O Ministério Público do Estado do Mato Grosso retomou suas atividades do concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto (Concurso MP MT – Promotor). No início de abril, o certame foi suspenso devido à pandemia do novo Coronavírus.
De acordo com o documento publicado, são oferecidas 03 vagas imediatas para a carreira. A Fundação Carlos Chagas (FCC), banca do certame, organiza o certame.
Foram retomadas as atividades do concurso MP MT, que havia sido suspenso no início de abril. A informação foi publicada no Diário Oficial do MP no dia 07 de maio.
Agora, de acordo com o comunicado, a prova oral está prevista para acontecer entre os dias 15 e 23 de junho de 2020.
O órgão informou que está tomando todos os cuidados para evitar a contaminação do coronavírus. Segundo o MP PT, caso a situação se agrave, serão buscadas outras alternativas para a realização dessa fase.
Para ingressar na carreira, o candidato deverá ter diploma de bacharel em Direito e três anos de prática jurídica. Segundo informações do Portal da Transparência, o salário inicial será de R$ 28.884,19.
Consideram-se atividades jurídicas as elencadas nos subitens seguintes, desde que desempenhadas exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito e comprovadas por certidão do respectivo órgão ou por outro meio idôneo:
(e.1) exercício da advocacia (postulação perante o Poder Judiciário ou desempenho de atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas, com inscrição na OAB, como advogado);
(e.2) exercício de magistério superior em disciplina privativa de bacharel em Direito;
(e.3) exercício de cargo, emprego ou função pública, com atuação na área jurídica;
(e.4) cursos de pós-graduação na área jurídica realizados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados, de natureza pública, funcional ou associativa, reconhecidos pelas respectivas instituições, bem como cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação, desde que integralmente concluídos com aprovação. f) Possuir idoneidade moral, ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício da função; g) Gozar de higidez física e mental compatíveis com a função ministerial; h ) Atender aos demais requisitos estabelecidos em lei, neste Edital e no Regulamento do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público (Resolução nº 28/2011, com as alterações aprovadas nas Resoluções nºs 39/2013 e 40/2014).
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 10 horas do dia 01 de julho e 14 horas do dia 31 de julho de 2019, no site oficial da banca organizadora do concurso (https://www.concursosfcc.com.br/). A taxa de inscrição custou R$280,00.
O concurso será composto por prova preambular objetiva, de caráter eliminatório, com duração de 5 (cinco) horas, compreendendo 100 (cem) questões objetivas, versando sobre as disciplinas especificadas no edital. A avaliação foi aplicada em 1º de setembro de 2019.
Será considerado habilitado na Prova Preambular Objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada Grupo e em Língua Portuguesa e a nota final igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.
A Prova Preambular Objetiva será composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, e terá duração de 5 (cinco) horas.
Grupo Temático I
Grupo Temático II
Grupo Temático III
Grupo Temático IV
As provas discursivas (P1, P2, P3 e P4), de caráter eliminatório e classificatório, realizada em quatro etapas, a serem aplicadas em dias distintos e, preferencialmente sexta e domingo, com duração, cada uma, de 4 (quatro) horas. O exame discursivo terá duas partes, sendo a primeira reservada à redação de um texto para demonstração do conhecimento aplicado, por meio de um dos seguintes elementos de verificação:
a) Ato de instauração de Ação Civil ou Penal;
b) Parecer, Recurso ou Peça aplicável a procedimento judicial; ou
c) Dissertação sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.
As Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, compreenderão 4 provas, a serem aplicadas em períodos distintos, com duração, cada uma, de 4 (quatro) horas. As Provas Discursivas valerão 10 (dez) pontos cada e estarão relacionadas a cada grupo temático.
A segunda parte será constituída de 4 (quatro) questões, distribuídas entre as disciplinas que compõem os grupos, valendo cada uma delas 1,5 ponto (um ponto e meio). A primeira parte da prova terá o valor de 4 (quatro) pontos e a segunda parte, o valor de 6 (seis) pontos.
PROVA ORAL, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo na arguição pública do candidato, pela Comissão do Concurso, sobre pontos das matérias principais do programa, sorteados no momento do exame.
PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório.