A Polícia Militar do Estado de São Paulo aplicou no domingo, 18 de novembro, as provas do concurso público para o Curso de Formação de Oficiais (Concurso PM SP Oficiais 2018) com objetivo de preencher 270 vagas. De acordo com o documento publicado, as oportunidades são para candidatos com o ensino médio. Os gabaritos das provas já podem ser consultados em nosso site.
A Fundação Vunesp tem a responsabilidade do certame. Podem participar candidatos de ambos os sexos. Os requisitos, atribuições e salários podem ser consultados a seguir.
Para concorrer a uma das vagas no concurso de Oficiais da PM/SP 2018, o candidato deverá: ser brasileiro; ter idade mínima de 17 (dezessete) anos; ter idade máxima de 30 (trinta) anos, exceto para o candidato pertencente aos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo; ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,55 m (cento e cinquenta e cinco centímetros), se mulher; 1,60 m (cento e sessenta centímetros), se homem; haver recolhido a taxa de inscrição prevista neste Edital; O candidato ao ingresso poderá apresentar tatuagem, exceto quando: divulgar símbolo ou inscrição ofendendo valores e deveres éticos inerentes aos integrantes da Polícia Militar; fizer alusão a: ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas ou que pregue a violência ou a criminalidade; discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem; ideia ou ato libidinoso; ideia ou ato ofensivo aos direitos humanos.
A remuneração básica inicial para o cargo de Aluno-Oficial PM é de R$ 3.095,88 (três mil e noventa e cinco reais oitenta e oito centavos), sendo que as parcelas que a compõem são: padrão no valor de R$ 1.202,12 (mil, duzentos e dois reais e doze centavos), Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), previsto na Lei nº 10.291/68, no valor de R$ 1.202,12 (mil, duzentos e dois reais e doze centavos) e insalubridade, prevista na Lei Complementar nº 432/85, com alterações da Lei Complementar nº 1.179/12, no valor de R$ 691,64 (seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
As atribuições do cargo de Aluno-Oficial PM são: gestão e comando de pessoas, análise e administração de processos, por intermédio da utilização ampla de conhecimentos na busca de soluções para os variados problemas pertinentes às atividades jurídicas e administrativas de preservação da ordem pública e de polícia ostensiva, em conformidade com a filosofia de polícia comunitária e direitos humanos, além de outras definidas em lei, por intermédio da conclusão com aproveitamento do Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, destinado a formar, com solidez teórica e prática, o profissional ocupante do posto inicial de Oficial
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 10 horas do dia 27 de agosto e 23 horas e 59 minutos do dia 24 de setembro de 2018, no site oficial da organizadora (www.vunesp.com.br). A taxa de inscrição custou R$130,00.
No ato da inscrição o candidato deverá optar para realizar os Exames de Conhecimentos em um dos seguintes Municípios:
O concurso da PM/SP 2018 para Oficiais será composto por:
Exames de Conhecimentos, que serão divididos em: Prova Objetiva (Parte I), de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o conhecimento do candidato para o desempenho das atribuições e versará sobre o conteúdo programático constante abaixo;
Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar a capacidade do candidato de produzir uma redação que atenda ao tema e ao gênero/tipo de texto propostos, além de seu domínio da norma culta da língua portuguesa e dos mecanismos de coesão e coerência textual.
Exames de Aptidão Física, de caráter eliminatório, visam avaliar o desempenho físico do candidato, que deverá obedecer aos padrões exigidos para o cargo.
Exames de Saúde, de caráter eliminatório, os quais visam avaliar as condições de saúde do candidato;
Exames Psicológicos, de caráter eliminatório, visam identificar características de personalidade, aptidão, estabelecido para o cargo;
Avaliação da Conduta Social, da Reputação e da Idoneidade, de caráter eliminatório, visa à apreciação da conduta social, reputação e idoneidade do candidato, em sua vida pregressa e atual em todos os aspectos da vida em sociedade, quer seja social, moral, profissional, escolar, quanto à compatibilidade para o exercício do cargo;
Análise de Documentos, de caráter eliminatório, tem por finalidade analisar os documentos apresentados pelos candidatos para comprovação dos requisitos e condições para ingresso.
