O Ministério do Turismo poderá abrir um novo edital de concurso público (Concurso Ministério do Turismo MTur 2018) em breve. Segundo informações do órgão, um novo pedido de certame para provimento de cargos efetivos foi feito ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), pasta responsável pela autorização de concursos do governo federal. Os cargos e o quantitativo de vagas não foram revelados.
O órgão deve desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social. O Ministério do Turismo inova na condução de políticas públicas com um modelo de gestão descentralizado, orientado pelo pensamento estratégico. Em sua estrutura organizacional estão a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, com foco na infraestrutura turística e no planejamento, ordenamento, estruturação e gestão das regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro e a Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, voltada para a formalização e qualificação no turismo e para o marketing e apoio à comercialização dos destinos turísticos em âmbito nacional.
A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), criada em 18 de novembro de 1966 como Empresa Brasileira de Turismo, tinha o objetivo de fomentar a atividade turística ao viabilizar condições para a geração de emprego, renda e desenvolvimento em todo o país. Desde janeiro de 2003, com a instituição do Ministério do Turismo, a atuação da Embratur concentra-se na promoção, no marketing e no apoio à comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior.
O último concurso do Ministério do Turismo foi divulgado em 2009. Na oportunidade, o certame contou com vagas para Analista Técnico-Administrativo (37 vagas), Contador (03 vagas), Engenheiro (10 vagas) e Estatístico (02 vagas). A taxa de inscrição custou R$90,00. Para concorrer ao cargo de Analista, o candidato precisou de nível superior em qualquer área. Para os demais cargos foi exigido graduação na respectiva área. A Escola de Administração Fazendária (ESAF) teve a responsabilidade do certame.
Para Analista Técnico-Administrativo e Contador, os salários foram o seguinte: vencimento básico inicial de R$ 1.990,22, além de R$ 2.257,60 (80 pontos da GDPGPE), totalizando R$ 4.247,82 (quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), sem incluir os benefícios (ticket-alimentação e vale-transporte).
Para as funções de Engenheiro e Estatístico, o vencimento básico inicial foi de: R$ 2.449,98, além de R$ 2.762,40 (80 pontos da GDACE), totalizando R$ 5.212,38 (cinco mil, duzentos e doze reais e trinta e oito centavos), valores correspondentes à tabela da estrutura remuneratória especial de cargos específicos.
O Analista Técnico-Administrativo tem missão de planejar, supervisionar, coordenar, controlar, acompanhar e executar atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do 2 Ministério do Turismo, bem como à implementação de processos e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas.
O Contador deverá realizar atividades de execução qualificada, de trabalhos relativos à administração financeira e patrimonial, bem como à contabilidade e auditoria, compreendendo análise, registro e perícia contábeis, elaboração de balancetes, balanços e demonstrações contábeis com relação ao funcionamento da Administração Pública Federal.
O Engenheiro deverá executar atividades qualificadas, sob supervisão de trabalhos relativos a engenharia, fiscalização e construção, bem como à implementação de processos e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas.
Por fim, o Estatístico tem missão de executar atividades qualificadas, sob supervisão de trabalhos relativos à implementação de processos e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas.
Foram aplicadas duas provas objetivas no certame, sendo uma de Conhecimentos Básicos (comum a todos os cargos) e outra de Conhecimentos Específicos (para cada cargo), ambas de caráter eliminatório e classificatório, relativas às disciplinas de Língua Portuguesa, Ética do Servidor na Administração Pública, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Aplicada ao Mtur e Conhecimentos Específicos, conforme disposto no quadro a seguir.
Somente foi considerado aprovado e classificado no concurso, por cargo, o candidato que, cumulativamente, atendeu às seguintes condições: a) ter obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos ponderados correspondentes à Prova Objetiva 1; b) ter obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos ponderados correspondentes à Prova Objetiva 2; e c) ter obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos ponderados do conjunto das Provas Objetivas 1 e 2.
O prazo de validade do concurso foi de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, contado a partir da homologação do resultado final do concurso.
