Concurso INSS: presidente confirma nomeação em “pouquíssimo tempo”

Os candidatos que realizaram o concurso INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) devem ficar atentos às declarações do presidente interino do órgão, Glauco André Fonseca Wamburg.

Durante entrevista, Glauco deixou claro que são esperados mais de mil aprovados em breve, principalmente, devido à necessidade de reeestruturação do quadro de servidores. Diante disso, a expectativa é que as convocações já aconteçam em junho.

Contratações do concurso INSS

Sobre o assunto destacou: “contamos com a expectativa de ingresso de mais mil concursados que virão para o INSS em pouquíssimo tempo. Acredito que tomem posse este mês”.

O INSS passa por uma fase difícil de alta demanda e menos servidores. Durante fala, ainda conta que perdeu seis mil servidores apenas em 2019, com aposentadorias, e que chegaram a uma situação perto do limite da capacidade.

O presidente interino ainda destacou: “A gente viu as agências sendo esvaziadas e um crescimento da visão do INSS como o algoz do processo. Então, rearticular a boa vontade e a motivação desses servidores é o primeiro grande desafio que a gente vem tentando resolver. Com a chegada desses novos trabalhadores, vamos ter muita ajuda em relação à fila.”

Cargos vagos

A defasagem de servidores é considerada alta. Segundo levantamentos do próprio Instituto,  são 24.595 cargos vagos, distribuídos da seguinte maneira:

• Técnico: 22.120 cargos vagos;
• Analista: 2.475 cargos vagos.

Novo concurso

O concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)  é um dos mais aguardados, levando em conta a urgência e a necessidade de contratação de novos profissionais.

O pedido foi enviado e, no documento, foram solicitadas 7.655 vagas para médio e superior. A expectativa é que o edital seja liberado em junho.

Vagas concurso INSS

As mais de 7 mil vagas serão divididas entre os seguintes cargos:

• Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas; e
• Analista do Seguro Socia: 1.836 vagas.

Além de diversas explicações sobre a necessidade do certame, o INSS também apresentou diversos detalhes do novo certame, incluindo a possibilidade de disciplinas na nova seleção.

Matérias do novo concurso INSS

De antemão, o novo edital deve contar com as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• Informática
• Noções do regime jurídico único
• Código de ética do servidor público
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Matérias voltadas à seguridade social

Os cargos de nível superior ainda exigirão que os candidatos sejam avaliados mediante conhecimento específico da área escolhida.

Disciplina para analista

Antes de mais nada, para Analista, as áreas específicas são:

• Ciências Contábeis;
• Estatística;
• Direito;
• Administração;
• Engenharia Civil;
• Engenharia Mecânica;
• Engenharia Elétrica;
• Engenharia de Telecomunicações;
• Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho;
• Arquitetura;
• Tecnologia da Informação;
• Terapia Ocupacional;
• Pedagogia;
• Psicologia;
• Jornalismo;
• Publicidade e Propaganda;
• Fisioterapia;
• Letras; e
• Serviço Social.

O que pode cair no edital do concurso INSS?

Conhecer os certames anteriores podem ajudar de forma direta na preparação. O último concurso acontecei em 2022 e ofertou 3.373 oportunidades (1.000 imediatas e 2.373 de cadastro reserva) para o cargo de Técnico do Seguro Social.

Como o concurso INSS foi recente, tudo indica que o edital possa ajudar os candidatos e trazer indicativos para estudo. Veja o que foi cobrado:

Conhecimentos Básicos

• LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
• ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações.
• NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988).

Mais conteúdos

• NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 9 Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).
• NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice. 4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
• RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.

Conhecimentos Específicos

• 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário de contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição.

Mais conteúdos

• 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Serviços Previdenciários 11.1. Serviço social. 11.2 Reabilitação profissional 12 Benefícios decorrentes de legislações especiais. 12.1 Pensão especial – Síndrome de Talidomida – Lei nº 7.070/1982 e suas alterações. 12.2. Pensão especial dos seringueiros – Lei nº 7.986/1989 e suas alterações. 12.3. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990. 12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru – Lei nº 9.422/1996.

Demais Leis

• 12.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996. 12.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político – Lei nº 10.559/2002 e suas alterações. 12.7 Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007. 12.8 Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020. 13 Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações. 14 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. 14.1 Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. 14.2 Auxílio-Inclusão. 14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. 14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. 14.5 Decreto nº 6.214/2007. 15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). 15.1 Certidão de Tempo de Contribuição. 15.2 Contagem recíproca. 15.3 Compensação previdenciária. 15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. 15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019. 17 Lei Complementar nº 142/2013. 18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações. 19 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. 20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações. 21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132). 22 O servidor público como agente de desenvolvimento social. 23 Saúde e qualidade de vida no serviço público.