Exame de Conhecimentos
Os Exames de Conhecimentos, correspondentes ao Ensino Médio, serão de responsabilidade da Fundação VUNESP, quanto à sua elaboração, organização, aplicação e correção. A Prova Objetiva (Parte I) foi aplicada no turno da manhã do dia 18 de novembro de 2018, com duração de 4 (quatro) horas, constará de 80 (oitenta) questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada uma, sendo apenas uma alternativa correta, de acordo com o conteúdo programático.
A prova contará com questões de História (08 questões), Filosofia (05 questões), Sociologia (05 questões), Geografia (08 questões), Língua Portuguesa e Interpretação de Texto (28 questões), Língua Inglesa ou Espanhola (06 questões), Matemática (10 questões), Noções de Administração Pública (05 questões) e Noções Básicas de Informática (05 questões).
A Prova Objetiva (Parte I) será avaliada na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos. Cada questão terá valor de 1 (um) ponto, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 40 (quarenta) pontos, de acordo com o conteúdo programático.
Prova dissertativa
Somente serão corrigidas as Provas Dissertativas (Parte II) dos candidatos que obtiverem, no mínimo, 40 (quarenta) pontos na Prova Objetiva (Parte I). A Prova Dissertativa (Parte II) será avaliada na escala de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 10 (dez) pontos.
A prova dissertativa, com duração de 2 (duas) horas, será composta de uma redação, na qual se espera que o candidato produza uma dissertação em prosa na norma-padrão da língua portuguesa, a partir da leitura de textos auxiliares, que servem como um referencial para ampliar os argumentos produzidos pelo próprio candidato. Ele deverá demonstrar domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual, considerando a importância de apresentar um texto bem articulado.
A Prova Dissertativa (Parte II), com data prevista para aplicação em 18 de novembro de 2018, período da tarde, será realizada no mesmo local da Prova Objetiva (Parte I).
Exame de Aptidão Física
A aplicação dos Exames de Aptidão Física será realizada pelo Centro de Capacitação Profissional – “Escola de Educação Física” (CeCaP – EEF) da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
O candidato deverá apresentar atestado médico expedido por órgão público ou particular de saúde, no qual conste estar APTO para realização dos Exames de Aptidão Física. Serão válidos apenas os atestados médicos emitidos no período de 45 (quarenta e cinco) dias anteriores à data marcada para a realização dos Exames de Aptidão Física.
Os Exames de Aptidão Física, de caráter eliminatório, serão compostos, além da aferição de altura, pelos seguintes testes: prova de condicionamento físico geral, contemplando: teste de flexão e extensão de cotovelos, por meio do teste dinâmico de barra para homens e com apoio de frente sobre o solo, em decúbito ventral, apoiando os joelhos sobre o banco sueco, para mulheres;resistência abdominal, em decúbito dorsal (tipo remador); corrida de 50 (cinquenta) metros; corrida de 12 (doze) minutos. prova de habilidade específica, composta por uma prova de natação.
HISTÓRIA: 1. MUNDO MODERNO. 1.1. A Renascença: a Reforma e a Contrarreforma. 1.2. A expansão marítimo-comercial e o processo de colonização da América, África e Ásia. 1.3. Formação e evolução das monarquias nacionais; as revoluções burguesas do século XVII; Iluminismo e Despotismo. 1.4. A política econômica mercantilista; a crise do sistema colonial e a independência no continente americano. 2. MUNDO CONTEMPORÂNEO. 2.1. A Revolução Francesa; o período napoleônico; os movimentos de independência das Colônias Latino-Americanas; o ideal europeu de unificação nacional. 2.2. A Revolução Industrial; a expansão e o universo capitalista; o apogeu da hegemonia europeia. 