O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso público (concurso MPCM PA 2021/2022) para o preenchimento de vagas no cargo de Subprocurador de Contas. As oportunidades são para candidatos com o ensino superior.
Para concorrer ao cargo, o candidato deverá possuir curso de nível superior bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
De acordo com o edital de abertura, o salário inicial do cargo é de R$33.689,11, podendo ainda contar com muitos benefícios não sinalizados em edital.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever no período compreendido entre 10 horas do dia 25 de novembro e 18 horas do dia 07 de janeiro de 2022, por meio do site do Cebraspe , banca organizadora do certame.
A taxa de inscrição para participar do certame custa R$300, devendo ser paga até 2 de fevereiro de 2022.
O concurso do MPCM PA 2021/2022 vai contar com prova objetiva, prova discursiva I, prova discursiva II, prova oral e avaliação de títulos. Todas as etapas terão caráter eliminatório e/ou classificatório, com exceção da avaliação de títulos, que terá caráter apenas classificatório.
A primeira etapa a ser realizada serão as provas objetivas. O exame está previsto para ser aplicado no dia 20 de março de 2022, com 100 questões versando pelas seguintes disciplinas Contabilidade Pública, Controle Externo e Legislação, Institucional, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Processual e Direito Tributário.
A prova discursiva vai ser aplicada no dia 24 de abril de 2022, divididas em prova 1 e prova 2, sendo:
Prova discursiva 1 (três questões e uma peça prática)
Direito Constitucional
Direito Financeiro
Contabilidade Pública
Direito Processual
Prova discursiva 2 (três questões e uma peça prática)
Direito Administrativo
Controle Externo e Legislação Institucional
Direito Previdenciário
Direito Processual
Na prova oral, o concurso vai contar
Já na prova oral, que ainda não tem data confirmada, poderão ser cobradas as seguintes matérias: Direito Constitucional; Direito Financeiro; Direito Administrativo; Controle Externo e Legislação Institucional; e Direito Previdenciário.
A validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.