O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se prepara para abrir um novo edital de concurso público (Concurso INSS 2022). Na tarde desta quarta-feira (14/09), o órgão garantiu que o novo certame do órgão será divulgado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/09).
A princípio, o edital do concurso INSS 2022 vai contar com 1.000 vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social. Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa de nível médio completo. O salário inicial é de R$5.186,79, segundo o órgão.
A expectativa é que as provas do concurso do INSS sigam o mesmo padrão dos exames de 2015, último edital do órgão. Na época, foi aplicada uma prova objetiva (sem redação).
Com isso, a prova objetiva deve contar com questões de Conhecimentos Gerais sobre Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática.
Já a parte Específica para a carreira tende a abordar a área de Seguridade Social, com destaque para a disciplina de Direito Previdenciário.
Conforme antecipado anteriormente, o concurso INSS será de responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O contrato entre as partes teve assinatura no dia 05 de setembro, ou seja, dois dias após a publicação da dispensa de licitação.
Com a publicação do edital do concurso INSS ainda em setembro, a autarquia poderá cumprir a sua promessa de aplicar os exames ainda neste ano. Tudo indica que as avaliações ocorram em novembro, uma vez que uma portaria publicada em agosto prevê que as provas objetivas devem ocorrer 60 dias após a publicação do edital.
De acordo com o Hugo Goes, professor de Direito Previdenciário: “O mês de novembro seria ideal, porém, em dois domingos haverá o Enem (13 e 20), e, no primeiro domingo do mês (6), serão as provas do BRB, que ocorrerão em todas as capitais. Já no último domingo (27) terá o Enade. Em dezembro também há muitas provas, então a questão é encontrar uma data vazia para realizar o exame“.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode disponibilizar 3500 vagas através do concurso INSS, sendo mil para provimento imediato e 2500 para formação de cadastro reserva. Luciano Wolffenbüttel, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal de Santa Catarina (Sindprevs SC), afirmou a possibilidade na última terça-feira, 13.
A declaração juntamente com a previsão de novas vagas foi feita após reunião entre a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o presidente do INSS, Guilherme Serrano e representantes do Ministério da Economia.
Contudo, vale lembrar que apesar da declaração, a nomeação de novos candidatos do concurso INSS precisa da permissão do Ministério da Economia que, se aprovado, vai permitir que a convocação dos aprovados aconteça no período de validade do exame, de acordo com o Decreto 9.739/2019.
Segundo o documento, a pasta poderá prever o preenchimento de um percentual equivalente a 25% das vagas. Já as vagas para os demais postos, poderão ser permitidos a depender da gestão presidencial.
O déficit de servidores do INSS é alto, o que compromete e muito o desempenho dos servidores. A falta de pessoal, inclusive, consta no pedido de autorização do concurso.
O INSS argumenta que atualmente são 24.105 cargos vagos no órgão, que atrapalha o desempenho das funções dos servidores, sobretudo a análise dos pedidos de aposentadoria. Esse foi, inclusive, o motivo da greve dos servidores no primeiro trimestre de 2022.
O último edital do concurso foi aberto em 2015 e, na época, as 950 vagas não supriram a necessidade de servidores.
O INSS chegou no fim de 2021 com nada menos que 3.796 servidores em abono permanência, ou seja, vários profissionais podem deixar a autarquia somente este ano.
O abono é um incentivo financeiro dado ao servidor público estatutário que deseja continuar trabalhando, escolhendo não se aposentar mesmo já apto para se desligar do órgão.
Porém, como os funcionários públicos do INSS em abono permanência já podem se aposentar, os servidores podem deixar a autarquia ao longo dos próximos meses. Além disso, o alto número de abonos mostra que o quadro do INSS precisa ser renovado.
Para concorrer ao cargo de Técnico do Seguro Social do INSS, o candidato deverá ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
O cargo tem missão de realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica; coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres.
Ademais, exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS, além das atividades comuns mencionadas no edital.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Por fim, vale ressaltar que o último concurso do órgão, aberto em 2015 para técnicos e analistas, contou com 950 vagas. Foram 1.087.804 candidatos inscritos. Desses, 1.043.815 eram para o cargo de técnico (com 800 vagas) e 43.989 para analista (com 150 vagas).
As oportunidades foram divulgadas da seguintes forma:
-Nível Médio: Técnico do Seguro Social (800 vagas). Salário de R$4.886,87 (chegando a R$ 5.259,87, após seis meses), já incluso as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
-Nível Superior: Analista do Seguro Social (150 vagas). Salário de R$7.496,09 (até R$ 7.869,09), já com as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Técnico: São Paulo (113), Acre (5), Alagoas (14), Amapá (5), Amazonas (34), Bahia (76), Ceará (22), Distrito Federal (10), Espírito Santo (4), Goiás (40), Maranhão (33), Mato Grosso (26), Mato Grosso do Sul (12), Minas Gerais (82), Pará (84), Paraíba (4), Paraná (37), Pernambuco (35), Piauí (2), Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Norte (20), Rio Grande do Sul (49), Rondônia (22), Roraima (3), Santa Catarina (32), Sergipe (7) e Tocantins (12);
Analista: São Paulo (18), Acre (6), Alagoas (2), Amapá (3), Amazonas (3), Bahia (22), Ceará (7), Goiás (4), Maranhão (4), Mato Grosso (6), Mato Grosso do Sul (7), Minas Gerais (15), Paraíba (4), Rio Grande do Sul (12), Pará (6), Paraná (3), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Rondônia (5), Roraima (2), Santa Catarina (6), Sergipe (1) e Tocantins (5), além do Distrito Federal (1).