As avaliações do concurso público do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Edital Concurso IPHAN 2018) foram aplicadas no dia 26 de agosto, para todos os cargos, com exceção apenas do posto de técnico na Área de Arqueologia, cujas avaliações foram remarcadas e as inscrições foram reabertas para atender a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Os requisitos e o cronograma das provas do cargo também foram retificados. O cargo conta com 55 vagas.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe-CESPE) tem a responsabilidade do certame. O edital foi divulgado com objetivo de preencher 411 vagas em cargos de ensino médio e superior. O cargo de Auxiliar Administrativo foi o mais procurado, com 21.806 inscritos.
Os interessados em concorrer a uma das vagas de Arqueologia poderão se inscrever até o dia 10 de setembro, no site oficial da organizadora. A taxa de inscrição custará R$117,00, podendo ser paga até o dia 05 de outubro.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter:
a) diploma, devidamente registrado, de bacharelado em Arqueologia fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, conforme inciso I do art. 2º da Lei nº 13.653, 18 de abril de 2018; OU
b) diploma em Arqueologia emitido por escolas estrangeiras reconhecidas pelas leis do país de origem, cujos títulos tenham sido revalidados no Brasil, na forma da legislação pertinente, conforme inciso II do art. 2º da Lei nº 13.653/2018; OU
c) diploma, devidamente registrado, de nível superior em qualquer área de formação fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de pós-graduação na área de concentração em Arqueologia, com dissertação de Mestrado ou tese de Doutorado sobre Arqueologia e com pelo menos dois anos consecutivos de atividades científicas próprias do campo profissional da Arqueologia, devidamente comprovadas, conforme inciso III do art. 2º da Lei nº 13.653/2018; OU
d) diploma, devidamente registrado, de nível superior em qualquer área de formação fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de pelo menos cinco anos consecutivos, ou dez anos intercalados, no exercício de atividades científicas próprias do campo profissional da Arqueologia, devidamente comprovadas, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 13.653/2018; OU
e) diploma, devidamente registrado, de nível superior em qualquer área de formação fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de curso de especialização em Arqueologia, reconhecida pelo MEC, e, pelo menos, três anos consecutivos de atividades científicas próprias do campo profissional da Arqueologia, devidamente comprovadas, conforme inciso V do art. 2º da Lei nº 13.653/2018.
As avaliações serão aplicadas no dia 21 de outubro.
De acordo com o edital de concurso do IPHAN 2018, as oportunidades são destinadas aos cargos de Analista I – Nível Superior (104 vagas), Técnico I – Nível Superior (176 vagas) e Auxiliar Institucional – Nível Médio (131 vagas). Os provimentos dos cargos de Analista I e Técnico I estão previstos para junho de 2018, enquanto os provimentos dos cargos de Auxiliar Institucional I estão previstos para 2019, condicionados estes a novo ateste orçamentário naquele exercício.
As vagas são destinadas aos estados da federação e ao Distrito Federal, e poderão ser distribuídas entre as sedes do IPHAN nas capitais das 26 unidades da Federação e no Distrito Federal ou nos Escritórios Técnicos existentes nas seguintes cidades: AL – Piranhas; BA – Cachoeira, Lençóis, Porto Seguro e Rio de Contas; CE – Icó e Sobral; GO – Goiás e Pirenópolis; MA – Alcântara; MG – Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, São João Del Rei, Serro e Tiradentes; MS – Corumbá; PB – Areia; PE – Fernando de Noronha, Igarassu e Olinda; PI – Parnaíba e São Raimundo Nonato; RJ – Paraty, Petrópolis, São Pedro D´Aldeia, Vassouras; RS – Antônio Prado, Jaguarão e São Miguel das Missões; SC – Laguna, Pomerode e São Francisco do Sul; SE – São Cristóvão; SP – Iguape; TO – Natividade.