2.3. A corrida imperialista; a Primeira Guerra Mundial; a Revolução Russa de 1917 e a formação da URSS. 2.4. O período Entre Guerras; as democracias liberais e os regimes totalitários. 2.5. A Segunda Guerra Mundial; a descolonização afro-asiática; a Guerra Fria; a estrutura de espoliação da América Latina. 2.6. A fase do Pós-Guerra; os oprimidos do Terceiro Mundo; as grandes linhas do desenvolvimento científico e tecnológico do século XX. 2.7. O petróleo, o Oriente Médio e as lutas religiosas. 3. BRASIL COLÔNIA. 3.1. A expansão marítima portuguesa e o descobrimento do Brasil; o reconhecimento geográfico e a exploração do pau- -brasil; a ameaça externa e os primórdios da colonização. 3.2. A organização político-administrativa; a expansão territorial; os tratados de limites. 3.3. A agricultura de exportação como solução; a presença holandesa; a interiorização da colonização; a mineração e a economia colonial. 3.4. A sociedade colonial; os indígenas e a reação à conquista; as lutas dos negros; os movimentos nativistas. 3.5. A arte e a literatura da fase colonial; a ação missionária e a educação. 4. BRASIL IMPÉRIO. 4.1. A crise do antigo sistema colonial e o processo de emancipação política do Brasil; o reconhecimento internacional. 4.2. O processo político no Primeiro Reinado; as rebeliões provinciais; a abdicação de D. Pedro I. 4.3. O centralismo político e os conflitos sociais do Período Regencial; a evolução político-administrativa do Segundo Reinado; a política externa e os conflitos latino-americanos do século XIX. 4.4. A sociedade brasileira da fase imperial, o surto do café, as transformações econômicas, a imigração, a abolição da escravidão, as questões religiosa e militar. 4.5. As manifestações culturais; as ciências, as artes e a literatura no período imperial. 5. BRASIL REPÚBLICA. 5.1. A crise do sistema monárquico imperial e a solução republicana; a Constituição de 1891. 5.2. A Primeira República (1889-1930) e sua evolução político-administrativa; as dissidências oligárquicas e a Revolução de 1930; a vida econômica e os movimentos sociais no campo e nas cidades. 5.3. A Segunda República e sua trajetória político-institucional; do Estado Novo ao golpe militar de 1964; a curta experiência parlamentarista; as Constituições de 1946, 1967 e 1988. 5.4. As transformações socioeconômicas ao longo dos cem anos de vida republicana; o café e o processo de industrialização; as crises e as lutas operárias; o processo de internacionalização da economia brasileira e o endividamento externo. 5.5. Aspectos do desenvolvimento cultural e científico do Brasil no século XX. 5.6. A globalização e as questões ambientais. 6. ANTIGUIDADE. 6.1. Os povos do Oriente Próximo e suas organizações políticas. 6.2. As cidades-estados da Grécia. 6.3. Formação, desenvolvimento e declínio do Império Romano do Ocidente. 6.4. A vida socioeconômica e religiosa dos mesopotâmicos, egípcios, fenícios e hebreus. 6.5. O legado cultural dos gregos e dos romanos. 7. MUNDO MEDIEVAL. 7.1. Formação e desenvolvimento do sistema feudal. 7.2. A organização política feudal; os reinos cristãos da Península Ibérica. 7.3. O crescimento comercial-urbano e a desagregação do feudalismo. 7.4. A Civilização Muçulmana. 7.5. O legado cultural do Mundo Medieval. 7.6. A Civilização Bizantina.
FILOSOFIA: 1. INTRODUÇÃO À FILOSOFIA: 1.1. História da Filosofia: instrumentos de pesquisa. 1.2. Introdução à Filosofia da Ciência. 1.3. Introdução à Filosofia da Cultura. 1.4. Introdução à Filosofia da Arte. 1.5. O intelecto: empirismo e criticismo. 1.6. Democracia e justiça. 1.7. Os direitos humanos. 2. FILOSOFIA E EDUCAÇÃO: 2.1. O eu racional: introdução ao sujeito ético. 2.2. Introdução à bioética. 2.3. A técnica. 3. IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA PARA A CIDADANIA: 3.1. O homem como um ser da natureza. 3.2. A concepção platônica da desigualdade. 3.3. A desigualdade segundo Rousseau.
