Concurso MPF: Quem pode se inscrever?

O Ministério Público Federal (MPF) anuncia que as inscrições para o concurso MPF estão chegando ao fim. Mas, quem pode se inscrever aos cargos ofertados?

As inscrições para procurador da República seguem abertas até 19 de outubro, quarta-feira. Ao todo serão oferecidas 13 vagas que serão distribuídas entre as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

É importante lembrar que para se candidatar à área é preciso ter graduação em direito, além disso, experiência jurídica de no mínimo três anos.

Vagas concurso MPF

A remuneração inicial é de R$ 33.689,11. Confira a seguir o quantitativo de vagas ofertadas:

• Acre — Cruzeiro do Sul (1 vaga)
• Espírito Santo — Vitória (1)
• Goiás — Rio Verde (1)
• Paraíba — Campina Grande (1)
• Pernambuco — Recife (1)
• Rio de Janeiro — Petrópolis (1), São João do Meriti (1) e Rio de Janeiro (1)
• Santa Catarina — Joinville (1)
• São Paulo — Campinas (2), São João da Boa Vista (1) e São Paulo (1).

Como se inscrever?

Para se inscrever no concurso MPF é preciso acessar o portal MPF e preencher o formulário. A taxa de inscrição é de R$ 250. As provas além da etapa objetiva, conta com fase discursiva, oral e análise de títulos. As datas da etapa objetiva é dia 27 de novembro e a duração é de cinco horas.

O conteúdo programático conta com as seguintes disciplinas:

• direito constitucional e metodologia jurídica;
• proteção internacional dos direitos humanos;
• direito eleitoral;
• direito administrativo;
• direito ambiental;
• direito tributário;
• direito financeiro;
• direito internacional público;
• direito internacional privado;
• direito econômico;
• direito do consumidor;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito penal;
• direito processual penal.

A etapa escrita está programada para acontecer entre os dias 11 e 14 de março. Já a etapa oral (de 3 a 7 de julho) e de títulos (com entrega dos documentos em período a ser definido). Vale lembrar que o concurso MPF tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a depender da necessidade do órgão.