Nunca a situação esteve tão crítica, no que diz respeito a quantidade de AFTs ativos no Ministério do Trabalho e Emprego. O cenário de vacâncias chega a ser assustador e realmente preocupante. Se o MTE não realizar um concurso URGENTE, a inspeção do trabalho poderá ficar ainda mais comprometida do que já é.
O Concurso
O pedido para realização do concurso público do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no último dia 02/07/2015 teve diversas “movimentações”. Após passar pela Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento no dia 26/06/2015, agora teve algumas movimentações na Secretaria de Gestão Pública que é o setor final de processo de autorizações de concursos. Com isso, a previsão é que nos próximos dias o pedido chegue a Secretaria Executiva e ao gabinete do ministro para a autorização.
Veja imagem abaixo detalhada da última movimentação:
O pedido de concurso foi confirmado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para 847 vagas. O salário inicial é de R$ 15.743,64.
A seleção será uma das grandes oportunidades deste ano no âmbito federal, sendo aberta àqueles que tenham o ensino superior completo em qualquer área de formação. A remuneração do cargo de auditor-fiscal do trabalho é composta pelo subsídio, de R$15.743,64 no início da carreira, acrescido de R$373 referentes ao auxílio-alimentação. As contratações são feitas pelo regime estatutário, que prevê estabilidade.
Analista – Além do concurso de auditor, o MTE também solicitou ao Planejamento autorização para a abertura este ano de concurso com até 100 vagas de analista de políticas sociais. O cargo tem requisito de nível superior completo e proporciona ganhos iniciais que podem chegar a R$6.330,28, de acordo com a Coordenadoria de Recursos Humanos do órgão. A última seleção para analista aconteceu em 2012. Na ocasião, assim como para auditor do trabalho, foi admitida formação superior em qualquer área de formação.
Oferta pode ultrapassar 847 vagas
A presidente do Sinait afirmou também que a tendência é que sejam autorizadas mais do que as 847 vagas anteriormente informadas pelo Planejamento. O motivo é que o quantitativo corresponderia ao número de claros no quadro da carreira de auditor do trabalho à época, o que aumentou desde então, devido às muitas aposentadorias registradas. Atualmente, há cerca de mil vagas disponíveis para o concurso. “A ideia é que todos os cargos vagos sejam preenchidos”, argumentou Rosa Jorge.
A progressão da oferta prevista condiz com o histórico da solicitação do concurso. Inicialmente, o MTE pediu, em janeiro do ano passado, a liberação de 600 vagas para a seleção. Em maio, foi feito um acréscimo, com a solicitação passando a ser de 800 vagas. No documento enviado ao ministério em outubro, o Planejamento já cita as 847 vagas como a quantidade de cargos vagos existentes na carreira.
A liberação de um quantitativo maior, porém, dependerá de análise a ser feita pelo Ministério do Planejamento, que precisa conciliar a quantidade de vagas previstas no Orçamento deste ano com o conjunto de demandas dos órgãos federais. Pesa a favor do concurso para auditor do trabalho a previsão de preenchimento das vagas de forma gradativa ao longo de três anos, o que diminui o impacto das contratações, sobretudo nesse primeiro momento, em que o governo passa por um período de ajustes nas contas públicas.
Último concurso – No último concurso para auditor-fiscal do trabalho, realizado em 2013, a seleção foi feita por meio de provas objetivas (220 questões) e discursivas (seis questões dissertativas, uma redação e elaboração de parecer técnico), além de sindicância da vida pregressa. Foram cobrados conhecimentos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direitos Humanos, Administração Geral e Pública, Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Auditoria, Economia do Trabalho, Direito do Trabalho, Seguridade Social, Legislação Previdenciária, Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação do Trabalho e Contabilidade Geral A seleção foi organizada pelo Cespe/UnB a atraiu 48 mil candidatos em busca de uma das 100 vagas oferecidas. A taxa de inscrição foi de R$130.
*Com Algumas Informações da Folha Dirigida e Concurseiro24horas