SOCIOLOGIA: 1. O CANDIDATO NA SOCIEDADE E A SOCIOLOGIA. 1.1. Como pensar diferentes realidades. 1.2. O homem como ser social. 2. O QUE PERMITE AO CANDIDATO VIVER EM SOCIEDADE? 2.1. A inserção em grupos sociais: família, escola, vizinhança, trabalho. 2.2. Relações e interações sociais. 2.3. Socialização. 3. O QUE NOS UNE COMO HUMANOS? O QUE NOS DIFERENCIA? 3.1. O que nos diferencia como humanos. 3.2. Conteúdos simbólicos da vida humana: cultura. 3.3. Características da cultura. 3.4. A humanidade na diferença. 4. O QUE NOS DESIGUALA COMO HUMANOS? 4.1. Etnias. 4.2. Classes sociais. 4.3. Gênero. 4.4. Geração. 5. DE ONDE VEM A DIVERSIDADE SOCIAL BRASILEIRA? 5.1. A população brasileira: diversidade nacional e regional. 5.2. O estrangeiro do ponto de vista sociológico. 5.3. A formação da diversidade: 5.3.1. Migração, emigração e imigração. 5.3.2. Aculturação e assimilação. 6. QUAL A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO NA VIDA SOCIAL BRASILEIRA? 6.1. O trabalho como mediação. 6.2. Divisão social do trabalho: 6.2.1. Divisão sexual e etária do trabalho. 6.2.2. Divisão manufatureira do trabalho. 6.3. Processo de trabalho e relações de trabalho. 6.4. Transformações no mundo do trabalho. 6.5. Emprego e desemprego na atualidade. 7. O CANDIDATO EM MEIO AOS SIGNIFICADOS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL. 7.1. Violências simbólicas, físicas e psicológicas. 7.2. Diferentes formas de violência: doméstica, sexual e na escola. 7.3. Razões para a violência. 8. O QUE É CIDADANIA? 8.1. O significado de ser cidadão ontem e hoje. 8.2. Direitos civis, direitos políticos, direitos sociais e direitos humanos. 8.3. A Constituição Brasileira e a Constituição Paulista. 8.4. A expansão da cidadania para grupos especiais: 8.4.1. Crianças e adolescentes, idosos e mulheres. 9. QUAL É A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO? 9.1. Estado e governo. 9.2. Sistemas de governo. 9.3. Organização dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. 10. O QUE É NÃO CIDADANIA? 10.1. Desumanização e coisificação do outro. 10.2. Reprodução da violência e da desigualdade social.
GEOGRAFIA: 1. A RELAÇÃO SOCIEDADE-NATUREZA. 1.1. Os mecanismos da natureza. 1.2. Os recursos naturais e a sobrevivência do homem. 1.2.1. As desigualdades na distribuição e na apropriação dos recursos naturais no mundo. 1.2.2. O uso dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente. 2. ESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E POLÍTICA DO ESPAÇO MUNDIAL. 2.1. Capitalismo, industrialização e transnacionalização do capital. 2.1.1. Economias industriais e não industriais: articulação e desigualdades. 2.1.2. As transformações na relação cidade-campo. 2.2. Industrialização e desenvolvimento tecnológico: dominação/subordinação político-econômica. 2.3. O papel do Estado e as organizações político-econômicas na produção do espaço. 2.4. Fundamentos econômicos, sociais e políticos da mobilidade espacial e do crescimento demográfico. 2.5. A divisão internacional e territorial do trabalho. 2.6. O fim da Guerra Fria. A desagregação da URSS. A nova ordem econômica mundial. 3. O PROCESSO DE OCUPAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO. 3.1. A formação territorial do Brasil e sua relação com a natureza. 3.2. O processo de industrialização brasileira e a internacionalização do capital. 3.2.1. Urbanização, metropolização e qualidade de vida. 3.2.2. Estrutura e produção agrária e impactos ambientais. 3.2.3. População: crescimento, estrutura e migrações, condições de vida e de trabalho. 3.3. O papel do Estado e as políticas territoriais. 3.4. A regionalização do Brasil: desenvolvimento desigual e combinado.
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. NORMA ORTOGRÁFICA. 2. MORFOSSINTAXE. 2.1. Classes de palavras. 2.2. Processos de derivação. 2.3. Processos de flexão verbal e nominal. 2.4. Concordância nominal e verbal. 2.5. Regência nominal e verbal. 2.6. Coordenação e subordinação. 3. COLOCAÇÃO DAS PALAVRAS. 4. CRASE. 5. PONTUAÇÃO. 6. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO. 7. ORGANIZAÇÃO TEXTUAL. 7.1. Mecanismos de Coesão e Coerência. 8. FIGURAS DE LINGUAGEM. 9. SIGNIFICAÇÃO DAS PALAVRAS. 10. LITERATURA BRASILEIRA: desde as origens até a atualidade. 11. LITERATURA PORTUGUESA: desde as origens até o Primeiro Modernismo (século XX). – Para LITERATURA BRASILEIRA e LITERATURA PORTUGUESA: Autores e obras mais representativos, como também épocas ou “escolas literárias” a que eles pertencem. Interpretação de textos e suas relações com a realidade cultural que os produziu, nomeadamente com os processos literários dos quais se mostram como índices exemplares.
