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Concurso INSS: Afinal, cargo de técnico será médio ou superior?

Uma das maiores dúvidas entre as pessoas que vão realizar o concurso INSS é sobre a escolaridade do cargo de técnico.

Será médio ou superior? Veja.

Tudo sobre o concurso INSS

Recentemente, o cargo de Técnico do Seguro Social, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), voltou a ser o centro de discussões sobre a exigência de nível superior para a carreira, após ter sido mantida a exigência de nível médio.

Essa questão foi novamente debatida durante uma reunião marcada pela paralisação nacional dos servidores do INSS, iniciada em 16 de junho.

O que os servidores do INSS falam?

Os servidores do INSS têm insistido na necessidade de exigir nível superior para o cargo de Técnico, argumentando que tal requisito estaria mais alinhado com as atribuições e responsabilidades da função.

Essa mudança de formação é uma das principais reivindicações dos profissionais do Instituto.

Contudo, o governo permanece contrário à alteração, justificando que a medida contraria:

  • a incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) ao Vencimento Básico (VB), que atualmente é inferior ao salário mínimo.

Apesar de recusar a proposta dos servidores, o Ministério da Gestão sugeriu a criação de 20 níveis (padrões) dentro da carreira.

No entanto, o sindicato dos servidores do INSS considerou essa proposta insatisfatória, afirmando que ela não atende às demandas da categoria.

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Concurso INSS: Afinal, cargo de técnico será médio ou superior? Imagem: Reprodução

Propostas de melhorias

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) recentemente enviou um ofício à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), respondendo às várias reivindicações.

Os pedidos foram feitos pela federação com uma série de propostas de melhorias para a Carreira do Seguro Social. Entre os pontos destacados na proposta do governo estão:

  • Manutenção da Exigência de Nível Médio para Técnicos: De acordo com as diretrizes do Órgão Central do SIPEC, não há previsão para mudanças nos requisitos de escolaridade para o ingresso no cargo de Técnico do Seguro Social.
  • Nova Estrutura de Tabela com 20 Níveis: As tabelas salariais serão reorganizadas para incluir 20 níveis distintos, proporcionando uma progressão na carreira mais estruturada.
  • Redução da Diferença Salarial entre Técnico e Analista: A diferença salarial entre os cargos de Técnico e Analista do Seguro Social está alinhada com as práticas de outras carreiras similares.
  • Ajuste Salarial: Os salários serão reajustados em 9,0% a partir de janeiro de 2025 e em 3,5% a partir de maio de 2026.

Alteração de escolaridade do concurso INSS

Apesar dessas propostas, o sindicato argumenta que apenas a mudança no requisito de escolaridade para o cargo de Técnico não é suficiente.

Eles defendem a necessidade urgente de contratação de novos servidores e a modernização dos sistemas, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho nas agências do INSS.

A FENASPS destaca a importância de valorizar os trabalhadores do INSS, reconhecendo o papel crucial que desempenham na garantia dos direitos previdenciários dos cidadãos brasileiros.

Além das discussões sobre melhorias na carreira, o concurso público mais recente do INSS foi prorrogado até 4 de maio de 2025.

Nesse período, o instituto planeja nomear mais candidatos aprovados que estão no cadastro de reserva.

Até o momento, foram realizadas duas convocações: a primeira para preencher mil vagas imediatas e a segunda para chamar 276 excedentes, com o objetivo de reduzir as longas filas de atendimento nas unidades do INSS.

Situação atual do concurso INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o prazo do último concurso público até 4 de maio de 2025. Durante esse período, a autarquia planeja nomear mais candidatos aprovados que estão no cadastro de reserva. Até agora, ocorreram duas chamadas: a primeira para mil vagas imediatas e a segunda para 276 vagas adicionais.

Apesar dessas convocações, apenas 1.207 servidores assumiram seus cargos devido a desistências durante o curso de formação. A previsão atual é de que mais 500 candidatos sejam chamados nos próximos meses.

Além disso, o INSS está na expectativa de autorização para realizar novos concursos, com oportunidades para os cargos de Técnicos, Analistas e Peritos Médicos.

Importante destacar que o INSS ainda aguarda resposta sobre um pedido de concurso feito em 2023 ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que solicitava a abertura de 7.655 vagas.

A autarquia não submeteu um novo pedido recentemente e espera a aprovação do pedido anterior.