As convocações dos aprovados do concurso do Ministério da Saúde (Concurso Ministério da Saúde) para o preenchimento de 3.592 vagas já foram iniciadas. A pasta vem realizando o chamamento desde o dia 1º de junho pelo Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). O prazo de validade dos contratos será de seis meses, com base no art. 4º, inciso I, da supracitada lei, com possibilidade de prorrogação nos termos do seu art. 4º, parágrafo único, inciso VI, por no máximo 24 meses a partir da primeira contratação neste certame, não sendo mais possível novas contratações.
As oportunidades do concurso foram destinadas as áreas de Enfermagem (Nível superior – 831 vagas), Técnico de Enfermagem (Nível Intermediário – 230 vagas), Médico Especializado (Nível superior – 1.340 vagas), Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar (Nível superior – 832 vagas) e Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar (Nível intermediário – 359 vagas). Os salários variam de acordo com o cargo, conforme disposto a seguir:
Enfermagem: R$2.455,00;
Técnico de Enfermagem: R$1.374,00;
Médico Especializado: R$5.815,00;
Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar (Superior): R$2.455,00; e
Atividades de Suporte em Gestão e Manutenção Hospitalar (Intermediário): R$1.374,00.
Para ser contratado, o candidato deverá estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; ter idade mínima de dezoito anos completos na data de contratação; apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação; cumprir as determinações deste Edital; não ser servidor da administração direta ou indireta da União, ressalvadas as acumulações de cargos/empregos previstos na Constituição Federal e de acordo com o art. 6º da Lei 8.745/1993; estar inscrito no Processo Seletivo.
As oportunidades serão destinadas aos hospitais federais do Andaraí, Bonsucesso, Ipanema, Lagoa, Servidores do Estado e Cardoso Fontes, além dos institutos nacionais de Cardiologia (INC) e de Traumatologia e Ortopedia (Into), todos de administração direta do Ministério da Saúde.
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 03 e 30 de abril de 2018, no endereço eletrônico oficial do Ministério (http://www.portaldgh.saude.gov.br). O candidato precisou preencher todos os campos solicitados no formulário, anexando ao final seu currículo para avaliação, no período de inscrição e site citados.
O candidato deverá apresentar, necessariamente, original e cópia (não sendo necessária cópia autenticada) dos seguintes documentos, no dia e horário agendados no ato de Convocação:
De acordo com o site oficial do Ministério, a meta é aumentar o atendimento em três áreas do hospital. “As novas medidas integram o plano de reestruturação dos hospitais federais, que prevê a especialização de cada uma das seis unidades em determinadas áreas de atuação, qualificando a assistência e ampliando a oferta dos serviços à população. A meta é aumentar em 20% o atendimento em oncologia, ortopedia e cardiologia. O anúncio ocorreu durante a Inauguração do Centro de Diagnóstico de Câncer de Próstata do INCA, no Rio de janeiro”.
Orçamento
O orçamento destinado às seis unidades federais é crescente a cada ano. Pela Lei Orçamentária, a previsão para este ano é 22% maior, cerca de R$ 673,8 milhões. Atualmente, o Ministério da Saúde reserva cerca de R$ 1 bilhão para o pagamento de profissionais nessas unidades.
A última seleção do Ministério da Saúde aconteceu em 2014, quando contou com 469 vagas para preenchimento em caráter temporário. As oportunidades foram destinadas aos cargos de técnico de enfermagem (103 vagas), enfermeiro (156 vagas), fisioterapeuta (10 vagas) e médico em várias especialidades – cardiologista, cirurgião, clínico geral, dermatologista, ginecologista, neurologista, obstetra, oftalmologista, ortopedista e pediatria (200). Os salários oferecidos eram de R$1.024,18 para o cargo de Técnico de Enfermagem, R$1.597,49 para Enfermeiro e Fisioterapeuta; e R$5.815,00 para Médico.
A seleção foi composta por currículos e análise de títulos. Os contratos previam prazo de seis meses, com possibilidade de prorrogação.
O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros.
É função do Ministério dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.
É missão do Ministério, “Promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania”.