LÍNGUA INGLESA E LÍNGUA ESPANHOLA: 1. Compreensão geral do sentido e do propósito do texto. 2. Compreensão de ideias específicas expressas em parágrafos e frases e a relação entre parágrafos e frases do texto. 3. Localização e identificação de informações específicas em um ou mais trechos do texto. 4. Identificação de marcadores textuais como conjunções, advérbios, preposições etc. e compreensão de sua função essencial no texto. 5. Compreensão do significado de itens lexicais fundamentais para a correta interpretação do texto seja por meio de substituição (sinonímia) ou de explicação da carga semântica do termo ou expressão. 6. Localização de referência textual específica de elementos, tais como pronomes, advérbios, entre outros, sempre em função de sua relevância para a compreensão das ideias expressas no texto. 7. Compreensão da função de elementos linguísticos específicos na produção de sentido no contexto em que são utilizados.
MATEMÁTICA: 1. CONJUNTOS NUMÉRICOS. 1.1. Números naturais e números inteiros: indução finita, divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum, decomposição em fatores primos. 1.2. Números racionais e noção elementar de números reais: operações e propriedades, ordem, valor absoluto, desigualdades. 1.3. Números complexos: representação e operações nas formas algébrica e trigonométrica, raízes da unidade. 1.4. Sequências: noção de sequência, progressões aritmética e geométrica, noção de limite de uma sequência, soma da série geométrica, representação decimal de um número real. 1.5. Grandezas direta e inversamente proporcionais. 1.6. Porcentagem; juros simples e compostos. 2. POLINÔMIOS. 2.1. Polinômios: conceito, grau e propriedades fundamentais. 2.2. Operações com polinômios, divisão de um polinômio por um binômio da forma x-a, divisão de um polinômio por outro polinômio de grau menor ou igual. 3. EQUAÇÕES ALGÉBRICAS. 3.1. Equações algébricas: definição, conceito de raiz, multiplicidade de raízes, enunciado do Teorema Fundamental da Álgebra. 3.2. Relações entre coeficientes e raízes. Pesquisa de raízes múltiplas. Raízes: racionais, reais e complexas. 4. ANÁLISE COMBINATÓRIA E PROBABILIDADE. 4.1. Princípio fundamental de contagem. 4.2. Arranjos, permutações e combinações simples. 4.3. Binômio de Newton. 4.4. Eventos. Conjunto universo. Conceituação de probabilidade. 4.5. Eventos mutuamente exclusivos. Probabilidade da união e da intersecção de dois ou mais eventos. 4.6. Probabilidade condicional. Eventos independentes. 5. NOÇÕES BÁSICAS DE ESTATÍSTICA 5.1. Representação gráfica (barras, segmentos, setores, histogramas). 5.2. Medidas de tendência central (média, mediana e moda). 6. MATRIZES, DETERMINANTES E SISTEMAS LINEARES. 6.1. Matrizes: operações, matriz inversa. 6.2. Sistemas lineares. Matriz associada a um sistema. Resolução e discussão de um sistema linear. 6.3. Determinante de uma matriz quadrada: propriedades e aplicações, regras de Cramer. 7. GEOMETRIA ANALÍTICA. 7.1. Coordenadas cartesianas na reta e no plano. Distância entre dois pontos. 7.2. Equação da reta: formas reduzida, geral e segmentária; coeficiente angular. Intersecção de retas, retas paralelas e perpendiculares. Feixe de retas. Distância de um ponto a uma reta. Área de um triângulo. 7.3. Equação da circunferência; tangentes a uma circunferência; intersecção de uma reta a uma circunferência. 7.4. Elipse, hipérbole e parábola: equações reduzidas. 8. FUNÇÕES. 8.1. Gráficos de funções injetoras, sobrejetoras e bijetoras; função composta; função inversa. 8.2. Função e função quadrática. 8.3. Função exponencial e função logarítmica. Teoria dos logaritmos; uso de logaritmos em cálculos. 8.4. Equações e inequações: lineares, quadráticas, exponenciais e logarítmicas. 9. TRIGONOMETRIA. 9.1. Arcos e ângulos: medidas, relações entre arcos 9.2. Razões trigonométricas: Cálculo dos valores em /6, /4 e /3. 9.3. Resolução de triângulos retângulos. 9.4. Resolução de triângulos quaisquer: lei dos senos e lei dos cossenos. 9.5. Funções trigonométricas: periodicidade, gráficos, simetrias. 9.6. Fórmulas de adição, subtração, duplicação e bissecção de arcos. Transformações de somas de funções trigonométricas em produtos. 9.7. Equações e inequações trigonométricas. 