O concurso PM PB ( Polícia Militar da Paraíba) é um dos mais esperados pelos concurseiros que desejam seguir carreira policial.
Nesta segunda-feira, 03 de abril, o comandante-geral da PMPB, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, falou detalhes do novo edital.
Estão sendo aguardadas 1.100 vagas e distribuídas da seguinte forma:
Sobre as bancas, o coronel destacou que a contratação da banca será única, isto é, a mesma empresa vai comandar os dois editais, receber as inscrições e viabilizar as etapas.
A efetivação da banca organizadora se dará ainda neste mês de abril. Em relação ao cronograma previsto para as principais etapas do certame, foi anunciada a espera de publicação do edital para o mês de maio. Já as provas objetivas, estão previstas para acontecerem entre os meses de agosto e setembro de 2023.
Sérgio ainda contou sobre expectativas de contratações. Ele esclareceu que espera que os aprovados sejam nomeados ainda neste ano.
O último edital aconteceu em 2018 e teve a IBFC como banca organizadora. A oferta foi de 900 vagas para a carreira de Soldado Combatente, sendo 850 vagas para homens e 50 para mulheres.
Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:
Após o curso de formação, as remunerações foram de R$ 3.202,60. Vale lembrar que no que refere aos requisitos exigidos, é importante mencionar que o novo edital já contará com as mudanças aprovadas pelo projeto de lei nº 1.489/2020, que estipula que a altura mínima deve ser ser de 1,60 para homens e de 1,50 para mulheres. Além disso, o candidato deve possuir idade mínima de 18 e máxima de 32 anos.
Antes da liberação de novo edital do concurso PM PB ( Polícia Militar da Paraíba), a corporação terá que cumprir acordo junto ao Ministério Público do estado depois da análise e constatação de desvio de funções por militares.
Segundo o MP PB, a principal função do combinado é regularizar casos de desvio de função e designações das atividades de militares pertencentes ao quadro de oficiais combatentes que foram inseridos na ala dos funcionários de saúde sem a realização de provas por meio dos certames
Com isso, foi estabelecido o prazo de 60 dias para que a corporação levante medidas e adote providências necessárias a fim de seguir a legislação.
A Promotoria de Justiça de João Pessoa está tratando o caso por meio do Inquérito Civil 00120222046875. A Lei Complementar 87/2008 estabelece que os quadros de oficiais são divididos em Quadros de Oficiais Combatentes (QOC), de Oficiais da Saúde (QOS), de Oficiais Músicos (QOM) e de Oficiais da Administração (QOA), que são distintos praças combatentes (QPC), Músicos (QPM) e Apoio à Saúde (QPS).
Sendo assim, de acordo com o promotor de justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, a situação de preenchimento de cargos dentro da corporação sem a realização do concurso público acontece há algum tempo.
“Na maioria dos casos, essas pessoas terminaram cursos superiores na área de Saúde após o ingresso na PM (como oficiais ou praças combatentes) e passaram a ocupar funções das áreas de Medicina, Odontologia, Nutrição, Farmácia, Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem, Fonoaudiologia, entre outras”, afirmou o Ministério Público do Estado.
Durante a audiência ficou reiterado que a possibilidade de mudança no quadro de oficiais combatentes para o de oficiais de saúde, bem como as alterações em relação às qualificações de praças, somente devem ocorrer mediante a realização de concurso específico.
Sobre o assunto, o promotor destacou: “O acordo proposto e acatado pelo comando da PM prevê o cumprimento da lei e que os policiais militares em desvio de função retornem aos seus cargos de origem, para os quais foram aprovados em concursos públicos, sem prejuízo à regra prevista na Emenda Constitucional 101/2019, que permite, mediante prevalência da atividade militar, a acumulação remunerada dos cargos públicos previstos na Constituição, desde que haja compatibilidade de horários”.
Diante disso, um novo concurso de PM PB para área da saúde pode acontecer depois da análise de cargos vagos, após o retorno desses militares aos seus cargos de origem.