Foi divulgado o resultado definitivo prova escrita do concurso público do Ministério Público do Estado da Paraíba para o cargo de Promotor de Justiça (Concurso MP PB Promotor 2018). O edital foi divulgado pela organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC), com 10 vagas.
Os dados sobre as inscrições do concurso para promotor foram repassados aos conselheiros pelo procurador de Justiça, José Roseno Neto, presidente da comissão do concurso. Ele disse que a Fundação Carlos Chagas (FCC) informou que foram gerados 6.611 boletos na internet, sendo que 4.115 foram pagos. Somados aos 478 isentos da taxa, totalizam 4.593 inscrições.
“Fiz uma retrospectiva dos últimos concursos e vi que o número de inscrições neste superou o dos anteriores. O de 2010 teve 3.731 inscrições e o subsequente 3.245”, disse José Roseno. Comparando com o certame de 2010 foram 862 inscritos a mais neste concurso.
O grupo de trabalho do concurso do Ministério Público/PB é composto pelos membros titulares José Roseno Neto (Procurador e Presidente), Kátia Rejane Lira Medeiros Lucena (Procuradora), Guilherme Câmara (Promotor), Anne Emanuelle Malheiros (Promotora), além de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). Já como suplentes, compõe a comissão a secretária Cristiana Vasconcelos e os promotores Ana Guarabira de Lima Cabral, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega e Maria do Socorro Silva Lacerda. De acordo com o órgão, as contratações dos aprovados deverão ser feitas a partir do ano de 2019.
As inscrições do concurso foram realizadas até as 14 horas de quarta-feira, 25 de julho de 2018, no site da organizadora. A taxa de inscrição custou R$285,00.
Para concorrer ao cargo de Promotor do MP-PB, o candidato deverá ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. O salário inicial é de R$ 24.818,90.
O concurso MP/PB Promotor 2018 será composto por:
PROVA PREAMBULAR, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 5 (cinco) horas, compreendendo 100 (cem) questões objetivas, versando sobre as disciplinas especificadas no Capítulo 8, e em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 97/2010.
PROVA ESCRITA (DISCURSIVA), de caráter eliminatório e classificatório, realizada em duas etapas, a serem aplicadas em dias distintos e sucessivos, preferencialmente sábado e domingo, com duração, cada uma, de 4 (quatro) horas. A primeira etapa compreenderá a formulação de uma Denúncia Criminal ou de uma Petição Inicial de Ação Civil Pública, baseadas em relatório de fatos específicos, e, a segunda etapa a formulação de respostas fundamentadas a 4 (quatro) Questões Discursivas sobre as matérias principais do programa.
PROVA ORAL, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo na arguição pública do candidato, pela Comissão do Concurso, por tempo não superior a 10 (dez) minutos para cada examinador, sobre pontos das matérias principais do programa, sorteados no momento do exame.
PROVA PRÁTICA DE TRIBUNA, de caráter meramente classificatório, a realizar-se em sessão pública, compreenderá a sustentação oral, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, para cada candidato, sobre caso prático real ou simulado de julgamento em plenário do Tribunal do Júri.
Avaliação conclusiva em Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, em conformidade com as Resoluções do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público (Resolução CPJ nº 003/2015 e Resolução CSMP nº 001/2015 e suas alterações posteriores).
A prova objetiva preambular do concurso MP PB Promotor terá caráter eliminatório e classificatório, com duração de 5 (cinco) horas. A prova contará com 100 (cem) questões objetivas, distribuídas entre as disciplinas Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Tributário, Medicina Legal, Direito Eleitoral, Lei Orgânica do Ministério Público, Lei de Organização Judiciária do Estado e Língua Portuguesa.
As aplicações das Provas estão previstas para:
(a) Prova Preambular (Objetiva): dia 09/09/2018, no período da manhã;
(b) Prova Escrita (Discursiva): (b.1) Prova Escrita (Primeira Etapa): dia 24/11/2018, no período da tarde;
(b.2) Prova Escrita (Segunda Etapa): dia 25/11/2018, no período da tarde; e
(c) Prova Oral: período a definir. (d) Prova de Tribuna: período a definir.
O último concurso público para Promotor aconteceu em 2011, quando contou com 20 vagas. Do quantitativo de vagas, 5% foram reservadas aos portadores de necessidades especiais.
O concurso foi composto por uma prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 05 (cinco) horas, compreendendo 100 (cem) quesitos objetivos, sendo 10 (dez) referentes a cada uma das matérias principais, 06 (seis) referentes a cada uma das matérias complementares, à exceção da Lei Orgânica do Ministério Público, da Lei de Organização Judiciária e Língua Portuguesa em relação às quais serão formulados, respectivamente, 04 (quatro), 02 dois) e 04 (quatro) quesitos.
Para a elaboração das questões de Língua Portuguesa da prova preambular, contará a Comissão do Concurso com o assessoramento de professor graduado, o qual estará sujeito aos mesmos impedimentos previstos para os membros da Comissão.
Além disso, o concurso contou com prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, compondo-se de duas etapas, aplicadas em dias distintos e sucessivos, com duração, cada uma, de 04 (quatro) horas, compreendendo, a primeira, a formulação de uma denúncia criminal ou de uma petição inicial de ação civil pública, baseadas em relatório de fatos específicos, e, a segunda, compreendendo a formulação de respostas fundamentadas a até 04 (quatro) quesitos sobre cada uma das matérias principais do concurso.
A terceira etapa teve avaliação oral, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo na arguição pública do candidato, pela Comissão do Concurso, por tempo não superior a 10 (dez) minutos, para cada examinador, sobre ponto, sorteado na hora, de cada uma das matérias principais do programa.
A quarta etapa consistiu na prática de tribuna, de caráter meramente classificatório, a realizar-se em sessão pública, compreendendo sustentação oral, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, para cada candidato, sobre caso prático real ou simulado de julgamento em plenário do Tribunal do Júri.
Na quinta etapa, houve avaliação conclusiva em curso de formação, de caráter classificatório e eliminatório, de acordo com o regulamento aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça (Resolução CPJ n° 013/2011, do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça).
