e conferir maiores informações como o cronograma completo, o conteúdo programático das provas e as atribuições de cada cargo.