10. GEOMETRIA PLANA. 10.1. Figuras geométricas simples: reta, semirreta, segmento, ângulo plano, polígonos planos, circunferência e círculo. 10.2. Congruência de figuras planas. 10.3. Semelhança de triângulos. 10.4. Relações métricas nos triângulos, polígonos regulares e círculos. 10.5. Áreas de polígonos, círculos, coroa e sector circular. 11. GEOMETRIA ESPACIAL. 11.1. Retas e planos no espaço. Paralelismo e perpendicularismo. 11.2. Ângulos diedros e ângulos poliédricos. Poliedros: poliedros regulares. 11.3. Prismas, pirâmides e respectivos troncos. Cálculo de áreas e volumes. 11.4. Cilindro, cone e esfera: cálculo de áreas e volumes.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1.1. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo II – Dos Direitos Sociais; 1.2. Título III – Da Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração Pública: Seção II – Dos Servidores Públicos; Seção III – Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 2. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2.1. Título I – Dos Fundamentos do Estado. 2.2. Título II – Da Organização e Poderes: Capítulo I – Disposições Preliminares; e Capítulo III – Do Poder Executivo. 2.3. Título III – Da Organização do Estado: Capítulo I – Da Administração Pública: Seção I – Disposições Gerais: artigos 111 a 114, e 115 “caput” e incisos I a X, XVIII, XIX, XXIV, XXVI e XXVII; Capítulo II – Dos Servidores Públicos do Estado: Seção I – Dos Servidores Públicos Civis: artigo 124 “caput”, e artigos 125 a 137; Seção II – Dos Servidores Públicos Militares; Capítulo III – Da Segurança Pública: Seção I – Disposições Gerais; Seção III – Da Polícia Militar. 2.4. Título VII – Da Ordem Social: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e dos Esportes e Lazer: Seção I – Da Educação: artigos 237 a 249 e 251 a 258; Capítulo VII – Da Proteção Especial: Seção I – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem, do Idoso e dos Portadores de Deficiência. 2.5. Título VIII – Disposições Constitucionais Gerais: Artigos 284 a 291. 3. LEI Nº 10.261/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. 4. LEI Nº 10.177/98 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. 5. LEI COMPLEMENTAR Nº 893/01 – Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – RDPM. 6. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.080/08 – Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica. 6.1. Capítulo I – Disposição Preliminar. 6.2. Capítulo II – Do Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários: Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Do Ingresso; Seção III – Do Estágio Probatório; Seção IV – Da Jornada de Trabalho, dos Vencimentos e das Vantagens Pecuniárias; Seção VII – Da Progressão; Seção VIII – Da Promoção; Seção IX – Da Substituição. 6.3. Capítulo IV – Disposições Finais: artigos 54 a 56. 7. LEI FEDERAL Nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação; 8. DECRETO nº 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas.
NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA: MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
Com base na estrutura determinada pela legislação federal, a Polícia Militar do Estado de São Paulo encontra-se organizada para alcançar eficiência, eficácia e efetividade nas ações policiais militares, na seguinte estrutura:
Estrutura da Polícia Militar: Órgãos de Direção Geral, Órgãos de Direção Setorial, Órgãos de Apoio, Órgãos de Execução, Órgãos de Assessoria.
CAJ – Coordenadoria de Assuntos Jurídicos
CCB – Comando do Corpo de Bombeiros
CComSoc – Centro de Comunicação Social da Polícia Militar
CIPM – Centro de Inteligência da Polícia Militar
Cmt G – Comandante Geral
Coord Op PM – Coordenador Operacional da Polícia Militar
Correg PM – Corregedoria da Polícia Militar
CPAmb – Comando de Policiamento Ambiental
CPC – Comando de Policiamento da Capital
CPChq – Comando de Policiamento de Choque
CPI – Comando de Policiamento do Interior
CPM – Comando de Policiamento Metropolitano
CPRv – Comando de Policiamento Rodoviário
CPTran – Comando de Policiamento de Trânsito
EM/PM – Estado-Maior da Polícia Militar
Gab Cmt G – Gabinete do Comandante Geral
GRPAe – Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar