Edital publicado. A Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre divulgou nesta quarta-feira, 29 de junho, o edital de concurso (Concurso PGM Porto Alegre 2016) para preencher 07 vagas e formar cadastro reserva na função de Procurador. O salário poderá chegar a R$ 14.041,00 (por jornada de 30 horas semanais), R$ 15.60,00 (período integral) e R$ 17.941,00 (se o aprovado exercer a função em regime de dedicação exclusiva).
A publicação do edital vai ao encontro do que foi publicado em 18 de maio aqui no site (veja aqui), quando foi informado que o concurso seria divulgado ainda em junho.
Do quantitativo de vagas oferecidas no edital, uma será reservada aos portadores de necessidades especiais e uma aos negros. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter nível superior em Direito, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e 2 anos de atividade jurídica. Veja como realizar a inscrição a seguir.
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As inscrições no Concurso PGM Porto Alegre 2016 serão realizadas entre 01 e 30 de julho de 2016, no site oficial da organizadora do concurso – FUNDATEC: (www.fundatec.org.br). A taxa de inscrição está fixada no valor de R$225,00.
O concurso PGM Porto Alegre 2016 será composto de provas objetivas, discursivas, prática, oral e de títulos. As avaliações objetivas contarão com 150 questões distribuídas em três blocos, sendo o primeiro composto pelas matérias de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Municipal. A previsão é que as avaliações dos Blocos II e III sejam aplicadas em 25 de setembro de 2016, turno da manhã, com duração de 4 (quatro horas) e Bloco I, turno da tarde, com duração de 6 (seis) horas.
Já a avaliação discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de todas as disciplinas dos Blocos I e II, valendo 20 (vinte) pontos cada questão, totalizando 100 (cem) pontos (valor máximo). De acordo com o edital, só podem ser convocados para a prova discursiva. os 800 (oitocentos) primeiros candidatos aprovados na 1ª fase, obedecida a ordem decrescente de pontuação na prova objetiva e respeitados os percentuais de reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência.
A validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os editais e demais publicações no site: (www.fundatec.org.br).