ANALISTA I
ÁREA 1 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Comunicação Social, Jornalismo ou Relações Públicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
ÁREA 2 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Cartográfica, Geografia ou Geociências, ou nível superior em qualquer área de formação, acrescido de pós-graduação em Geoprocessamento, Sistema de Informações Geográficas (SIG) ou Geomática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
ÁREA 3 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
ÁREA 4 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
ÁREA 5 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
ÁREA 6 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Relações Internacionais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
ÁREA 7 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
ÁREA 8 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
O Analista I deverá desenvolver atividades de nível superior, de complexidade e responsabilidade elevadas que compreendam o assessoramento especializado voltado para a gestão dos processos relativos à salvaguarda e à preservação do patrimônio cultural; acompanhar e se manifestar em processos relacionados a políticas intersetoriais e temáticas transversais ao patrimônio cultural; desenvolver e participar das atividades de articulação e mobilização social necessárias às ações institucionais; participar em conselhos representativos, comissões, grupos e equipes de trabalho de interesse da administração; elaborar e analisar orçamentos; executar atividades de gestão administrativa, orçamentária e financeira; acompanhar e fiscalizar projetos e(ou) serviços; elaborar termos de referência, projetos e editais; fiscalizar contratos, convênios e instrumentos congêneres; e outras atividades compatíveis com as atribuições profissionais e competências institucionais. O salário é de R$ 5.035,29, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
TÉCNICO I
ÁREA 1 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Sociais ou Antropologia, ou em qualquer área de formação, acrescido de pósgraduação strictu sensu em Antropologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
ÁREA 2 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arqueologia ou em qualquer área de formação, acrescido de pós-graduação stricto sensu em Arqueologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
ÁREA 3 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura e Urbanismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe;
ÁREA 4 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Ministério do Trabalho (Decreto nº 93.480, 1986);
ÁREA 5 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe;
ÁREA 6 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Biológicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe;
ÁREA 7 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em conservação e restauração de bens culturais móveis ou nível superior em qualquer área de formação, acrescido de pós-graduação em conservação e restauração de bens culturais móveis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
ÁREA 8 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Agronômica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
ÁREA 9 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
ÁREA 10 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em História ou em qualquer área de formação, acrescido de pós-graduação strictu sensu em História, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
ÁREA 11 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Educação, Pedagogia ou licenciatura em ciências humanas, ou em qualquer área de formação, acrescido de pós-graduação strictu sensu em Educação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
O Técnico I deverá desenvolver atividades de nível superior, de complexidade e responsabilidade elevadas, que compreendam elaborar estudos, análises, pareceres, laudos, notas, relatórios e avaliações técnicas para instrução e acompanhamento de processos relativos à salvaguarda e à preservação do patrimônio cultural; avaliar o impacto ao patrimônio cultural em projetos e empreendimentos, inclusive no âmbito do licenciamento ambiental; realizar vistorias, levantamentos e avaliações de campo; acompanhar e se manifestar em processos relacionados a políticas intersetoriais e temáticas transversais ao patrimônio cultural; desenvolver e participar das atividades de articulação e mobilização social necessárias às ações institucionais; integrar conselhos representativos, comissões, grupos e equipes de trabalho de interesse da administração; elaborar e analisar orçamentos; acompanhar e fiscalizar intervenções e(ou) serviços; realizar intervenções conservativas e(ou) restaurativas de bens culturais e acervos sob a gestão do Iphan; elaborar termos de referência, projetos e editais; fiscalizar contratos, convênios e instrumentos congêneres e outras atividades compatíveis com as atribuições profissionais e competências institucionais. O salário é de R$ 5.035,29, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
AUXILIAR INSTITUCIONAL
ÁREA 1 REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
ÁREA 2 REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
ÁREA 3 REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio técnico em conservação e restauração de bens culturais móveis ou ensino médio acrescido de curso técnico em conservação e restauração de bens culturais móveis, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
ÁREA 4 REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio técnico em Edificações, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, e registro no órgão de classe.
ÁREA 5 REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio técnico em Agronomia ou Jardinagem, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, e registro no órgão de classe, quando for o caso.
O Auxiliar Institucional deverá desenvolver atividades de nível intermediário de suporte às áreas administrativa e finalística, que compreendam a execução de atividades rotineiras de cunho administrativo e logístico; dar suporte às atividades que compõem o ciclo de gestão documental; dar suporte à análise, diagnóstico e intervenção em bens culturais móveis; dar apoio às atividades técnicas relativas à elaboração e análise de projetos e orçamentos e fiscalização de obras; dar suporte às atividades de fiscalização; realizar atividades de conservação e manutenção dos jardins históricos sob a gestão do IPHAN; e outras atividades compatíveis com as atribuições profissionais e competências institucionais. A remuneração é de R$ 3.419,97, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
As inscrições do concurso IPHAN 2018 foram realizadas entre 10 horas do dia 18 de junho e 18 horas do dia 16 de julho de 2018, no site oficial (http://www.cespe.unb.br/concursos/iphan_18). A taxa de inscrição custou:
R$84,00 para nível médio; e
R$117,00 para nível superior.
A Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública no final do ano passado para discutir a manutenção e preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Sob os cuidados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, há oito décadas, o patrimônio nacional está ameaçado por falta de condições de o órgão realizar suas incumbências.
A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, alertou os parlamentares para o risco do fechamento do instituto. Ela ressaltou que, em 80 anos, só foram realizados dois concursos públicos e o Iphan tem hoje 516 cargos vagos, comprometendo o trabalho em todo o País. “Hoje nós temos para cuidar de todo o patrimônio brasileiro com 27 superintendências, 28 escritórios técnicos, apenas 678 servidores, dos quais 480 se aposentam em dois anos. Portanto, se nada for feito, a instituição simplesmente fecha as portas”.
O concurso IPHAN 2018 para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e
c) avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior.
As provas objetivas, a prova discursiva, a avaliação de títulos, para todos os candidatos, a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros serão realizadas nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal.
As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de nível superior e médio terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 26 de agosto de 2018. As avaliações serão aplicadas no turno da manhã (para nível superior) e tarde (nível médio).
Na data provável de 16 de agosto de 2018, será divulgado na internet, no site da organizadora, o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes do item 15 deste edital. Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
O Iphan possui 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 27 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizados em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades Históricas; e, ainda, cinco Unidades Especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, uma em Brasília, o Centro Nacional de Arqueologia. O Iphan também responde pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial e na Lista o Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, conforme convenções da Unesco, respectivamente, a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972 e a Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003.
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