Uma reviravolta no concurso da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE SP). Isso porque após a divulgação dos resultados finais (pós recurso), a justiça do estado determinou que a etapa de vídeo aula fosse suspensa.
A liminar pede a suspensão do requisito ‘gravação e envio de videoaula’ fazendo com que os candidatos que foram excluídos desta etapa retornem ao processo de seleção.
No entanto, a decisão ainda cabe recurso.
Em nota, a Secretaria de Educação disse que já solicitou a Vunesp, banca responsável pelo certame, que reabra o prazo de recurso para os candidatos que foram eliminados nesta etapa.
Os candidatos têm os dias 21, 22 e 26 de dezembro para interpor recurso.
Na liminar, o juiz Antonio Augusto Galvão de França argumentou que a etapa traz violações à isonomia, pelo fato de a administração pública ter transferido aos particulares, no caso os participantes do concurso, o ônus dos meios tecnológicos para registro e envio da videoaula.
“Ante o exposto, defiro a liminar, suspendendo o requisito de gravação e envio da videoaula, determinando a imediata reintegração de todos os candidatos excluídos em tal etapa para que possam prosseguir no concurso”, disse o magistrado.
Vale lembrar que em maio deste ano, a Apeoesp (Sindicato dos Professores da Rede Estadual de São Paulo) já havia entrado com ação civil pública alegando ilegabilidade na videoaula.
“(A etapa) transferiu a parte de captura e envio do vídeo para os candidatos (…). Grande disparidade decorrente da natural diferença dos recursos particulares disponíveis para cada candidato, os quais, além de gravar o próprio vídeo, devem implementar o upload em consonância com certos critérios técnicos que vão muito além das especificidades inerentes ao cargo para o qual postulam vaga”, afirmou o sindicato.
Quase 300 mil candidatos se inscreveram para realizar o concurso da SEE SP. Ao todo, foram recebidas 295.215 inscrições de interessados em concorrer a uma das 15 mil vagas oferecidas no certame.
O número de inscritos no concurso para professores de SP superou até mesmo as expectativas do governo paulista.
De acordo com nota divulgada pelo Governo do Estado, eram esperadas cerca de 200 mil inscritos, no entanto, o certame recebeu mais de 295 mil candidaturas.
Contudo, cerca de 67 mil candidatos ou 23% dos inscritos não comparecem para realizar a prova objetiva realizada no último domingo, dia 06 de agosto.
O prazo de inscrição foi encerrado no dia 27 de junho, após ser prorrogado.
Ao todo, o concurso público oferece 15 mil vagas para contratação de professores com nível superior completo para atuação em diferentes disciplinas.
A prova foi realizada em dois turnos dividindo os candidatos de acordo com as disciplinas lecionadas, conforme segue:
Os candidatos foram avaliados por meio de 30 questões de múltipla escolha sobre os temas de conhecimentos gerais, didáticos – pedagógicos e específicos.
O certame contou ainda com uma prova técnica em formato de vídeo aula.
Os candidatos serão avaliados também por uma prova de títulos.
O prazo de validade do concurso SEE SP será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado mais uma vez por igual período.
Ao todo, a SEE – SP oferece 15 mil vagas para contratação imediata. Desse total, 10.742 vagas são destinadas para Jornada Ampliada de Trabalho Docente 40 horas semanais e outras 4.258 vagas são para Jornada Ampliada de Trabalho Docente 25 horas de trabalho semanais.
As oportunidades são para as disciplinas a seguir:
Os salários oferecidos pela SEE – SP variam entre R$ 3.125 e R$ 5.000 dependendo da carga horária que varia entre 25 a 40 horas semanais.
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