A Prefeitura de Fortaleza, Estado do Ceará, deverá divulgar um novo edital para Secretaria Municipal de Finanças do município (Concurso ISS Fortaleza 2019). A realização de um novo certame está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019. A expectativa é que o edital seja divulgado para as carreiras de Analista do Tesouro Municipal e Auditor do Tesouro Municipal.
O Projeto está previsto para ser votado até o final desta semana. Se aprovado o o orçamento do novo certame, os preparativos para abertura do novo edital devem iniciar em breve, uma vez que desde 2008 a secretaria não realiza concurso para as carreiras.
Para concorrer ao cargo de Analista, o candidato deverá ter nível superior em área a ser definida por meio de edital e, para a carreira de Auditor é necessário nível superior em qualquer área de formação. O salário será composto por vencimento inicial + Retribuição Adicional Variável (RAV) + Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Tributárias (GEFAT). Os salários podem chegar a até R$22 mil por mês, conforme o Portal da Transparência do município.
O cargo de Auditor do Tesouro Municipal deverá participar da formulação da política tributária do Município, coordenar e realizar atividades de tributação, arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos e demais rendas do erário; gerenciar a dívida ativa e exercer outras atribuições correlatas e típicas do cargo, conforme dispõe a legislação.
Já o cargo de Analista do Tesouro Municipal deverá contribuir para o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relacionadas com a missão e plano de trabalho da SEFIN, visando ao cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos; exercer outras atribuições correlatas e típicas do cargo, conforme dispõe a legislação.
O último concurso da Prefeitura de Fortaleza aconteceu em 2008, quando contou com 60 vagas para os cargos de Analista e Auditor. O certame foi organizado pela Escola de Administração Fazendária – ESAF.
No último concurso, o edital contou com vagas para as áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Informática ou Processamento de Dados, Direito, Economia, Engenharia Civil e Geografia, no cargo de Analista. O cargo de Auditor exigiu formação em qualquer área. O salário inicial foi de R$ 8.443,19 para Auditor e R$ 4.754,60 para Analista.
Segundo o edital publicado, foram três provas objetivas para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal e duas provas objetivas para o cargo de Analista do Tesouro Municipal.
Para Auditor do Tesouro Municipal, a prova contou com questões de língua portuguesa (15), direito – constitucional, administrativo e penal (15), direito comercial (05), direito civil (05), contabilidade pública e finanças públicas (10), matemática financeira (05), informática (05), ética na administração pública (05), legislação tributária do município (10), processo administrativo tributário (10), direito tributário e financeiro (15), contabilidade-geral (10), contabilidade bancária e das instituições financeiras (05) e auditoria contábil/fiscal (10).
Para Analista do Tesouro Municipal, a prova contou com questões de língua portuguesa (20), direito – constitucional, administrativo e penal (10), contabilidade pública e finanças públicas (10), matemática financeira (05), ética na administração pública (05) e legislação tributária do município (20), além de conhecimentos específicos para cada área (50).
