O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso MCTIC 2022) em breve. De acordo com informações do secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sergio Freitas de Almeida, um novo certame para a pasta é necessário.
Em ofício enviado esta semana ao Ministério da Economia, foi reiterada a solicitação de autorização de um novo concurso público para o preenchimento de 1.190 vagas.
O ofício foi encaminhado ao secretário especial da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. No documento, o secretário-executivo da pasta ressalta que o último concurso MCTI ocorreu em 2012, ou seja, há dez anos.
“Diante do quadro funcional da pasta e considerando que o último concurso público foi realizado em 2012, resta clara a necessidade do Ministério em recompor sua força de trabalho, podendo assim dar continuidade na entrega de serviços públicos relevantes para o país”, ressaltou Sergio Freitas de Almeida.
As 1.190 vagas vagas solicitadas para o próximo edital de concurso MCTIC ainda não tiveram cargos revelados. Mas já se sabe que as oportunidades estão distribuídas entre a Administração Central e as unidades de pesquisa do Ministério.
O novo concurso MCTIC 2022 vai possibilitar a adequação mínima da quantidade de servidores, o que vai gerar um incremento de produtividade, redução de passivos, maior celeridade na instrução de processos, melhoria qualitativa na elaboração de estudos e projetos, entre outros avanços.
De acordo com informações do secretário, a evolução do quadro de pessoal do Ministério indica uma situação crítica e pode ser constatada ao se analisar a força de trabalho por faixa etária, que já está acima dos 50 anos de idade.
“Pode-se identificar que os servidores ativos do Ministério concentram mais de 90% do seu pessoal com idade acima de 51 anos, o que demonstra um quadro bastante envelhecido comparado com aqueles que têm até 30 anos de idade”, revelou o secretário.
O último edital do concurso MCTIC foi divulgado em 2012, quando contou com 510 vagas em cargos de ensino médio, médio/técnico e superior. Os salários oferecidos oscilam entre R$3.009,38 e R$9.461,15. O Cebraspe teve a responsabilidade do certame.
As vagas do concurso foram destinadas aos cargos de analista em ciência e tecnologia (35 vagas na administração central e 57 nas demais unidades) e tecnologistas (84 vagas no Distrito Federal). As 57 vagas das demais áreas foram distribuídas para o Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais.
Já as outras 334 vagas foram para nível médio ou médio/técnico, nos cargos de assistentes e técnicos. Desse total, 225 foram para a administração central e 106 em outras unidades.
O concurso contou com provas objetivas, discursivas, prática/discursiva e avaliação de títulos. A validade da seleção foi de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) é um órgão da administração federal direta, criado em 12 de maio de 2016 com a Medida Provisória nº 726, convertida na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. A lei extinguiu o Ministério das Comunicações e transformou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), expandindo o leque de contribuições do órgão na entrega de serviços públicos relevantes para o desenvolvimento do país.
Com a Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, o MCTIC confirma sua importância com a incorporação de mais duas Unidades de Pesquisa e uma Secretaria em sua estrutura organizacional.
A área de competência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações está estabelecida pelo Decreto nº 9.677, de 02 de janeiro de 2019 e o Ministério tem como competências os seguintes assuntos:
política nacional de telecomunicações; política nacional de radiodifusão; serviços postais, telecomunicações e radiodifusão; políticas nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação; planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades de ciência, tecnologia e inovação;
política de desenvolvimento de informática e automação;
política nacional de biossegurança; política espacial;
política nuclear;
controle da exportação de bens e serviços sensíveis; e articulação com os Governos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a sociedade civil e com órgãos do Governo federal para estabelecimento de diretrizes para as políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação.