A Procuradoria Geral de Santa Catarina liberou o concurso PGE SC 2022 com vagas para nível superior, ingresso imediato mais formação de cadastro reserva. O regime de contratação garante estabilidade, portanto, estatutário. As inscrições poderão ser realizadas no dia 05 de setembro até 04 de outubro pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pelo certame. O valor da taxa é R$ 319,15 para cargo de procurador.
Confira a seguir maiores informações sobre requisitos, remunerações e cargos:
O requisito obrigatório para concorrer à vaga é ter graduação em Direito. Além disso, é preciso ser inscrito da OAB e apresentar a documentação até a data de posse. O salário inicial para o cargo é R$31.915,99, podendo receber outros benefícios no decorrer da carreira.
A prova vai conter com cinco etapas. A fase inicial é a prova objetiva, múltipla escolha, caráter eliminatório e classificatório. Essa será aplicada no dia 04 de dezembro, das 13h até às 18h e composta por 100 questões. As disciplinas cobradas serão: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Penal; Direito Tributário; Direito Financeiro; Direito Econômico; Direito do Trabalho; Direito Ambiental; Direito Eleitoral; Direito Processual; Legislação do Estado de Santa Catarina.
A segunda etapa é a prova prática também de caráter eliminatório e classificatório havendo a composição das seguintes disciplinas: Direito Civil e/ou Tributário e/ou Financeiro, bem como as disciplinas correspondentes de Direito Processual e de Direito Processual Civil. A terceira etapa é de caráter eliminatório e é chamada de inscrição definitiva.
A quarta fase do concurso PGE SC 2022 é a prova oral. O candidato será exposto à prova de sustentação oral, assim como conhecimentos jurídicos, também de caráter eliminatório e classificatório. A última etapa é a prova de títulos. De caráter classificatório.
A validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a depender da necessidade do órgão. Vale lembrar que os candidatos do cadastro reserva poderão ser preenchidas durante esta fase.