O Ministério da Economia autorizou nesta terça-feira, 28 de abril, a realização de uma nova seleção a fim de contratar, em caráter temporário, aposentados e militares para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento foi publicado no Diário Oficial da União.
Na expectativa de realização de um novo concurso público do INSS para efetivos, a medida do Governo tem o objetivo de reduzir a fila. Hoje, são aproximadamente 2 milhões de análises que ainda estão nas filas.
Segundo o documento autorizativo, serão chamados em edital, nada menos que 8.230 novos trabalhadores para o Instituto. O chamamento público sairá em até seis meses, ou seja, até outubro. A expectativa é que o documento seja publicado muito antes desse prazo.
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Do quantitativo de vagas, a maior parte será para função de execução de atendimento e serviços administrativo. Os profissionais (serão 7.400) vão atuar nas agências da previdência.
Além disso, serão oferecidas oportunidades para Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF), com 255 vagas, e para o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), para atividade de apoio, com 235.
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De um total de 8 mil profissionais que serão convocados pelo INSS, aproximadamente 1.000 vão exercer suas funções de forma remota, neste período de pandemia do novo coronavírus.
A análise de benefícios em home office será feita através de aposentados de carreira do órgão. A contratação deles será feita de forma imediata.
Já quanto aos militares da reserva, eles vão atuar no atendimento dos cidadãos. Ou seja, eles só vão exercer suas funções no momento da reabertura das agências e fim do isolamento social. O atendimento ao público está suspenso, até então, até 31 de abril. O prazo pode ser prorrogado.
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A contratação em caráter temporário de aposentados do INSS foi regulamentada recentemente, com a publicação da MP nº 922/2020. Como previsto no texto, os profissionais vão ser convocados através de um processo seletivo simplificado, chamamento público. Não serão aplicadas avaliações escritas.
Mais informações sobre os requisitos serão divulgados no edital. No entanto, já se sabe, por exemplo, que não poderão ser contratados os aposentados por incapacidade permanente ou com idade igual ou superior 75 anos.
Segundo previsão do INSS, os aposentados contratados vão contar metas de desempenho e o pagamento poderá ser efetuado conforme produtividade, ou seja, com valor variável, e duração da jornada de trabalho. Além disso, os profissionais ainda poderão receber diária, auxílio-transporte e auxílio-alimentação.
No caso dos militares, o INSS vai pagar um adicional de 30% sobre o valor recebido enquanto inativo. O Governo Federal tem o objetivo de regularizar a fila de benefícios do INSS até outubro
No dia 25 de março, uma portaria foi publicada para determinar em quais condições e procedimentos seriam feitos a contratação de militares da reserva. Em outro momento, o governo já havia anunciado o objetivo de contratar nada menos que 7 mil reservistas para atuação em caráter temporário, para auxiliar o atendimento aos beneficiários, além de aproximadamente 1.000 aposentados do INSS.
Os interessados devem estar atentos às condições publicadas no documento, que são:
A contratação de profissionais aposentados e militares é uma proposta do Governo Federal para amenizar a fila de pedidos do benefícios, antes da abertura de um novo concurso.
Leonardo Rolim, presidente do órgão, em entrevista recente ao jornal O Globo, afirmou a necessidade de realização do concurso. Ele, porém, não confirma há previsão de quando isto poderá se concretizar. “Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento”, disse.
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Está em análise no Ministério da Economia, o novo pedido de concurso para nada menos que 7.888 vagas, distribuídas entre as funções de Técnico do Seguro Social (nível médio – 3.984 vagas), Analista – diversas especialidades (nível superior – 1.692 vagas) e Perito Médico (nível superior – 2.212 vagas).
O cargo de analista tem remuneração de R$ 7.954,09, enquanto que o perito Médico tem ganhos de R$ 10.616,14 mensais. Os rendimentos já contam com o auxílio-alimentação de R$ 458.
O último concurso do órgão, aberto em 2015 para técnicos e analistas, contou com 950 vagas. Foram 1.087.804 candidatos inscritos. Desses, 1.043.815 eram para o cargo de técnico (com 800 vagas) e 43.989 para analista (com 150 vagas).
As oportunidades foram divulgadas da seguintes forma:
-Nível Médio: Técnico do Seguro Social (800 vagas). Salário de R$4.886,87 (chegando a R$ 5.259,87, após seis meses), já incluso as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
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-Nível Superior: Analista do Seguro Social (150 vagas). Salário de R$7.496,09 (até R$ 7.869,09), já com as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Técnico: São Paulo (113), Acre (5), Alagoas (14), Amapá (5), Amazonas (34), Bahia (76), Ceará (22), Distrito Federal (10), Espírito Santo (4), Goiás (40), Maranhão (33), Mato Grosso (26), Mato Grosso do Sul (12), Minas Gerais (82), Pará (84), Paraíba (4), Paraná (37), Pernambuco (35), Piauí (2), Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Norte (20), Rio Grande do Sul (49), Rondônia (22), Roraima (3), Santa Catarina (32), Sergipe (7) e Tocantins (12);
Analista: São Paulo (18), Acre (6), Alagoas (2), Amapá (3), Amazonas (3), Bahia (22), Ceará (7), Goiás (4), Maranhão (4), Mato Grosso (6), Mato Grosso do Sul (7), Minas Gerais (15), Paraíba (4), Rio Grande do Sul (12), Pará (6), Paraná (3), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Rondônia (5), Roraima (2), Santa Catarina (6), Sergipe (1) e Tocantins (5), além do Distrito Federal (1).
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