O Ministério Público do Estado de Minas Gerais vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso MP-MG) para nível médio. O próximo edital para o cargo de oficial está confirmado e deve sair muito em breve.
O promotor de Justiça, Fernando Abreu, revelou em entrevista ao site Folha Dirigida que a nova seleção já está encaminhada. Segundo ele, a publicação de um novo edital para oficiais já era, inclusive, para ter acontecido.
O edital, no entanto, ainda não foi publicado. De acordo com o promotor, os atrasos foram por conta de gestão e entraves presidenciais. Ele explicou que desde quando expirou a validade do edital anterior já estava previsto este concurso. Após vários adiamentos internos, o promotor confirmou que de 2021 não pode passar.
“Já era para ter sido publicado em 2019, aí passou para 2020 e ficou de novo para o ano que vem. Pode ser que saia o edital esse ano? Pode, eu não duvido, mas do ano que vem não tem como passar porque a gente teve muita aposentadoria de servidores, muitas aposentadorias de oficiais”, disse o promotor.
De acordo com Fernando Abreu, o órgão é uma instituição muito grande e que precisa da reposição desses servidores. O efetivo, segundo ele, vem diminuindo gradativamente e já prejudica os trabalhos dos servidores que estão no MP-MG.
O promotor explicou, ainda, que essa redução é proporcional ao número de aposentadoras e exonerações esperadas ou inesperadas. No entanto, o déficit prejudicou o quadro de pessoal do órgão, que já conta com uma carência considerável.
“Algumas comarcas já estão sem braço. É claro que aqui fica mais fácil, tem uma manobra grande e muitos servidores, assim como na capital é mais fácil de ter tirado aqui cobre dali. Já fiquei sem oficial por mais de seis meses, e eu estava numa promotoria que precisava. Mas, hoje, várias promotorias estão sem servidores. Então de 2021 é difícil passar sem ter um concurso para oficial.”
A expectativa é que o novo concurso público do MP-MG para nível médio seja aberto, enfim, em 2021. De acordo com fontes oficiais do órgão, o MP-MG já tem o projeto básico do concurso pronto.
Agora, o órgão deve começar a escolher uma banca organizadora, etapa que deve demorar um pouco. Acontece que diferente do que ocorre no concurso de membros, para promotores, no de servidores é escolhida uma empresa para ficar responsável. O último concurso foi organizado pela Fundep.
Um novo edital de concurso para servidores do MP-MG já consta no Orçamento para o ano de 2021. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 do Estado de Minas Gerais, aprovada em agosto, prevê a abertura de novos concursos no próximo ano.
De acordo com o texto, aprovada em turno único em Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), estão previstos vagas nos seguintes concursos:
O último edital do concurso para servidores foi aberto em 2012. De acordo com o documento de abertura, o edital trouxe nada menos que vagas, além de cadastro reserva.
O edital do MP-MG trouxe vagas para cargos de níveis médio e superior. Foram 33 vagas de nível médio na carreira de oficial de serviços diversos.
Além disso, o concurso contou com 21 vagas distribuídas pelas áreas de Administração Pública, Agronomia, Arquitetura, Jornalismo, Geologia, História, Letras, Medicina do Trabalho, Pedagogia, entre outras.
Os inscritos no concurso fizeram provas objetivas com questões de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos, Noções de Informática e Noções de Direito. Além disso, os candidatos fizeram uma redação.